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Ministério da Saúde assina acordo e hospital privado de referência passa a atender pacientes do SUS em Guarulhos (SP)

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O Governo do Brasil segue abrindo as portas de hospitais privados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais atendimento em menor tempo de espera. Neste sábado (25), o Ministério da Saúde celebra a adesão do Hospital de Olhos CRO, em Guarulhos (SP), ao programa Agora Tem Especialistas, que ofertará mais de 8,6 mil cirurgias e procedimentos diversos por ano na área oftalmológica gratuitamente. Ao todo, são 2,9 milhões em serviços de média e alta complexidade em saúde para a rede pública.

A assinatura do acordo, contou com a presença do secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda. No hospital, pacientes do SUS encaminhados pela secretaria municipal de saúde poderão realizar consultas, exames oftalmológicos e diversos procedimentos cirúrgicos, como facoemulsificação com implante de lente intraocular (cirurgia de catarata), trabeculectomia (cirurgia contra o glaucoma), vitrectomia e aplicações de laser para tratamento de doenças da retina.

“A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em ampliar o acesso à saúde e reduzir o tempo de espera. O Hospital de Olhos é um serviço consolidado na região e com a assinatura do termo de execução de crédito financeiro, a unidade passa a ofertar atendimentos de média e alta complexidade de forma gratuita pelo SUS, ampliando a rede pública”, detalhou o secretário-executivo Adriano Massuda.

Atualmente, o programa Agora Tem Especialistas já conta com 63 instituições de saúde privadas, com ou sem fins lucrativos, que garantem, por ano, R$ 314,8 milhões em procedimentos de média e alta complexidade para a população que utiliza a rede pública de saúde.

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Viabilizada pela iniciativa do governo federal, a medida é possível graças à adoção de um modelo pioneiro no sistema de saúde brasileiro: a troca de atendimento especializado por créditos financeiros para abater tributos federais vencidos ou a vencer.

Mais atendimento especializado em São Paulo

No estado de São Paulo, 69 hospitais privados enviaram propostas para atender ao SUS gratuitamente. Quarenta deles foram aprovados e outros estão em fase de contratação, totalizando um potencial de mais de R$ 30,4 milhões em atendimentos. A adesão do hospital em Guarulhos integra esse esforço de expansão da oferta no estado, especialmente em áreas prioritárias como a oftalmologia.

O programa tem como foco ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade em áreas estratégicas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

Para participar, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende às necessidades do SUS nos estados e municípios.

Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

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As populações dos municípios paulistanos de Registro, São Caetano do Sul, Capão Bonito, Americana, Santos, Ribeirão Preto, Francisco Morato, Mauá, São José dos Campos, Araraquara e Itaquaquecetuba também receberam outra ação do programa: as carretas de saúde, equipadas com equipe médica e aparelhos de exames diagnósticos para descobrir precocemente doenças e cânceres.

Ao todo, mais de 6,5 mil pessoas dos municípios foram atendidas, realizando mais de 13 mil procedimentos que já esperavam, como mamografias, ultrassonografias mamária e pélvica, tomografias, avaliações oftalmológicas e cirurgias de catarata. Em Ribeirão Preto e Francisco Morato, por exemplo, mais de 1,1 mil pessoas voltaram a enxergar após realizar a cirurgia de catarata.

Mais serviços de saúde, menos espera

Para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado, o Agora Tem Especialistas também atua com mutirões em finais de semana; a reativação de espaços ociosos em hospitais públicos; a ampliação do horário de atendimento em policlínicas; o provimento de mais médicos especialistas; o atendimento gratuito a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos que têm como contrapartida o recebimento de créditos financeiros para abatimento de tributos federais; entre outras iniciativas.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Com investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde, estudo brasileiro para tratamento de cânceres do sangue alcança 87,5% de eficácia

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou nesta quarta-feira (10), em São Paulo, a apresentação dos resultados preliminares da terapia CAR-T Cell desenvolvida no Brasil. O tratamento demonstrou eficácia de 87,5% em pacientes com cânceres hematológicos, especialmente linfoma, com redução significativa ou desaparecimento completo dos tumores. Considerado um avanço histórico no enfrentamento dos cânceres do sangue no país, o estudo clínico recebeu investimento de R$ 100 milhões do Governo Federal e já foi aplicado em 25 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os resultados são muito animadores. Os pacientes já haviam passado por diversas linhas de tratamento, como quimioterapia, radioterapia e transplante, e encontram nessa nova terapia uma nova esperança de cura e qualidade de vida. Estamos construindo a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo. Atualmente, 96% dos tratamentos oncológicos já são ofertados pelo SUS”, destacou Padilha.

Assim, o avanço consolida o Brasil como referência em pesquisa e inovação na área da saúde. O projeto é realizado pelo Hemocentro de Ribeirão Preto em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan, voltados a dois dos tipos mais agressivos de câncer no sangue: Leucemia Linfoide Aguda B e Linfoma Não-Hodgkin B. Atualmente, o tratamento no exterior custa em média R$ 500 mil dólares por paciente.

A expectativa é que, com a confirmação dos resultados e o registro sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a terapia CAR-T passe a ser oferecida em todo o território nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta desenvolvidos por universidades e cientistas brasileiros. A tecnologia é considerada menos agressiva do que as abordagens convencionais, como quimioterapia e radioterapia. O projeto prevê a infusão em 81 pacientes até o fim do ano, sendo que 75 deles já estão cadastrados.

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Os vetores utilizados na pesquisa são patenteados pelo Hemocentro e pela USP e, posteriormente, o tratamento poderá ser integralmente produzido nacionalmente por meio do Núcleo de Terapia Avançada (Nutera), garantindo a soberania tecnológica em todo o processo. Com isso, o país pode ser capaz desenvolver e produzir um dos tratamentos oncológicos mais avançados, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). 

Genomas SUS: mais R$ 180 milhões para desenvolver terapias seguras em tratamentos personalizados

Durante a agenda, Alexandre Padilha anunciou R$ 180 milhões para a segunda fase do Projeto Genomas SUS. O investimento será destinado à ampliação da infraestrutura de pesquisa, ao fortalecimento dos laboratórios e à formação de profissionais especializados. A nova etapa prevê a análise e sequenciamento de 50 mil genomas de brasileiros, alcançando a marca de 71 mil genomas sequenciados e fortalecendo a rede nacional de laboratórios com a primeira unidade no centro-oeste (UnB). Na fase inicial, o Ministério da Saúde investiu R$ 92,2 milhões.

O projeto também viabilizará o primeiro mapa genético brasileiro, com infraestrutura para que futuras políticas de prevenção, diagnóstico, farmacogenômica e medicina de precisão sejam baseadas em evidências reais da sociedade do país.

“O Brasil é um dos países com maior diversidade genética. Estudos já publicados a partir de dados do Genoma SUS mostram isso, possibilitando que o nosso país desenvolva cada vez mais medicamentos seguros e personalizados”, pontuou o ministro Alexandre Padilha.

O Genomas SUS constitui uma estratégia estruturante do Programa Genomas Brasil e está construindo a maior base genômica já desenvolvida no país. São reunidos dados de saúde e informações genéticas de pessoas de diferentes regiões do país, formando uma base nacional de conhecimento e auxiliando pesquisadores e profissionais de saúde a compreender melhor como as doenças se desenvolvem em diferentes grupos da população para a oferta de diagnósticos mais precisos e tratamento adequados no âmbito do SUS.

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Ampliação do cuidado básico e especializado do SUS paulista

A agenda também marcou uma série de entregas do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 62,1 milhões para o estado de São Paulo. Em Ribeirão Preto, foram anunciados 15 novos veículos para 15 municípios por meio do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. A iniciativa garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados.

Para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, também foram entregues 51 novas ambulâncias do SAMU 192, com foco no atendimento das regiões de Araçatuba, Assis, Noroeste Paulista e Presidente Prudente. Além disso, os municípios de Dois Córregos e Santa Lúcia receberão uma Unidade Móvel Odontológica cada. Ainda na Atenção Primária, o Ministério da Saúde anuncia a entrega de 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Cada conjunto reúne 17 itens essenciais para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar os serviços e contribuir para a redução das filas de consultas e exames no SUS.

Também foram assinadas duas ordens de serviço para a construção de novas estruturas de saúde. Em Matão, terá início a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que contará com uma estrutura própria e mais adequada às necessidades assistenciais e às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Já em Franca, o ministro autorizou o início das obras de uma nova policlínica, com investimento federal de R$ 30 milhões, que beneficiará mais de 400 mil habitantes da Região de Três Colinas, ampliando o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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