BRASIL
Reitores dialogam sobre relações acadêmicas entre Brasil e África
BRASIL
Reitores de universidades brasileiras e africanas discutiram, na terça-feira, 26 de maio, no Painel “Prioridades, Potencialidades e Desafios nas Relações Acadêmicas entre o Brasil e os Países Africanos”, durante o 1º Fórum de Reitores Brasil-África. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o apoio do Instituto Guimarães Rosa (IGR) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o evento ocorre até esta quarta-feira, 27 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
O painel contou com a presença da reitora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maysa Furlan; do reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo César Miguez de Oliveira; do vice-reitor da University of the Western Cape (UWC), Monwabisi Knowledge Ralarala; do vice-reitor da University of Global Health Equity (UGHE), de Ruanda, Philip Cotton; e da reitora da Universidade de Cabo Verde (UniCV), Astrigilda Pires Rocha Silveira. A moderação foi realizada pelo professor Papa Matar Ndiaye, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O debate teve como foco as possibilidades de cooperação entre o Brasil e os países africanos. O moderador Papa Matar destacou que três dimensões dessa cooperação deveriam ser enfatizadas: as potencialidades dos países com foco nas parcerias no Sul Global; a construção de pontes de cooperação na formação de recursos humanos; e a elaboração de soluções adaptadas às realidades dos países.
A primeira panelista, professora Maysa Furlan, destacou as capacidades de sua universidade para a realização de parcerias. Contando com 24 campi espalhados por todo o estado de São Paulo, com uma produção acadêmica significativa, a Unesp seria capaz de implementar novas colaborações com as universidades presentes no encontro. As áreas de interesse apontadas para cooperação pela reitora são agricultura, veterinária, resiliência climática, saúde pública e tecnologias digitais.
Em seguida, o vice-reitor da UGHE, Philip Cotton, falou sobre as capacidades de transformação pela educação no seu país. Segundo ele, há complementariedades possíveis entre a proposta da universidade e o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro.
Já a reitora UniCV, Astrigilda Silveira, egressa do Programa Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G), informou que a universidade é formada pela fusão de outras faculdades existentes no país e completa 20 anos em 2026. Ela afirmou que há muito interesse na cooperação estratégica e inovadora entre Brasil e África. A Agenda 2030 de objetivos de desenvolvimento sustentável e a Agenda 2063 da União Africana podem ser os pontos de partida para a colaboração. São prioridades da universidade a ênfase na Economia Azul, baseada nos recursos marítimos, e a Economia Verde, baseada na transição energética e na sustentabilidade. A reitora propôs a realização de grupos de trabalho para avançar na cooperação universitária.
O vice-reitor da UWC, Monwabisi Ralarala, afirmou na ocasião que existem possibilidades de cooperação internacional com o Brasil. Instituição de destaque na África Subsaariana, a UWC tem interesse em ampliar a cooperação em Inteligência Artificial e a realização de cursos com dupla titulação entre universidades brasileiras e africanas.
Por fim, o reitor da UFBA, Paulo de Oliveira, que viveu 11 anos em Moçambique, reafirmou o interesse em aprofundar relações com os países presentes. Ele lembrou que a UFBA é pioneira nos estudos afro-orientais, com a realização de pesquisas relevantes na história e linguística, entre outros. Também celebrou a recepção de alunos e professores em intercâmbio na universidade e os programas PEC-G e PEC-PG, este último para alunos de pós-graduação.
No painel, os panelistas discutiram, ainda, alguns desafios para a ampliação da colaboração, como a uniformização de procedimentos consulares entre os países, o apoio à retenção de alunos e programas de assistência estudantil e a construção de redes de longa duração de cooperação técnica e de redes de pesquisa.
Fórum – O 1º Fórum de Reitores Brasil-África ocorre de 25 a 27 de maio e visa consolidar a educação superior como eixo central da relação bilateral entre o Brasil e os países do continente africano. O objetivo é fortalecer e ampliar a cooperação em educação superior entre universidades brasileiras e instituições da África.
Participam do fórum reitores de instituições de ensino superior das regiões em prol do fortalecimento da cooperação internacional e da ampliação de parcerias acadêmicas.
Confira a programação completa do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
MME e ANP avançam no diálogo com os estados e Distrito Federal para promover a harmonização regulatória do gás natural
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta terça-feira (26/5), uma reunião para avançar no diálogo com os estados e com o Distrito Federal sobre a harmonização regulatória no setor de gás natural no Brasil. O encontro, realizado no ministério, contou com a presença de representantes das secretarias e agências reguladoras dos estados e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e abordou as competências regulatórias, classificação de gasodutos e medidas voltadas ao reforço das instituições.
A agenda teve como foco o fortalecimento da integração entre União, estados e agências reguladoras, buscando promover maior sinergia institucional, alinhamento técnico e redução da assimetria de informações. A proposta é construir um ambiente regulatório harmonizado, capaz de ampliar a previsibilidade, estimular investimentos, ampliar a segurança jurídica e apoiar o desenvolvimento econômico regional nos estados e do Distrito Federal.
Durante as discussões, foram apresentados elementos jurídicos relacionados às competências constitucionais da União e dos estados na indústria do gás natural sob a ótica constitucional. Também foi abordada a proposta de Resolução da ANP sobre classificação dos gasodutos e a atuação regulatória dos diferentes entes federativos. O encontro também reforçou a importância de evitar sobreposições regulatórias e mitigar possíveis judicializações no setor.
Os representantes do MME ressaltaram que o caminho adotado pelo Governo do Federal é do diálogo institucional e da cooperação federativa para fortalecimento da ANP e das agências estaduais nas ações regulatórias, que somente assim promoverão o desenvolvimento econômico dos estados e do DF, principalmente das indústrias locais consumidoras de gás natural e de biometano.
O entendimento apresentado foi de que a harmonização regulatória é essencial para ampliar investimentos, garantir maior clareza normativa e o fortalecimento da atuação coordenada entre MME, ANP, estados e agências reguladoras estaduais é essencial em prol do desenvolvimento nacional.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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