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PGR recomenda prisão domiciliar para Bolsonaro após diagnóstico de broncopneumonia
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PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou, nesta segunda-feira (23), favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A recomendação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o agravamento do quadro de saúde do ex-mandatário.
O parecer é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacou a necessidade de cuidados médicos contínuos diante do diagnóstico recente de broncopneumonia.
Estado de saúde exige monitoramento constante
De acordo com a PGR, o estado clínico de Bolsonaro demanda acompanhamento integral, o que justificaria a substituição do regime atual por prisão domiciliar.
No documento enviado ao STF, Gonet afirma que há necessidade comprovada de monitoramento constante, já que o ex-presidente está sujeito a alterações repentinas em seu quadro de saúde.
O parecer ressalta ainda que o ambiente domiciliar oferece melhores condições para esse acompanhamento do que o sistema prisional.
Internação e diagnóstico mudaram cenário jurídico
A situação ganhou novos contornos após Bolsonaro ser internado às pressas no Hospital DF Star no dia 13 de março, após apresentar mal-estar.
Na unidade de saúde, exames confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, identificado por meio de tomografia computadorizada do tórax.
Antes da internação, a defesa já havia solicitado a prisão domiciliar no início de março, mas o pedido foi negado. A piora no quadro clínico, no entanto, motivou uma reavaliação do caso.
PGR destaca dever do Estado com a integridade do preso
No parecer, a Procuradoria-Geral da República enfatiza que o Estado tem a responsabilidade de garantir a integridade física e a vida de pessoas sob sua custódia.
Segundo o documento, Bolsonaro encontra-se em condição de vulnerabilidade, com risco de agravamento súbito do quadro clínico, o que reforça a urgência da medida.
A recomendação também prevê a realização de reavaliações médicas periódicas, a fim de comprovar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar.
Decisão final caberá ao STF
A palavra final sobre a concessão do benefício será do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Na última sexta-feira (20), Moraes havia solicitado à PGR um parecer sobre o pedido da defesa, que agora foi formalmente apresentado.
Bolsonaro segue internado na UTI
Segundo o último boletim médico divulgado no domingo (22), Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star.
O ex-presidente está em tratamento para pneumonia bacteriana bilateral, sem previsão de alta. Apesar da gravidade, o quadro clínico é considerado estável, sem febre e sem intercorrências nas últimas 24 horas.
O tratamento inclui antibioticoterapia intravenosa, suporte clínico intensivo e sessões de fisioterapia motora.
Entenda o que é broncopneumonia
A broncopneumonia é uma infecção que atinge diversas regiões dos pulmões, comprometendo estruturas responsáveis pela passagem de ar, como bronquíolos e alvéolos.
A doença pode ser causada por bactérias, vírus ou fungos e, em muitos casos, evolui a partir de infecções respiratórias mal tratadas, como gripes e resfriados.
De acordo com relatos médicos, o quadro que levou à internação de Bolsonaro apresentava risco elevado, sendo apontado como situação grave, o que motivou a transferência emergencial para atendimento hospitalar.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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USDA anuncia investimento de US$ 60 milhões para fortalecer pequenos frigoríficos e ampliar a cadeia de carnes nos EUA
USDA lança plano de US$ 60 milhões para impulsionar pequenos processadores de carne e aves nos Estados Unidos
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou um novo pacote de medidas voltado ao fortalecimento dos pequenos processadores de carne e aves, setor considerado estratégico para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico das comunidades rurais do país. A iniciativa inclui o lançamento do Plano de Ação para Pequenos Processadores e a abertura de uma nova rodada de financiamento de US$ 60 milhões destinada à expansão da capacidade produtiva dessas empresas.
O programa faz parte da estratégia do governo norte-americano para ampliar a competitividade da indústria de proteínas, reduzir a concentração do mercado e fortalecer a resiliência da cadeia de abastecimento de carnes.
Menos burocracia e mais eficiência para pequenas empresas
De acordo com o USDA, o novo plano foi desenvolvido para simplificar processos regulatórios, melhorar o atendimento às empresas e garantir que os padrões de inspeção e segurança alimentar continuem sendo rigorosamente cumpridos.
Entre as principais medidas previstas estão a criação de canais mais ágeis para atendimento das demandas do setor, ampliação do suporte técnico especializado e modernização das orientações regulatórias, tornando as exigências governamentais mais claras e acessíveis aos empreendedores.
A proposta também prevê melhorias na gestão das inspeções federais e na utilização dos recursos do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar (FSIS), órgão responsável pela fiscalização de carnes, aves e derivados nos Estados Unidos.
Financiamento de US$ 60 milhões amplia capacidade de processamento
Além das mudanças regulatórias, o USDA abriu as inscrições para a quarta rodada do Programa de Expansão do Processamento de Carne e Aves (MPPEP), que disponibilizará US$ 60 milhões em recursos para apoiar investimentos no setor.
Os recursos serão distribuídos em duas etapas e poderão ser acessados por pequenas, micro e médias empresas processadoras de carne, além de cooperativas, organizações sem fins lucrativos e entidades tribais que atuem em território norte-americano.
O objetivo é ampliar a capacidade de processamento, estimular a concorrência no mercado de proteínas e fortalecer a cadeia de suprimentos, reduzindo gargalos logísticos e aumentando a oferta de produtos ao consumidor.
Papel estratégico dos pequenos frigoríficos
Segundo o USDA, as pequenas e microempresas representam a maioria dos estabelecimentos inspecionados pelo governo federal e exercem papel fundamental no abastecimento alimentar, especialmente em regiões rurais e comunidades de menor porte.
Além de gerar empregos e renda localmente, esses empreendimentos contribuem para diversificar o mercado, oferecendo alternativas aos grandes grupos industriais que dominam a maior parte do processamento de carnes nos Estados Unidos.
Com o novo plano, o governo pretende ampliar a participação dessas empresas no setor, aumentar sua competitividade e criar um ambiente regulatório mais favorável para investimentos e expansão.
Estratégia para fortalecer a indústria de carne dos EUA
A secretária de Agricultura dos Estados Unidos, Brooke Rollins, destacou que a iniciativa representa um passo importante para fortalecer a indústria nacional de carnes, eliminando obstáculos burocráticos e oferecendo mais suporte às pequenas empresas.
O pacote integra uma agenda mais ampla de modernização da cadeia de proteína animal norte-americana, com foco no fortalecimento dos produtores locais, na ampliação da concorrência e na garantia de maior segurança alimentar para o país.
A expectativa é que os investimentos contribuam para aumentar a eficiência da cadeia produtiva, melhorar a capacidade de resposta a eventuais crises de abastecimento e consolidar um setor mais competitivo e resiliente nos próximos anos.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio

