CCJR aprova 30 propostas em reunião ordinária nesta terça (26)

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26 de maio de 2026

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 30 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (26). O Projeto de Lei (PL) nº 273/2025 foi um dos que receberam parecer favorável do colegiado. A proposta prevê obrigatoriedade de instalação de sensores de segurança em veículos de transporte escolar. O objetivo é prevenir o esquecimento de crianças.

O autor da proposta e membro suplente da CCJR, deputado estadual Wilson Santos (PSD), defendeu a iniciativa. Segundo ele, a instalação dos sensores em vans, micro-ônibus e ônibus escolares pode evitar tragédias provocadas pelo esquecimento de crianças dentro dos veículos. “É inacreditável como se perde vidas no Brasil à toa, por motivos fúteis. Nós já assistimos a várias famílias serem destruídas pela morte de crianças esquecidas dentro de carros. Queremos que esses sensores sejam instalados nos veículos escolares para que não tenhamos mais essas tragédias em Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.

Ele também defendeu a aprovação do projeto que pretende criar carteira de identificação para pacientes de cannabis medicinal. O PL nº 1404/2024, apresentado por Elizeu Nascimento (Novo), foi retirado de pauta após o relator recomendar a reprovação da matéria. Então, a matéria deve ser analisada na próxima sessão da CCJR.

Para Wilson Santos, a proposta é parecida com o PL nº 1612/2025, que trata da emissão de carteira de identificação para pessoas com cardiopatia congênita, e que foi aprovado no encontro. O parlamentar afirmou que Mato Grosso foi um dos primeiros estados a regulamentar o fornecimento de medicamentos à base de cannabis medicinal e destacou os avanços proporcionados pela medida. “Isso tem ajudado muito a mitigar sofrimentos, a encaminhar tratamentos dignos e a melhorar a qualidade de vida de centenas de mato-grossenses”, declarou. Segundo ele, a carteira de identificação pode garantir mais segurança e respeito aos pacientes em abordagens policiais e em outras situações do cotidiano.

Das 30 matérias que receberam parecer favorável, duas foram aprovadas em redação final. São elas o PL nº 1199/2023 e PL nº 1532/2024. Outras nove propostas receberam parecer contrário da comissão e houve um pedido de vista. Além de Wilson Santos, participaram da reunião Diego Guimarães (Republicanos), Chico Guarnieri (PSDB), Eduardo Botelho (MDB) e, de maneira remota, Dilmar Dal Bosco (União).

Fonte: ALMT – MT

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POLITÍCA MT

Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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1 dia atrás

27 de julho de 2026

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.