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Lula veta parte do PL do Marco Temporal. FPA promete derrubar os vetos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20.10) parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituia o marco temporal.

Entre os itens sancionados por Lula, destacam-se:

  • A previsão de que o processo de demarcação será público, com atos “amplamente divulgados” e disponíveis para consulta online.
  • O direito de qualquer cidadão acessar informações referentes às demarcações de terras indígenas, incluindo estudos, laudos, conclusões e argumentações.
  • O reconhecimento de que informações orais apresentadas durante o processo de demarcação terão efeito de prova quando registradas em audiências públicas ou em formato de áudio e vídeo, com devida transcrição.
  • O estabelecimento do direito das partes envolvidas no processo de receber tradução oral ou escrita da língua indígena para o português e vice-versa, por tradutor nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

No entanto, Lula vetou algumas partes cruciais do projeto, como a permissão para o cultivo de produtos transgênicos e atividades garimpeiras em terras indígenas. Além disso, o governo vetou um ponto que permitiria a construção de rodovias em áreas indígenas.

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O presidente comunicou seus vetos por meio de uma rede social, enfatizando a importância do diálogo e do respeito aos direitos dos povos originários. No entanto, esses vetos agora precisam ser analisados pelo Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende o marco temporal, já anunciou sua intenção de trabalhar para a derrubada dos vetos. Eles enfatizam que a decisão do Congresso é soberana e deve ser respeitada.

Outro ponto de veto de Lula foi um trecho que previa que o governo indenizaria ocupantes de terras que viessem a ser demarcadas como territórios indígenas. O pagamento de indenização era uma demanda importante da bancada ruralista.

Lula tomou essas decisões após uma reunião com ministros, incluindo Alexandre Padilha, Jorge Messias e Sônia Guajajara. O prazo para sancionar o projeto terminou na sexta-feira.

A questão do marco temporal tem gerado polêmica, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado essa tese como inconstitucional em setembro. A tese do marco temporal determina que apenas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, podem ser demarcadas.

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O Congresso Nacional aprovou o projeto do marco temporal como resposta ao STF, com o apoio da bancada ruralista. Os povos indígenas se opõem a essa tese, alegando que muitas comunidades foram expulsas de suas terras.

Câmara e Senado terão uma sessão conjunta para analisar os vetos na próxima terça-feira, e o governo buscará acordo com a oposição para votar os vetos que trancam a pauta do Congresso em troca da análise de projetos que liberam créditos extraordinários para o Orçamento da União. A aprovação ou rejeição dos vetos deve ser decidida em sessões futuras do Congresso Nacional.

Fonte: Pensar Agro

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Produção de sementes de ruziziensis cai 55% e acende alerta para planejamento da safra 2025/26

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A forte redução na produção de sementes de Brachiaria ruziziensis para a safra 2025/26 está gerando preocupação entre produtores, distribuidores e especialistas do setor. Considerada uma das principais espécies utilizadas nos sistemas de plantio direto e integração lavoura-pecuária (ILP), a forrageira registrou uma queda de aproximadamente 55% na área destinada à multiplicação de sementes, sinalizando uma mudança importante na dinâmica de oferta e demanda do mercado.

Dados do Sistema de Gestão da Fiscalização (SIGEF), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apontam que a área inscrita para produção de sementes da espécie caiu de 121.260 hectares na safra 2024/25 para 54.948 hectares na temporada 2025/26. A retração de 66.312 hectares representa uma redução de 54,69%, a maior registrada nos últimos anos.

Ruziziensis se consolidou como peça-chave da agricultura brasileira

Ao longo das últimas décadas, a Brachiaria ruziziensis deixou de ser apenas uma opção forrageira para se tornar uma ferramenta estratégica dentro dos sistemas produtivos brasileiros.

Amplamente utilizada na formação de palhada, a espécie desempenha papel fundamental na conservação do solo, no controle da erosão, na retenção de umidade e na ciclagem de nutrientes. Além disso, contribui para a redução da pressão de plantas daninhas e para o aumento da eficiência operacional das lavouras.

Segundo Thiago Maschietto, CEO e fundador da SBS Green Seeds, os benefícios da cultura vão muito além da entressafra.

“A formação de uma palhada uniforme contribui para melhorar as condições do solo e reduzir a incidência de plantas invasoras, favorecendo o desempenho das culturas subsequentes. Os ganhos em produtividade, estabilidade e rentabilidade já são amplamente reconhecidos pelos produtores”, destaca.

Mercado passa por processo de reequilíbrio

Apesar da demanda permanecer aquecida, impulsionada principalmente pelos sistemas de Plantio Direto e Integração Lavoura-Pecuária, a oferta de sementes passa por um processo de ajuste.

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De acordo com especialistas, o movimento atual é reflexo do crescimento acelerado observado nos últimos anos. A área destinada à produção de sementes de ruziziensis saiu de pouco mais de 51 mil hectares na safra 2022/23 para mais de 121 mil hectares em 2024/25.

Esse aumento expressivo ampliou a disponibilidade do produto no mercado, pressionando preços e reduzindo a rentabilidade dos produtores de sementes. Como consequência, houve uma forte retração dos campos destinados à multiplicação da espécie na temporada seguinte.

“O mercado está passando por uma correção natural. O excesso de oferta observado nos últimos anos diminuiu a atratividade econômica da atividade e provocou uma redução significativa na área de produção”, explica Maschietto.

Segundo ele, enquanto a área total destinada às principais forrageiras dos gêneros Brachiaria e Panicum recuou cerca de 26% na safra 2025/26, a redução registrada especificamente na ruziziensis foi muito mais intensa.

Oferta menor pode valorizar sementes nos próximos anos

A diminuição da área de produção não representa um cenário de escassez imediata, mas indica uma tendência de maior equilíbrio entre oferta e demanda nos próximos ciclos.

Para especialistas do setor, caso a procura permaneça firme, o mercado deverá enfrentar uma disponibilidade mais limitada de sementes, especialmente dos lotes com maior padrão de qualidade.

Nesse contexto, a expectativa é de valorização dos preços e aumento da competitividade na aquisição do insumo.

“Os impactos dessa redução não aparecem apenas nos registros de área plantada. Eles tendem a influenciar diretamente a disponibilidade física do produto ao longo do ciclo comercial. Com demanda sustentada, é natural que ocorra valorização das sementes e maior disputa pelos lotes de melhor qualidade”, projeta o executivo.

Planejamento antecipado será decisivo para produtores

Diante do novo cenário, especialistas recomendam que produtores rurais e distribuidores iniciem o planejamento da safra com antecedência para garantir acesso às sementes necessárias.

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Entre as principais orientações para a safra 2025/26 estão:

  • Antecipar a compra das sementes;
  • Priorizar fornecedores reconhecidos pela qualidade;
  • Garantir lotes certificados antes do período de maior demanda;
  • Avaliar contratos antecipados para assegurar volume e disponibilidade.

A recomendação é evitar compras de última hora, quando a oferta tende a ser mais limitada e os preços podem apresentar maior pressão de alta.

Qualidade da semente ganha importância estratégica

Com uma oferta mais ajustada, a qualidade das sementes passa a ter peso ainda maior nas decisões de compra.

Empresas do setor reforçam a importância da aquisição de materiais certificados e com procedência comprovada, garantindo melhor estabelecimento das áreas de cobertura e maior retorno agronômico ao produtor.

“A ruziziensis continua sendo uma das espécies mais importantes para os sistemas produtivos brasileiros. O que mudou foi o volume disponível para atender um mercado que segue valorizando seus benefícios agronômicos e econômicos. Por isso, o planejamento antecipado será fundamental para garantir acesso aos melhores materiais”, conclui Maschietto.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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