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FPA quer proibir desapropriação de terras produtivas. E ministro diz que não se pode precarizar o direito de propriedade
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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), protocolou requerimento de pedido de urgência para apreciação do projeto de lei 4357/2023.
A proposta, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), acrescenta um parágrafo ao artigo 2º da lei 89.629/1993, proibindo a desapropriação de terras produtivas por interesse social para realização da reforma agrária.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a possibilidade de desapropriação de terras produtivas que não cumpram a sua função social. Para Lupion, a partir do momento que se discute terra produtiva e uso social da terra “entramos em uma discussão negativa” para o país.
“É óbvio que uma terra que é comprovadamente produtiva já cumpre a sua função social. Não há porque ter qualquer tipo de questionamento em relação a isso”, explica o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O deputado é incisivo ao pontuar a responsabilidade do Congresso em resolver questões como estas.
“Vamos ter que legislar e buscar soluções pelo Legislativo em algo que já estava resolvido e já aplicado. Foi uma interpretação da Lei de Reforma Agrária, de 1993, e nos causou uma preocupação muito grande”.Para o deputado Rodolfo Nogueira, a desapropriação de terras produtivas pode ter consequências negativas, como a diminuição da produção agrícola, com impacto negativo na economia brasileira e na segurança alimentar da população.
“Este projeto defende que a reforma agrária deve ser conduzida de forma a garantir que a produção agrícola seja preservada e que conflitos sociais sejam evitados, ao contrário da decisão do STF”.
Caso a urgência seja aprovada, o projeto será colocado na Ordem do Dia da sessão deliberativa seguinte e não precisará passar pelas Comissões.
MARCO TEMPORAL – Sobre o Marco Temporal, em discussão no STF e no Senado Federal, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse esperar que o assunto “caminhe para uma pacificação no que diz respeito às futuras demarcações, respeitando a propriedade privada”.
“É um tema muito difícil. Nós temos que entender que não podemos criar no Brasil a situação de atender A em detrimento de B. Atender índios em detrimento de não índios. Somos todos brasileiros”, disse Fávaro em entrevista ao Canal Rural Mato Grosso.
Para Fávaro não se pode precarizar o direito de propriedade. “Eu vejo que o STF está tratando desse assunto com uma coerência bastante clara, que prevê a necessidade de alguma ampliação de reserva indígena, mas que não seja em detrimento de tomar terra dos produtores”.
Conforme o ministro, caso a ampliação ocorra de fato em área ocupada por produtor rural, que o mesmo seja indenizado “em dinheiro, valor venal e à vista para que ninguém tome prejuízo, no máximo tenha a perda sentimental da propriedade”.
De acordo com Fávaro, no Senado o debate sobre o marco temporal “caminha para essa linha de fazer uma reforma na Constituição, uma alteração que traga equilíbrio nesse assunto, garantindo tranquilidade para os índios, mas também para os produtores”.
O projeto de lei 490/2007, que dispõe sobre o marco temporal das Terras Indígenas deverá ser votado no Senado nas próximas duas semanas. A previsão foi dada nesta semana pelo senador Jayme Campos (União-MT), após reunião com o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Marcos Rogério (PL-RO).
O projeto, dispõe sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, tramita no Congresso há 16 anos.
Fonte: Pensar Agro
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Superfrutas ganham destaque no inverno por fortalecerem a imunidade e contribuírem para a saúde cardiovascular
Com a chegada do inverno e o aumento da circulação de vírus respiratórios, cresce também a busca por alimentos capazes de fortalecer as defesas naturais do organismo. Nesse cenário, as chamadas berries — grupo que reúne frutas como morango, mirtilo, amora, framboesa, cranberry e açaí — vêm ganhando destaque por seus compostos bioativos associados à imunidade, à saúde cardiovascular e ao combate à inflamação.
Conhecidas internacionalmente como “superfrutas”, as berries concentram altas quantidades de antioxidantes, vitaminas e polifenóis, substâncias que têm sido alvo de diversas pesquisas científicas devido aos seus potenciais benefícios à saúde.
Berries ajudam a reduzir inflamações e proteger o coração
Estudos recentes indicam que o consumo regular dessas frutas pode estar associado à redução de marcadores inflamatórios, melhora da função vascular e diminuição de fatores de risco para doenças cardiovasculares.
Segundo o médico nutrólogo e professor da pós-graduação da Afya Unigranrio, Bruno Dubeux, os compostos presentes nas berries contribuem para a produção de óxido nítrico, substância responsável pela dilatação dos vasos sanguíneos e pela melhora da circulação.
“O inverno impõe uma maior demanda ao organismo. A redução da exposição solar, a maior incidência de infecções respiratórias e hábitos alimentares menos saudáveis tornam ainda mais importante a inclusão de alimentos ricos em compostos funcionais”, explica o especialista.
Os polifenóis, responsáveis pelas cores vermelha, azul e roxa dessas frutas, possuem ação antioxidante e anti-inflamatória, ajudando a combater o estresse oxidativo e protegendo células e tecidos contra danos.
Inverno aumenta desafios para o sistema imunológico
Durante os meses mais frios, o organismo passa por mudanças fisiológicas que podem impactar diretamente a saúde. A menor exposição ao sol reduz a produção de vitamina D, nutriente fundamental para o funcionamento adequado do sistema imunológico.
Além disso, a combinação entre temperaturas baixas, maior permanência em ambientes fechados e aumento da circulação de vírus favorece o surgimento de doenças respiratórias.
Nesse contexto, especialistas destacam que uma alimentação rica em frutas, vegetais e compostos antioxidantes pode auxiliar o organismo a responder melhor aos desafios típicos da estação.
Frutas congeladas mantêm os benefícios nutricionais
Uma dúvida frequente entre consumidores está relacionada às diferenças entre berries frescas e congeladas. Pesquisas apontam que o congelamento é uma estratégia eficiente para preservar nutrientes e compostos bioativos.
Estudos realizados nos Estados Unidos mostram que o mirtilo congelado mantém elevados níveis de antocianinas — antioxidantes associados à proteção cardiovascular e cerebral — preservando grande parte de seu valor nutricional.
A ampliação das cadeias de refrigeração e da logística especializada também tem contribuído para que essas frutas cheguem aos consumidores com qualidade e segurança durante todo o ano.
Conheça os benefícios das principais berries
Cada fruta apresenta características nutricionais específicas e complementares:
- Morango: Rico em vitamina C, antocianinas e ácido elágico, auxilia na imunidade e na proteção celular.
- Mirtilo (Blueberry): Associado à saúde vascular, cerebral e cognitiva, graças à alta concentração de antioxidantes.
- Amora: Fonte de fibras, vitaminas e compostos antioxidantes que contribuem para a saúde metabólica.
- Framboesa: Possui perfil nutricional rico em fibras e polifenóis, auxiliando no equilíbrio do organismo.
- Cranberry: Amplamente estudada por sua contribuição à saúde do trato urinário e por sua ação antioxidante.
- Açaí: Destaca-se pela elevada concentração de compostos antioxidantes e pela presença de gorduras benéficas.
Especialistas recomendam variar o consumo dessas frutas para ampliar a diversidade de nutrientes e compostos bioativos ingeridos.
Qual a quantidade ideal de berries por dia?
Pesquisas sugerem que o consumo diário entre 100 e 150 gramas — aproximadamente uma xícara de frutas — pode contribuir para benefícios metabólicos e cardiovasculares.
Mais importante do que consumir grandes quantidades ocasionalmente é manter a regularidade na alimentação, incorporando as berries ao cardápio de forma frequente.
Como incluir berries na alimentação durante o inverno
As superfrutas podem ser consumidas de diversas maneiras no dia a dia:
- Smoothies com iogurte natural;
- Mingau de aveia com frutas vermelhas;
- Combinação com chocolate amargo;
- Açaí sem adição de açúcar;
- Chás preparados com morango e outras berries;
- Saladas de frutas e sobremesas saudáveis.
Com sabor agradável e alto valor nutricional, as berries surgem como aliadas importantes para quem busca fortalecer a imunidade, proteger o coração e manter uma alimentação equilibrada durante o inverno.
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Fonte: Portal do Agronegócio
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