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Governo institui lei que cria a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal

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O Governo Federal sancionou a Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026, que cria a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal, a ser celebrada na semana em que ocorrer o dia 29 de junho, data em homenagem a São Pedro e aos pescadores e pescadoras do Brasil.

A lei tem o objetivo de valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país, categoria que representa mais de 1 milhão de pessoas. Conforme a norma, durante a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal serão realizadas ações destinadas à promoção da atividade pesqueira.

“As comunidades que vivem da pesca artesanal têm grande relevância para o país, pois colaboram para a preservação dos recursos naturais, para a segurança e a soberania alimentar”, disse o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.

A lei pode resultar em outras iniciativas. “A Secretaria Nacional da Pesca Artesanal tem mantido diálogo com o Congresso Nacional e apoiado iniciativas que vão ao encontro da Semana Nacional, valorizando o patrimônio cultural, a juventude e as mulheres pescadoras artesanais. Essa Semana vem para celebrar ainda mais a pesca artesanal e as conquistas alcançadas pela área nos últimos anos de governo”, acrescentou.

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Pesca Artesanal

A pesca é considerada artesanal quando praticada diretamente por pescadoras e pescadores profissionais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, de forma desembarcada, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.

O MPA realiza políticas públicas específicas para estruturar o setor pesqueiro artesanal. O Programa Povos da Pesca Artesanal integra um conjunto de políticas transversais que incluem extensão pesqueira, fortalecimento da cadeia produtiva, formação, gênero, cultura e combate ao racismo ambiental. O objetivo é beneficiar e fortalecer as comunidades pesqueiras artesanais em todo o Brasil.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ciência e proteção dos oceanos como destaque na abertura do CBO 2026

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Nesta terça-feira (25), dando continuidade na agenda do Espírito Santo, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da Solenidade na abertura oficial do 9º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO 2026), no Parque Botânico Vale.

Realizado pela Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Governo do Espírito Santo, o CBO 2026 traz uma programação robusta e estratégica para o fortalecimento da Economia Azul, a promoção da cultura oceânica e o avanço técnico-científico frente aos desafios das mudanças climáticas e um desenvolvimento cada vez mais sustentável. O ministro Edipo Araujo destaca que os oceanos são responsáveis por regular a temperatura do nosso planeta, “esta área é muito estratégica para o nosso país, são os oceanógrafos que estão ali na linha de frente em salvaguardar, em proteger os nossos oceanos, estar aqui neste congresso com os profissionais de oceanografia que ajudam a desenvolver de forma sustentável o nosso país é muito importante”.

O CBO, que acontece de 24 a 28 de agosto de 2026, é o principal evento das Ciências do Mar no Brasil, realizado de forma bienal, o Congresso consolidou-se como espaço de integração entre academia, setor público, setor privado e terceiro setor, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências, o fortalecimento da profissão de oceanógrafo e a formulação de propostas para o uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros. Para Edipo Araujo, “devemos celebrar e falar das políticas públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura, principalmente do investimento em pesquisa, que já foram mais de 243 milhões de reais para que a gente possa olhar e conservar os recursos pesqueiros, mas com muita ciência, pesquisa, estudo e agradecer todos os oceanógrafos pelo seu papel estratégico de transformar o nosso país”.

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Durante o dia o ministro participou da roda de conversa com profissionais da Associação dos Pescadores e Armadores de Pesca do distrito de Itaipava, além de um momento de diálogo e escuta com as mulheres marisqueiras na sede da Colônia de Pesca Z10, no município de Itapemirim.

Já na cidade de Vila Velha, Edipo teve uma reunião com o prefeito Arnaldinho Borgo, quando apresentou as políticas públicas do MPA, entre elas o programa Mais Saúde para Mulheres e Famílias das Águas. Durante a tarde ele também teve um diálogo com os participantes da Associação de Pescadores de Vila Velha (APEVIL).

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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