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Mapa e MDR articulam ações emergenciais no Amapá para produtores afetados pela vassoura-de-bruxa da mandioca

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta quarta-feira (15) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar das ações conjuntas do Governo do Brasil no enfrentamento da vassoura-de-bruxa da mandioca no estado do Amapá. A doença, causada pelo fungo Ceratobasidium theobromae (Rhizoctonia theobromae), já atinge dez municípios amapaenses, impactando a produção agrícola e a segurança alimentar de comunidades indígenas e não indígenas.

Segundo Fávaro, o enfrentamento da praga é prioridade no Mapa, que tem atuado de forma integrada para garantir o controle da doença, o apoio aos produtores e o abastecimento local. “O Brasil é uma referência mundial em defesa agropecuária, e essa emergência sanitária está recebendo total atenção. Já estão sendo implementados convênios e investimentos para o custeio da defesa agropecuária no Amapá, no valor de R$ 2,2 milhões. Caso sejam necessários mais recursos, estaremos prontos para disponibilizá-los, sem precarizar o trabalho”, assegurou o ministro.

Entre as medidas já adotadas, o Mapa autorizou a comercialização segura da mandioca braba e da macaxeira, medida que garante renda aos produtores e o fornecimento contínuo de alimentos à população. A macaxeira, também conhecida como mandioca de mesa, é consumida cozida e passou a ter autorização para processamento, corte e embalagem nas próprias regiões produtoras, permitindo sua chegada direta ao consumidor, seja nas feiras, nos supermercados ou por venda direta. Já a mandioca braba utilizada para produção de farinha teve flexibilização na comercialização, com autorização para que o processamento seja feito na própria comunidade rural, em casas de farinha móveis, e a farinha possa ser transportada e comercializada de forma segura. “Essas medidas atendem à demanda dos produtores, que podem manter sua renda, e dos consumidores, que continuam tendo acesso a um alimento essencial para os amapaenses”, explicou Fávaro.

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O ministro destacou também os investimentos do Mapa em pesquisa e inovação, conduzidos pela Embrapa, com o objetivo de desenvolver variedades de mandioca tolerantes ou resistentes à doença. “O governo do presidente Lula garantiu reforço orçamentário à Embrapa, e já solicitamos à presidente Silvia que esse tema seja prioridade número um da pesquisa. É uma doença nova no mundo, mas temos confiança de que a Embrapa vai conseguir avançar. Enquanto isso, estamos distribuindo mudas sadias, que completam o ciclo produtivo e garantem alimento à população do Amapá até que a variedade resistente esteja disponível”, completou.

O ministro Waldez Góes ressaltou que o trabalho conjunto entre o governo federal, o estado e os municípios tem sido essencial para mitigar os impactos sociais e econômicos causados pela doença. “Estamos há alguns meses enfrentando a vassoura-de-bruxa da mandioca no Amapá. Essa cultura faz parte do nosso hábito alimentar, tanto do índio quanto do não índio. A doença já está presente em dez municípios, dos quais oito com situação sanitária reconhecida oficialmente pelo governo federal. O ministro Fávaro tem liderado esse processo, garantindo recursos para o combate, o controle e o investimento em pesquisa e ciência, para que possamos retomar a produção de mandioca no estado”, afirmou Góes.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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China disponibiliza procedimentos para exportação de polpas e frutas congeladas brasileiras

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A Administração-Geral das Alfândegas da China (GACC) disponibilizou o modelo de certificado sanitário aplicável às exportações brasileiras de polpas e frutas congeladas em seu sistema. Com isso, os estabelecimentos interessados já podem realizar o registro no sistema China Import Food Enterprise Registration (CIFER), etapa necessária para a habilitação das exportações ao mercado chinês.

O procedimento aplica-se às polpas e frutas congeladas produzidas a partir de espécies já reconhecidas como alimento pelas autoridades chinesas. Entre os produtos abrangidos estão açaí, manga, goiaba, abacaxi, maracujá e outras frutas admitidas para consumo humano na China. Frutas ainda não reconhecidas permanecem sujeitas aos procedimentos regulatórios específicos previstos na legislação chinesa para novos alimentos.

O registro no sistema CIFER deve ser realizado diretamente pelo estabelecimento exportador, responsável pelo envio da documentação exigida. Após a aprovação da GACC, será atribuído um número de registro ao estabelecimento, requisito para a exportação. As remessas deverão estar acompanhadas do certificado sanitário oficial acordado entre os dois países.

Orientações aos exportadores

Antes de iniciar o processo de registro, os estabelecimentos interessados devem consultar os procedimentos e requisitos estabelecidos pelas autoridades chinesas.

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Após a aprovação do registro pela GACC e a emissão do certificado oficial pela autoridade competente brasileira, as exportações poderão ser realizadas em conformidade com os procedimentos sanitários e aduaneiros aplicáveis.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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