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Produtores de borracha operam no prejuízo e setor enfrenta risco de colapso no Brasil

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A cadeia produtiva da borracha natural no Brasil vive um momento crítico, marcado por prejuízos recorrentes aos produtores, desequilíbrios na estrutura do setor e aumento da concorrência internacional. O alerta é do presidente da Câmara Setorial da Borracha do Ministério da Agricultura, Antônio Carlos Carvalho Gerin, que classifica o cenário como uma “crise silenciosa” com potencial de impactar toda a economia nacional.

Borracha é insumo essencial para a economia

A borracha natural é considerada estratégica para o funcionamento do país, com aplicações que vão desde o transporte até a saúde pública e o cotidiano da população.

Segundo Gerin, a ausência do insumo comprometeria rapidamente atividades essenciais. Pneus, equipamentos hospitalares e até sistemas básicos domésticos dependem diretamente da borracha. “A sua torneira não funcionaria corretamente sem componentes de borracha”, exemplifica.

Produtor rural é o elo mais vulnerável da cadeia

Apesar da importância do setor, o produtor rural é o mais afetado pela atual estrutura da cadeia produtiva.

O cultivo da seringueira exige investimentos de longo prazo, com cerca de dez anos até o início da produção. Após esse período, o produtor passa a operar em um ambiente de alta instabilidade, sem garantias comerciais.

A cadeia é dividida em três etapas: produção no campo, beneficiamento nas usinas e industrialização. No entanto, a ausência de contratos formais entre esses elos fragiliza principalmente quem está na origem.

Falta de contratos gera desequilíbrio no setor

A inexistência de acordos formais de compra e venda entre produtores e usinas cria um cenário de insegurança e distorção de preços.

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Sem contratos, a comercialização ocorre de forma pontual, com pouca previsibilidade. Isso permite que compradores definam valores de forma unilateral, deixando o produtor com poucas alternativas.

Preços abaixo do custo tornam atividade inviável

Atualmente, o custo de produção da borracha gira em torno de R$ 6,50 por quilo, enquanto o valor recebido pelo produtor está próximo de R$ 4,00.

Essa diferença torna a atividade economicamente inviável. Mesmo assim, muitos produtores continuam vendendo para evitar perdas totais, já que a borracha não colhida não pode ser armazenada para negociação futura.

Concorrência internacional pressiona mercado interno

Outro fator que agrava a crise é a forte concorrência de países como Malásia, Indonésia e Vietnã.

Esses países operam com custos mais baixos, favorecidos por legislações ambientais e trabalhistas menos rigorosas, além de políticas de subsídios à produção.

No Brasil, a importação segue ativa e protegida por contratos internacionais, garantindo a entrada contínua do produto estrangeiro, independentemente das condições do mercado interno.

Falta de políticas públicas agrava cenário

O setor também enfrenta a ausência de políticas públicas de apoio. Segundo Gerin, programas de subvenção que existiram até 2004 foram descontinuados sem substituição.

A falta de incentivos compromete a competitividade da produção nacional e amplia o desequilíbrio frente ao mercado internacional.

Impactos ambientais e sociais preocupam

Além das perdas econômicas, a crise da borracha traz impactos ambientais e sociais relevantes.

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A seringueira possui alta capacidade de captura de carbono e contribui para a sustentabilidade ambiental. No entanto, áreas cultivadas vêm sendo erradicadas devido à falta de rentabilidade.

No campo social, a atividade é importante para a geração de empregos e fixação de trabalhadores no meio rural. Com a queda da rentabilidade, há aumento do êxodo rural e dificuldade de reposição de mão de obra.

Dependência externa acende alerta estratégico

A redução da produção nacional pode aumentar a dependência do Brasil em relação à importação de borracha, o que levanta preocupações estratégicas.

Segundo o presidente da Câmara Setorial, o país já enfrenta desafios semelhantes em setores como combustíveis e fertilizantes, o que reforça a necessidade de atenção ao tema.

Falta de investimentos limita competitividade

Outro ponto crítico é a ausência de investimentos na modernização da indústria nacional de borracha.

Sem avanços tecnológicos e ganhos de eficiência, o setor brasileiro perde competitividade frente aos principais produtores globais.

Continuidade da atividade está ameaçada

Diante desse cenário, a permanência dos produtores na atividade está em risco. Operar com prejuízo contínuo não é sustentável no longo prazo.

A avaliação do setor é de que medidas estruturais são urgentes para reequilibrar a cadeia produtiva, garantir remuneração adequada ao produtor e preservar um insumo essencial para o desenvolvimento econômico do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.

Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.

A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.

A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.

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Construção da nova resolução

A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.

O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.

Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.

A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.

Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.

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ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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