POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10.
A reunião atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR) e será coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Segundo Carol Dartora, os encontros do Expresso 168 já se tornaram parte dos trabalhos que subsidiam a comissão. A iniciativa, criada em 2013, consolidou-se como espaço para que diferentes segmentos da sociedade debatam temas ligados à cultura no Brasil.
Carol Dartora diz que o projeto busca identificar gargalos e promover diálogo entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento. Ela afirma ainda que a iniciativa tem sido um norte para a pauta da Comissão de Cultura e para as políticas do setor.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para atender a despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia; da Saúde; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e de Portos e Aeroportos (PLN 15/26). O crédito é de R$ 24,4 milhões.
Serão atendidas despesas de seis agências reguladoras. São elas:
- Agência Nacional de Energia Elétrica;
- Agência Nacional de Mineração;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários; e
- Agência Nacional de Aviação Civil.
Remanejamento
O crédito será obtido com o remanejamento de dotações do Executivo e, portanto, não afetará a meta de resultado primário do Orçamento de 2026.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
Conheça o ciclo orçamentário federal
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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