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Estudo revela panorama atual da produção orgânica no Brasil e destaca desafios regionais

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O Observatório do Brasil Orgânico (IBO) apresentou dados atualizados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos durante o Congresso Internacional da Agricultura Orgânica, na Bio Brazil Fair – BioFach América Latina. A análise, baseada em informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) de maio de 2025, oferece um panorama detalhado da distribuição, tipos de produção e mecanismos de controle da qualidade orgânica no país.

Distribuição regional dos produtores orgânicos

A Região Sul lidera em número de unidades produtivas, concentrando 35% dos produtores cadastrados, seguida pelo Nordeste com 25% e pelo Sudeste, com 20%. Já as regiões Norte e Centro-Oeste mostram crescimento acelerado nos últimos anos, impulsionados por atividades específicas, como o extrativismo do açaí no Pará e do babaçu no Maranhão.

Importância das particularidades regionais

Rogério Dias, ex-Coordenador de Agroecologia do MAPA e atual Conselheiro do IBO, ressalta a relevância das diferenças regionais:

“Entender as particularidades das autoridades orgânicas locais é fundamental para criar políticas públicas eficazes. Cada região tem sua vocação, que deve ser valorizada com estratégias baseadas em dados concretos.”

Principais escopos de produção e certificação

A produção primária vegetal domina, representando mais de 60% das unidades produtivas. O extrativismo sustentável orgânico é forte no Norte, enquanto o processamento de origem vegetal e animal predomina no Sudeste e Sul. Sobre a certificação, Norte e Nordeste apresentam alto índice de unidades certificadas por auditorias, especialmente realizadas por empresas processadoras. Já no Sul, a certificação é mais focada em sistemas participativos de garantia (SPG) e organizações de controle social (OCS), refletindo uma estrutura mais alinhada à agricultura familiar.

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Avanços estratégicos e expectativas futuras

Para o presidente do IBO, José Pedro Santiago, a sistematização dos dados marca um avanço importante:

“É a primeira vez que conseguimos reunir, mapear e cruzar informações com essa profundidade. Isso prepara o terreno para o lançamento do Atlas dos Orgânicos, previsto para o Congresso Internacional de Orgânicos, que será realizado no Brasil em maio de 2026.”

Disponibilidade e transparência dos dados

A análise completa, que inclui gráficos, mapas e séries históricas desde 2013, estará disponível ao público no site do Instituto Brasil Orgânico. O levantamento reforça a importância da transparência e do aprimoramento contínuo do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que serve não apenas como ferramenta regulatória, mas também como suporte para o mercado e para a formulação de políticas públicas.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Federarroz entra no STF contra regras do crédito rural e questiona resoluções do CMN

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A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A iniciativa tem como foco contribuir com o debate jurídico sobre a suspensão dos efeitos de resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que impactam diretamente o acesso ao crédito rural.

No centro da discussão estão as Resoluções nº 5.193/2024 e nº 5.268/2025, que alteraram dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR). As mudanças passaram a vigorar em 1º de abril deste ano e estabelecem restrições à concessão de financiamento para propriedades com área superior a quatro módulos fiscais, especialmente em casos de suposta supressão de vegetação nativa após 31 de julho de 2019.

De acordo com o diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, as novas exigências geram insegurança jurídica e podem comprometer o acesso dos produtores ao crédito. Segundo ele, a entidade busca demonstrar ao STF inconsistências na aplicação das normas, principalmente em regiões com características específicas, como o Bioma Pampa.

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Além da participação no processo, a Federarroz também solicitou audiência com o ministro Gilmar Mendes, relator da ação na Suprema Corte. O objetivo é apresentar argumentos técnicos e jurídicos que evidenciem os impactos das resoluções sobre a atividade agropecuária, especialmente para produtores gaúchos.

A movimentação reforça a preocupação do setor produtivo com o endurecimento das regras de financiamento rural e seus reflexos na produção agrícola, em um momento considerado estratégico para o planejamento das próximas safras.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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