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Governo anuncia mais R$ 7,6 bilhões para financiar o novo plano safra

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Os produtores rurais do Brasil poderão contar com um reforço de aproximadamente R$ 7,6 bilhões em crédito rural e financiamento dolarizado no Novo Plano Safra 2023/2024, que será focado na Agricultura de Baixo Carbono, segundo explicou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Fávaro anunciou ainda um complemento de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra 2022/2023, que está em vigor. Disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os recursos para a Safrinha ofertam crédito rural para todos os programas agropecuários do governo federal, permitindo investimentos em custeio, inovação, maquinário e comercialização e estarão à disposição dos produtores rurais que participam da feira em busca de novos investimentos e suas produções.

“Estamos vivendo uma fase de muito incentivo. A retomada de programas de investimentos com toda a força e determinação do presidente Lula”, comentou o ministro lembrando que, em fevereiro, foram liberados R$ 2,9 bilhões para reforço do Plano Safra.

Considerada um sucesso, a linha de financiamento em dólar para crédito rural, desenvolvida pela parceria entre Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e BNDES, conta com R$ 4 bilhões no BNDES Crédito Rural que, a partir de agora, também poderão ser utilizados para financiamento de construção e ampliação de armazéns, irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energias de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade.

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O financiamento conta com taxa de juros fixas de até 8,06% ao ano mais a variação do dólar e prazo de 120 meses, com até 24 de carência. “A novidade é que a linha passa a ser destinada para programas, para tudo aquilo que o produtor tiver necessidade, quer seja a compra de calcário, a conversão de pastagens, todos aqueles investimentos em máquinas, armazéns, inclusive a construção civil dessas obras podem ser financiadas -por essa linha de crédito dolarizada”, explicou Fávaro.

Ao todo, neste primeiro semestre, o BNDES disponibiliza cerca de R$ 11 bilhões para o setor agropecuário. Já o Banco do Brasil, em maio de 2023, registrou o maior investimento de toda a sua história no setor, totalizando aproximadamente R$ 15 bilhões.

O ministro ainda destacou que o Novo Plano Safra, ancorado na agricultura de baixo carbono, será robusto, com recursos de apoio à comercialização e dê condições para que os produtores continuem sendo competitivos.

Competitividade – Entre as propostas para ampliar a competitividade dos produtores da região, o ministro Carlos Fávaro anunciou uma parceria entre o Mapa e o Governo da Bahia para a realização de obras estruturantes nas estradas vicinais, como a substituição de pontes de madeira, drenagem, entre outras, que permitirão o melhor escoamento da safra.

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Fonte: Pensar Agro

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Em painel da FAO em Roma, é apresentado relatório que mostra crescimento mundial da Pesca e Aquicultura

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Ao participar nesta segunda-feira (08) da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (COFI37), em Roma, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou: “A participação no Comitê integra a estratégia do MPA de ampliar o diálogo internacional, promover o intercâmbio de experiências e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura”. A missão brasileira participou de um espaço dinâmico de debates rápidos e informais que funciona como uma plataforma paralela às sessões plenárias oficiais. O Ministério da Pesca e Aquicultura também formalizou dois Memorandos de Entendimento (MdE) para ampliar a cooperação em pesca e aquicultura: um entre o MPA e a FitI e outro entre Brasil e Itália.

Durante a programação, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a importância da presença brasileira no principal fórum internacional dedicado às políticas de pesca e aquicultura e da construção de parcerias com outros países e instituições. Foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Brasil com reforço para a necessidade de aproximar produção, sustentabilidade, ciência e segurança alimentar. “O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional”, afirmou o ministro.

Brasil e Itália ampliam parceria

Um dos principais momentos da agenda desta terça-feira foi a assinatura do Memorando de Entendimento entre Brasil e Itália na área de pesca e aquicultura. O acordo estabelece uma agenda de cooperação entre os dois países, com possibilidade de intercâmbio de conhecimentos, experiências e iniciativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras e aquícolas.

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Para o MPA, a parceria representa uma oportunidade de fortalecer a troca de conhecimentos e aproximar instituições brasileiras e italianas em temas estratégicos para o setor. A cooperação internacional também contribui para ampliar a participação do Brasil nas discussões sobre sustentabilidade dos recursos pesqueiros, inovação, desenvolvimento da aquicultura e segurança alimentar.

MPA também assina MdE com a FitI

Outro acordo firmado durante a missão foi o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Iniciativa de Transparência nas Pescas (Fisheries Transparency Initiative – FitI). A FitI é uma parceria global multissetorial que visa tornar a gestão da pesca marinha mais transparente, sustentável e responsável. Fundada em 2015, ela funciona por meio de um esforço conjunto entre governos, empresas pesqueiras e a sociedade civil, fornecendo um padrão único para a publicação de dados confiáveis sobre o setor pesqueiro.

A parceria amplia o diálogo institucional e abre espaço para ações conjuntas de interesse do setor, com foco no intercâmbio e na cooperação em pesca e aquicultura. A assinatura dos dois documentos reforça a atuação do MPA no cenário internacional e a busca por parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento do setor no Brasil.

Pesca e aquicultura brasileiras no debate internacional

A participação brasileira no COFI37 ocorre em um momento de fortalecimento das políticas nacionais para a pesca e a aquicultura. Entre os temas defendidos pelo Brasil estão o desenvolvimento sustentável da produção, a valorização da pesca artesanal, o fortalecimento das comunidades pesqueiras, a ampliação da aquicultura e a construção de políticas públicas baseadas em ciência e dados.

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Durante a missão em Roma, o ministro também destacou a importância de garantir que o debate internacional considere a realidade dos pescadores e produtores e contribua para transformar os compromissos assumidos em ações concretas.

“Precisamos fortalecer a cooperação e compartilhar experiências para que possamos avançar na construção de uma pesca e uma aquicultura cada vez mais sustentáveis”, afirmou Edipo.

A programação do MPA em Roma segue ao longo da semana, com participação nas discussões do COFI37 e em reuniões bilaterais voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional e à promoção da pesca e da aquicultura brasileiras.  Também será discutido, ainda hoje, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR). Nesse contexto, o Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (PSMA) aparece como um dos principais instrumentos para combater a pesca INDNR, especialmente por meio do controle da entrada de embarcações e do compartilhamento de informações entre os países.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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