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Faesp cobra ampliação das compras da agricultura familiar e propõe mudanças em programas públicos
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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) apresentou propostas aos governos estadual e federal para ampliar a efetividade das políticas públicas de compras da agricultura familiar. O objetivo é fortalecer a renda dos pequenos produtores, ampliar a participação das famílias rurais nos programas institucionais e garantir o cumprimento das cotas mínimas estabelecidas pela legislação.
No Estado de São Paulo, a entidade encaminhou ao governador Tarcísio de Freitas sugestões para aprimorar o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e o subprograma PPAIS Leite.
Segundo a Faesp, os programas exercem papel estratégico para a sustentabilidade econômica da agricultura familiar, especialmente em atividades com margens mais apertadas, como a cadeia leiteira. Nesse segmento, as compras públicas funcionam como importante instrumento de geração de renda e permanência das famílias no campo.
Faesp defende aumento do limite de comercialização
Entre as medidas propostas pela entidade estão o reajuste do limite de comercialização da Declaração de Conformidade ao PPAIS (Deconp), a ampliação da divulgação de editais públicos e a inclusão de mais órgãos estaduais no programa de compras institucionais.
A Faesp também solicita maior participação das secretarias estaduais nas aquisições de alimentos da agricultura familiar, ampliando o alcance do programa em todo o estado.
De acordo com levantamento realizado pela entidade com base em dados da Secretaria da Fazenda entre 2015 e 2025, a execução do programa ficou muito abaixo do percentual mínimo previsto em lei.
Embora a legislação determine que ao menos 30% das compras públicas de gêneros alimentícios sejam destinadas à agricultura familiar, o índice efetivamente executado no período foi de apenas 3,8%.
Compras públicas abaixo da meta preocupam setor
Segundo a Faesp, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) praticamente concentra as aquisições realizadas pelo programa estadual. Ainda assim, o percentual de compras ficou em 11,32%, distante da exigência legal.
A entidade estima que, caso a legislação fosse plenamente aplicada, aproximadamente R$ 600 milhões poderiam ter sido destinados à agricultura familiar somente em 2025, impulsionando economias regionais e fortalecendo a produção rural de pequeno porte.
Propostas também abrangem alimentação escolar
No âmbito federal, a Faesp encaminhou propostas relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A principal reivindicação é a atualização do limite individual de comercialização por agricultor familiar, atualmente fixado em R$ 40 mil anuais e sem reajuste desde 2021.
Para a entidade, a defasagem do valor compromete a capacidade de crescimento dos pequenos produtores dentro do programa.
O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, afirmou que a ampliação dos limites de comercialização e o cumprimento efetivo das cotas mínimas são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar paulista e brasileira.
Segundo ele, o aumento da participação dos órgãos públicos nas compras institucionais também é essencial para promover o desenvolvimento sustentável no meio rural e ampliar a geração de renda no campo.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Ministro André de Paula participa da SIAL Xangai e reforça protagonismo do agro brasileiro no mercado chinês
Em missão oficial à China, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou nesta segunda-feira (18), em Xangai, da SIAL 2026, considerada a maior feira de alimentos e bebidas da Ásia. A edição deste ano marca participação recorde do Brasil, com 82 empresas expositoras distribuídas em cinco pavilhões organizados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e entidades parceiras. A expectativa é movimentar cerca de US$ 3,3 bilhões em negócios imediatos e prospectados.
A participação brasileira na feira reforça a estratégia de ampliação das exportações agropecuárias, diversificação da pauta exportadora e fortalecimento da presença de produtos brasileiros de maior valor agregado no mercado chinês, principal destino das exportações do agro nacional.
Durante a agenda, o ministro visitou o pavilhão da ApexBrasil e destacou o esforço conjunto entre governo, setor produtivo, cooperativas e empreendedores para ampliar a presença brasileira no mercado internacional. “Este é um espaço estratégico para ampliar relações comerciais, fortalecer a imagem do Brasil e abrir novas oportunidades de negócios. Não tenho dúvida de que é esse trabalho coletivo, com cada um cumprindo seu papel com competência, que faz o país alcançar participações cada vez mais relevantes no mercado global”, afirmou André de Paula.
Ao visitar os estandes brasileiros, o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, ressaltou o crescimento e a diversificação da presença empresarial brasileira na feira. “Fico satisfeito em ver uma representação empresarial brasileira maior e mais diversa do que em edições anteriores. É fundamental avançarmos na diversificação de produtos e no posicionamento do Brasil no mercado chinês com uma marca cada vez mais consolidada”, destacou.
O embaixador também enfatizou o aprofundamento da relação econômica bilateral. Segundo ele, em 2025 o Brasil foi o principal destino de investimentos diretos chineses no mundo, além de a China permanecer como o maior mercado para as exportações brasileiras. Para Galvão, esse cenário reflete a confiança chinesa no Brasil como fornecedor estratégico de alimentos.
Pavilhão brasileiro
A delegação brasileira reúne empresas dos segmentos de alimentos processados, cafés especiais, frutas amazônicas, bebidas, proteínas animal e vegetal, mel, castanhas e produtos da sociobiodiversidade, evidenciando o avanço da diversificação da pauta exportadora brasileira e o potencial de agregação de valor do agro nacional. Os pavilhões promovem degustações, rodadas de negócios, encontros com compradores internacionais e fóruns empresariais ao longo da programação.
A ApexBrasil coordena diretamente os pavilhões, World Food e Proteínas, além de ações realizadas em parceria com entidades setoriais, como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por meio do projeto AgroBR.
Durante visita ao estande da ABIEC, o ministro André de Paula destacou a relevância estratégica da cadeia de proteínas animais para o agronegócio brasileiro. “É impossível visitar este pavilhão e não sentir orgulho do que o Brasil apresenta. Isso reflete a importância da cadeia de proteína animal para o agronegócio brasileiro e o protagonismo que o setor exerce no cenário internacional”, afirmou.
Outro destaque da missão é a internacionalização do programa Cooperar para Exportar. Após estrear internacionalmente durante a Gulfood 2026, em Dubai, a iniciativa participa pela primeira vez de uma agenda na China, com um pavilhão dedicado à agricultura familiar brasileira. O espaço reúne 10 cooperativas de diferentes regiões do país e apresenta ao mercado chinês produtos como cafés especiais, açaí, castanhas, mel, vinhos, polpas de frutas e itens da sociobiodiversidade brasileira.
“Estamos ampliando a presença de empresas brasileiras no mercado chinês, fortalecendo setores tradicionais e abrindo espaço para cooperativas, agricultura familiar e produtos de maior valor agregado. O número recorde de empresas na SIAL demonstra a confiança do setor produtivo brasileiro no potencial desse mercado”, ressaltou o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller.
SIAL Xangai
A SIAL 2026 ocorre entre os dias 18 e 20 de maio, em Xangai, reunindo mais de 5 mil expositores de mais de 75 países e regiões. A expectativa é receber cerca de 180 mil visitantes profissionais de mais de 110 países, em uma área de exposição de até 200 mil metros quadrados.
Reconhecida como uma das principais feiras globais do setor de alimentos e bebidas, a SIAL Xangai apresenta tendências, inovações e oportunidades de negócios em segmentos como carnes, produtos orgânicos, bebidas e snacks. Desde 2000, o evento se consolidou como plataforma estratégica para acesso ao mercado asiático e expansão das exportações brasileiras.
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