Construções inabitadas em APP e área pública são demolidas por irregularidades

Publicados

16 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (16) uma ação de demolição de edificações não habitadas construídas irregularmente em área destinada a equipamento comunitário e em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Parque Cuiabá. A operação foi liderada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Durante a ação, foram retirados entulhos e restos de materiais de construção descartados de forma irregular. Entre as estruturas demolidas está a extensão de uma marmitaria construída nos fundos do imóvel, em área pública destinada a equipamento comunitário. O estabelecimento havia sido embargado em novembro do ano passado. Em outro local, foi identificado furto de energia elétrica, sendo acionada a concessionária Energisa para as providências cabíveis.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização Cristiane Almeida, a ação atende a uma recomendação do Ministério Público, que cobrou do município providências diante da ocupação irregular da área pública. “É uma área pública municipal destinada a equipamento comunitário e dentro dela tem uma área de preservação permanente. O Ministério Público cobrou o município porque o local estava sofrendo ação de invasores, com descarte de entulho e construção irregular. Estamos fazendo a retirada e a limpeza do espaço”, explicou.

Segundo ela, em vistoria anterior foram constatadas cerca de 35 edificações erguidas em área de equipamento comunitário e APP, algumas habitadas e outras ainda em construção. Nesta etapa, a demolição ocorreu apenas em obras inacabadas, totalizando entre seis e oito estruturas. As construções com moradores deverão ser alvo de medidas judiciais posteriores.

Ainda durante a operação, uma distribuidora instalada em área pública foi interditada. O proprietário já havia sido notificado e há decisão de primeira instância determinando a demolição.

O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, destacou que a ação é continuidade de um trabalho iniciado anteriormente com a lavratura de autos de infração e notificações.

“Fizemos a primeira ação com autos de infração e notificações, dando ciência da ocupação irregular desses moradores e comércios. Hoje estamos finalizando com a demolição, resgatando esses espaços públicos para o município. Além de ser uma área destinada a equipamento comunitário, também há uma área de preservação de um córrego que passa ao lado. Estamos tentando recuperar esse espaço para a cidade”, afirmou Robson Pereira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura inicia restauração de bocas de lobo após concluir limpeza de rede no Despraiado

Publicados

3 horas atrás

10 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta quinta-feira (10) os serviços de restauração das bocas de lobo (BLs) localizadas na Rua Osvaldo da Silva Corrêa, no bairro Despraiado. A equipe fará a recuperação das estruturas, com troca de tampas e de trechos de alvenaria, após a conclusão, na quarta-feira (9), da limpeza das quatro BLs e das redes de drenagem do local, em um trecho de aproximadamente 120 metros de tubulação.

O trabalho é realizado nas proximidades do posto de saúde e teve início na manhã de terça-feira (8), quando as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras identificaram grande quantidade de terra e resíduos acumulados nas caixas e no interior da rede. A limpeza foi concluída na quarta-feira, deixando o sistema preparado para a etapa de recuperação das estruturas.

Segundo o coordenador de caminhões hidrojato, Natal Carvalho, cerca de 70% do material retirado durante a limpeza é composto por lixo. O acúmulo de resíduos compromete a passagem da água e pode prejudicar o funcionamento do sistema de drenagem, especialmente durante períodos de chuvas mais intensas.

Entre os problemas observados no local está o descarte de sacos de lixo diretamente sobre as tampas das bocas de lobo, em vez da utilização de cestos ou pontos adequados para a coleta. Quando os sacos são rasgados por animais, os resíduos podem ser levados para o interior das estruturas e provocar novas obstruções, mesmo após a realização da limpeza.

A intervenção no Despraiado faz parte da estratégia preventiva adotada pela Prefeitura desde janeiro de 2025 para identificar pontos de obstrução, preservar o funcionamento da drenagem urbana e reduzir o risco de alagamentos durante o período chuvoso. Em 2025, 1.892 bocas de lobo receberam serviços de limpeza e desobstrução. Balanço divulgado em janeiro de 2026 apontou que o atendimento acumulado já alcançava aproximadamente 2,6 mil estruturas em diferentes regiões da capital.

Balanço: Décadas de abandono

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Edson Brasil, explicou que, durante os trabalhos, as equipes encontraram bocas de lobo que não apresentavam indícios de manutenção anterior, entre elas estruturas construídas há mais de 30 anos. Segundo ele, o diagnóstico evidencia a necessidade de enfrentar um problema histórico com ações antecipadas e permanentes, especialmente antes da intensificação das chuvas.

“A limpeza precisa ser contínua para evitar o alagamento das vias. Ao mesmo tempo, é fundamental que a população descarte corretamente os resíduos, porque uma boca de lobo recém-limpa pode voltar a ficar obstruída em poucos dias”, afirmou Edson Brasil.

A orientação é que os moradores depositem o lixo em recipientes apropriados e respeitem os dias e horários da coleta. A medida contribui para evitar que resíduos sejam carregados para as redes de drenagem e ajuda a preservar o funcionamento das estruturas após os serviços de limpeza e restauração.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo