A agropecuária brasileira vive um cenário de instabilidade marcado por custos elevados, desvalorização de commodities e encarecimento do crédito, fatores que têm ampliado o endividamento dos produtores rurais. Diante desse quadro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou o diálogo com o governo federal em busca de medidas emergenciais para o setor.

A bancada, composta por 341 parlamentares, recebeu o novo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, em reunião realizada nesta terça-feira (14), quando apresentou uma série de propostas consideradas prioritárias.

Projeto de lei propõe crédito para renegociação de dívidas rurais

Entre as medidas defendidas pela FPA está o Projeto de Lei 5.122/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que prevê a criação de uma linha de crédito específica para repactuação de dívidas rurais, utilizando recursos do Fundo Social.

A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e tem como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Na última semana, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) articulou reunião com o Ministério da Fazenda e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o avanço do projeto.

Apesar da previsão de cerca de R$ 30 bilhões em recursos, parlamentares avaliam que o montante é insuficiente diante do atual nível de endividamento no campo.

FPA pede apoio do governo para acelerar medidas no Congresso

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), destacou a necessidade de apoio institucional do governo para dar celeridade à proposta.

Segundo ele, o volume de recursos previsto no projeto não cobre a dimensão da crise enfrentada pelos produtores rurais, reforçando a urgência de novas soluções estruturais.

Pauta do agro inclui crédito, regulação e segurança jurídica

Durante o encontro, a FPA entregou ao Ministério da Agricultura um conjunto de pleitos que envolvem desde crédito rural até regulamentações e políticas públicas. Entre os principais pontos estão:

Revisão de normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringem crédito com base no PRODES;

• Ampliação do Plano Safra para facilitar o acesso de pequenos e médios produtores;
• Criação de soluções estruturantes para renegociação de dívidas rurais;
• Definição de cronogramas para regulamentações de leis como a de pesticidas, bioinsumos e autocontrole;
• Redução de carga tributária sobre insumos agropecuários;
• Maior participação do setor produtivo em acordos comerciais internacionais;
• Revisão de normas sobre certificação de grãos e uso de tecnologias como drones;
• Atuação nas negociações do Regulamento Europeu de Desmatamento (EUDR).

Ministro sinaliza reaproximação com bancada ruralista

O ministro André de Paula afirmou estar aberto a fortalecer o diálogo com a FPA e acenou positivamente para a realização de reuniões periódicas com a bancada.

A sugestão foi apresentada pela ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que destacou a importância da articulação entre Executivo e Legislativo para enfrentar os desafios do setor.

Parlamentares cobram ações urgentes para salvar produtores

Durante a reunião, deputados e senadores reforçaram a gravidade da situação no campo e a necessidade de medidas imediatas.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou a urgência na implementação do Código Florestal e criticou restrições de crédito vinculadas ao PRODES.

Já o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que produtores enfrentam condições adversas e precisam de apoio para manter suas atividades.

A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) ressaltou a necessidade de atenção aos produtores endividados, enquanto o deputado Pezenti (MDB-SC) defendeu o fortalecimento do seguro rural.

Crédito caro ameaça próxima safra, alertam lideranças

Parlamentares também alertaram para o risco de comprometimento da próxima safra diante do alto custo do financiamento.

O deputado Fabio Garcia (União-MT) destacou a importância de um Plano Safra com volume adequado de recursos e juros mais baixos.

Já o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) afirmou que diversos segmentos, com exceção do café, enfrentam dificuldades para viabilizar a produção.

Propostas de securitização e orçamento ganham destaque

O senador Irajá (PSD-TO) defendeu a tramitação do Projeto de Lei 320/2025, voltado à securitização das dívidas rurais, comparado a um “Refis do campo”.

Além disso, o deputado Tião Medeiros (PP-PR) cobrou maior participação da agropecuária no orçamento público, proporcional à relevância do setor para a economia brasileira.

Diversos segmentos do agro enfrentam dificuldades

A deputada Ana Paula Leão (PP-MG) chamou atenção para a situação de cadeias produtivas como leite, banana, cebola, morango e alho, que enfrentam desafios crescentes.

Segundo ela, o setor leiteiro, em especial, atravessa um momento crítico, exigindo ações específicas para garantir a sustentabilidade da atividade.

Setor pede medidas estruturais para garantir sustentabilidade do agro

Diante do cenário, a avaliação predominante entre parlamentares e representantes do setor é de que soluções pontuais não serão suficientes.

A defesa é por medidas estruturais que envolvam crédito acessível, segurança jurídica, políticas públicas consistentes e maior integração entre governo e setor produtivo, com o objetivo de garantir a continuidade da produção e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.

Fonte: Portal do Agronegócio