AGRONEGOCIOS
Ministério da Agricultura suspende comercialização de 15 toneladas de sementes em São Paulo
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Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu, na última semana, a comercialização cautelar de 15 toneladas de sementes no estado de São Paulo. Ao todo, foram fiscalizados 33 estabelecimentos, que resultaram em 10 autuações.
Durante a ação, que teve como objetivo intensificar a fiscalização sobre a produção, reembalagem e a comercialização de sementes de espécies forrageiras tropicais na região de Presidente Prudente e Ribeirão Preto, abrangendo 15 municípios do estado de São Paulo, também foram coletadas amostras de lotes de sementes para verificar se os produtos fiscalizados atendem aos padrões nacionais de identidade e qualidade estabelecidos pelo Mapa.
Caso o resultado das análises demonstre que os lotes não atendem aos padrões, os produtos serão autuados pela irregularidade.
Participaram da ação 14 auditores fiscais federais agropecuários e dois agentes de atividades agropecuárias dos estados do Amazonas, da Bahia, do Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.
Fonte: AgroPlus
Durante os dias 23 e 24 de junho, foi realizada a etapa estadual do Pará da 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, em Belém. O evento reuniu pescadores e pescadoras artesanais, aquicultores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e instituições públicas de diversas regiões do estado para debater propostas, desafios e oportunidades para o setor.
“A Conferência está contribuindo para a construção de políticas públicas que valorizem os trabalhadores, fortaleçam a produção e impulsionem o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca paraense”, destacou o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, Paulo Faria.
A realização da 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) marca a retomada desse importante espaço de diálogo e participação social, considerando que sua última edição foi realizada em 2009. Também evidencia a relevância da participação da sociedade na construção das políticas voltadas à pesca e à aquicultura, em consonância com o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal, que estabelece que o Estado deve planejar as políticas sociais, assegurando, nos termos da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas.
A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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