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Na Argentina, Brasil aprimora cooperação regional em agricultura durante o Outlook Mercosul e reunião do CAS

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No dia 1º de outubro, em Buenos Aires, foi realizado o segundo Outlook Mercosul, na sede da Bolsa de Cereais da capital argentina. O encontro reuniu autoridades governamentais, representantes de organismos regionais e especialistas do setor para discutir projeções, políticas públicas e desafios comuns ao agronegócio dos países do bloco, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O Brasil foi representado pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Soares; pela adida agrícola na Argentina, Andrea Parrilla; pela assessora do Mapa, Vanessa Pereira; pelo conselheiro da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Fernando Zelner; e por especialistas da Embrapa.

No painel “Diálogo com os Governos”, o secretário-executivo adjunto Cleber Soares destacou as políticas brasileiras de incentivo à produção sustentável e à inovação no campo, com ênfase no programa nacional de bioinsumos e na relevância da produção de biocombustíveis para a transição energética. O painel contou com a participação da ministra da Agricultura do Chile, María Ignacia Fernández; do ministro da Agricultura do Uruguai, Luis Alfredo Fratti; e do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Sergio Iraeta.

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COOPERAÇÃO BILATERAL

Durante a missão, o Brasil realizou encontros bilaterais com Chile e Uruguai. Na reunião com a ministra chilena, María Ignacia Fernández, foi acordada a criação de um grupo de trabalho para agilizar o reconhecimento mútuo de regionalização e zonificação para Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e Doença de Newcastle (DNC), além do início dos trabalhos para a implementação da certificação sanitária internacional eletrônica para produtos de origem animal. Também foi discutido o reconhecimento dos estados brasileiros como áreas livres de febre aftosa sem vacinação.

Com o Uruguai, o ministro Luis Alfredo Fratti e o secretário Cleber Soares concordaram em avançar na elaboração de um Memorando de Entendimento (MoU) voltado à cooperação técnica em bioinsumos, ampliando a agenda conjunta em inovação e sustentabilidade.

REUNIÃO DO CAS

A delegação brasileira também participou da reunião do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), fórum que reúne ministros da Agricultura dos países do Mercosul e associados. O encontro abordou temas como a COP 30, a Junta Interamericana de Agricultura e o regulamento europeu sobre desmatamento (EUDR). Foram apresentados informes técnicos do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave) e da Comissão de Veterinária Permanente (CVP) sobre o andamento dos grupos de trabalho de moscas-das-frutas e influenza aviária.

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Os países membros acordaram trabalhar pelo reconhecimento regional da influenza aviária e apoiar a candidatura do ministro uruguaio Fernando Mattos à direção do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

A participação brasileira reforça o compromisso do país com a integração regional, a cooperação técnica e o fortalecimento das cadeias agropecuárias no Mercosul.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Workshop discute adequação do Brasil ao Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC

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Com foco na análise de políticas pesqueiras conforme as regras internacionais, foi realizado nesta quinta-feira (17) o primeiro dia de Workshop sobre o Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília. O evento é promovido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). O encontro reúne pesquisadores e especialistas das instituições envolvidas.

Durante a programação, a primeira apresentação aborda o Acordo de Subsídios da OMC e o Projeto Fish Fund, com informações sobre regras internacionais relacionadas a subsídios pesqueiros, pesca INDR, estoque sobre pescados e outros subsídios. Assim como o projeto utilizado como referência para o desenvolvimento dos trabalhos no Brasil. Na sequência, são apresentados os resultados preliminares da matriz de subsídios, etapa que busca organizar os diferentes tipos de apoio público relacionados ao setor, permitindo uma visão ampla das políticas existentes. A análise também contempla o Plano Safra, considerando as linhas de crédito, financiamento e demais instrumentos de apoio que abrangem as atividades de pesca e aquicultura.

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O workshop também realiza uma apresentação de resultados preliminares com avaliações de estoques, tema que envolve a análise das informações disponíveis sobre as populações de espécies exploradas pela pesca e constitui um elemento importante para compreender a situação dos recursos pesqueiros e subsidiar sua gestão. Os resultados apresentados evidenciam a necessidade de aumentar o esforço nacional destinado à atualização dos estoques avaliados. A programação inclui ainda uma apresentação sobre a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES), iniciativa apresentada como uma proposta de estrutura permanente para organizar e fortalecer a produção e a sistematização de informações científicas utilizadas na avaliação dos estoques. Nesse contexto, destaca-se que conhecer o estado dos estoques é condição para qualificar a gestão pesqueira e orientar o uso sustentável dos recursos, reforçando a relevância de mecanismos permanentes de produção para subsidiar a tomada de decisões e o ordenamento da atividade pesqueira.

Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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