POLITÍCA NACIONAL
Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
POLITÍCA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência). Ele lembrou que a lei teve origem em um projeto de sua autoria.
Paim destacou que o estatuto ampliou os direitos das pessoas com deficiência nas áreas de educação, saúde, trabalho, cultura, transporte e acessibilidade.
Apesar das conquistas, que fortaleceram a autonomia dessas pessoas, ele reconheceu que ainda é necessário garantir esses direitos em todo o país, especialmente fora dos grandes centros urbanos.
— O mundo ainda precisa de muitos ajustes. Não podemos fechar os olhos à realidade, mas, é claro, ainda há espaço para o otimismo. À medida que damos voz à diversidade e à convivência, damos passos seguros rumo a um futuro em que o pertencimento seja a regra, e não a exceção. Uma sociedade plenamente acessível é, afinal, o reflexo mais bonito da empatia em ação.
Paim também anunciou que a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoverá, na próxima terça-feira (14), uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para discutir o projeto de construção do Memorial dos Lanceiros Negros no município gaúcho de Pinheiro Machado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Jaguaruna recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
O município catarinense de Jaguaruna é agora oficialmente a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461, de 2026, que foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta (8).
A lei teve origem em um projeto da ex-deputada federal Angela Amin: o PL 1.960/2022. Quando apresentou a proposta, ela ressaltou que o município é reconhecido por apresentar “um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral sul catarinense: as ondas gigantes da Laje da Jagua”.
A deputada acrescentou que essas ondas podem ultrapassar os dez metros de altura, e que por isso Jaguaruna é chamada de “Nazaré Brasileira” (pelas semelhanças geográficas e esportivas com a Praia de Nazaré, em Portugal, que é um destino procurado por surfistas de vários países).
Senado
No Senado, a matéria foi analisada na Comissão de Esporte (CEsp), onde recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). A comissão aprovou o texto em 10 de junho — poucos dias depois, o projeto foi enviado à sanção da Presidência da República.
Para Esperidião Amin, o título destaca a importância do município para o surfe, o turismo de aventura e a pesquisa científica sobre ondas de alta energia.
Ele também destacou que a medida pode estimular a geração de emprego e renda na região, além de atrair investimentos em infraestrutura para o município — que já recebe atletas e produtores audiovisuais.
Na avaliação do senador, a iniciativa valoriza “um patrimônio natural e esportivo que é motivo de orgulho para os catarinenses e os brasileiros”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado


