Invasões de terras e conflitos agrários preocupam produtores rurais

Publicados

5 de novembro de 2024

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Da Redação

As invasões de terras e os conflitos agrários, especialmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul, foram temas centrais na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira, em Brasília.

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) destacou a insegurança jurídica enfrentada pelos produtores rurais e anunciou que a bancada apresentou um projeto de lei (PL) para garantir o devido processo legal nas demarcações de terras indígenas.

Segundo Souza, “se o governo não age, cabe ao Parlamento agir”. Ele enfatizou que o projeto visa garantir que, em casos de invasão de terras, se o Estado não atuar, os produtores sejam compensados pelos prejuízos. “Buscamos o diálogo, mas parece que falamos com uma parede”, criticou o deputado, mencionando a falta de retorno nas conversas com o Ministério da Justiça.

O projeto de lei será tratado com urgência na Câmara dos Deputados, com a meta de aprovação ainda este ano, seguido de encaminhamento ao Senado. Souza alertou para a crescente invasão de propriedades rurais, classificando-a como um atentado ao direito de propriedade. Segundo ele, a situação no Paraná e em outros estados requer ações imediatas.

O projeto busca assegurar a proteção aos produtores rurais e exigir uma resposta mais rápida do Estado em casos de invasão, visando regularizar a situação e garantir a segurança jurídica para o setor agropecuário. Essas medidas são vistas como cruciais para estabilizar a situação no campo e proteger os direitos dos produtores, promovendo um ambiente mais seguro e estável para a agricultura brasileira.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

AMEAÇA – “O aumento das invasões de terras é uma ameaça real e crescente para o nosso setor. Precisamos de medidas eficazes e rápidas para proteger os produtores rurais e garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento sustentável do agronegócio,” afirmou Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).

“Além disso, é necessário que o governo invista em programas de segurança e suporte aos produtores rurais, para que possam enfrentar essas situações de maneira mais estruturada. A colaboração entre o setor público e privado é essencial para fortalecer a resiliência do agronegócio frente a esses desafios. Promover diálogos entre produtores e comunidades locais para encontrar soluções pacíficas e sustentáveis que beneficiem a todos, visando uma convivência harmoniosa no campo e a continuidade da produção agrícola”, acrescentou Rezende.

“Precisamos que nossos legisladores e o governo atuem com firmeza para assegurar que os interesses do agronegócio sejam considerados em qualquer projeto de lei ou medida que seja implementada. A proteção dos direitos dos produtores é fundamental para a estabilidade e crescimento do setor”, completou o presidente do Instituto do Agronegócio.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGOCIOS

Peixes ornamentais: Aeroporto de Guarulhos concentra 95,5% das licenças de exportação

Publicados

9 horas atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou de reuniões com representantes do setor da Aquariofilia nesta sexta-feira (14), em São Paulo. Entre as ações destacadas está o Projeto Aqua Brasil, que é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). “Criamos esse projeto direcionado para dar visibilidade à cadeia de ornamentais, olhando para o pequeno produtor que está na lida diária, cultivando e capturando esses peixes ornamentais. Também com um olhar especial para as exportações. O pescado para fins de ornamentação e aquariofilia tem alcançado outros países”, destacou. A meta de crescimento das exportações do setor com o projeto era de 6%. O crescimento alcançado em 2025 foi de 10,5%. Valor exportado em 2025: US$ 4,49 milhões.

São Paulo é o terceiro maior estado em número de empresas exportadoras. Concentra 12,1% das empresas brasileiras do segmento de organismos aquáticos ornamentais. Especificamente, o Aeroporto Internacional de Guarulhos concentra 95,5% das Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCOs) de exportação emitidas pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Dados do Projeto Aqua Brasil

Visa promover a excelência de empresas brasileiras do setor da Aquariofilia com foco na expansão e qualificação no comércio internacional de organismos aquáticos ornamentais.

60 empresas participantes;
28 empresas capacitadas para exportação;
Aproximadamente 47% das empresas capacitadas;
19 palestras técnicas gravadas;
Plataforma exclusiva de capacitação.

Como parte do projeto, em 2025, foi criado o primeiro painel setorial brasileiro de peixes ornamentais com integração de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do MPA e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Edipo Araujo também participou da feira Pet South America e de reuniões com representantes da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA). No sábado (15), também estão previstas as visitas ao evento Reef Day Brasil Aquarium Expo e participação na abertura da 2ª Assembleia do Instituto Nacional de Aquarismo (INA).

Ana Célia Costa

Matheus Silveira

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura