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Reforma do Imposto de Renda: FPA propõe emendas para proteger o agronegócio e reduzir custos de produção
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou, nesta quarta-feira (27), um conjunto de emendas ao Projeto de Lei nº 1087/2025, que trata da reforma do Imposto de Renda. A proposta foi formalizada durante reunião da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara (CAPADR) pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente do colegiado, e Valdir Cobalchini Pezenti (MDB-SC), coordenador da Comissão de Meio Ambiente da FPA.
O texto original do governo prevê isenção total do IRPF para rendas de até R$ 5 mil, redução gradativa das alíquotas até R$ 7.350 e a criação de um Imposto de Renda Mínimo, com tributação progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil.
Apesar de reconhecerem avanços, os parlamentares defendem ajustes para preservar a competitividade do agro, evitar distorções e assegurar previsibilidade fiscal.
Principais emendas apresentadas pela FPA
Entre as propostas protocoladas, destacam-se:
- Direcionamento de LCAs para o agro: 75% dos recursos captados pelas Letras de Crédito do Agronegócio deverão ser aplicados em crédito rural e infraestrutura de apoio à produção, como armazenagem, irrigação, logística e energias renováveis.
- Atualização das faixas de tributação: correção anual dos valores de isenção e alíquotas mínimas pelo mesmo índice usado para despesas públicas, evitando defasagens.
- Corte de gastos públicos: compensação da perda de arrecadação com isenções do IR deve ocorrer por meio da redução de despesas na Lei Orçamentária Anual subsequente.
- Isenção para produtores rurais: ampliação da faixa de isenção de IR para pessoas físicas que exercem atividade rural, com atualização pelo IPCA.
- Redução de custos de insumos: fertilizantes, defensivos biológicos, corretivos, inoculantes, substratos e rações minerais passam a ter alíquota zero de PIS/Cofins.
- Incentivo aos biocombustíveis: autorização para transferência de créditos de PIS/Cofins dentro do mesmo grupo e restituição plena de créditos acumulados.
- Segurança jurídica na compensação fiscal: a Receita Federal só poderá questionar créditos tributários após sua utilização efetiva, evitando autuações antecipadas.
- Reconhecimento do arrendamento rural: rendimentos de arrendamento de imóveis rurais passam a ser enquadrados como atividade rural, reduzindo riscos de bitributação.
Deputados destacam fortalecimento do setor
Para o deputado Pezenti, as emendas garantem proteção à atividade rural e previsibilidade para os produtores.
“Queremos que a reforma fortaleça quem produz, com atualização das faixas de isenção, redução de custos de insumos e valorização de atividades estratégicas. Nosso foco é assegurar condições justas para o agro continuar investindo, gerando empregos e contribuindo para o país”, afirmou.
Já o deputado Rodolfo Nogueira ressaltou a importância de assegurar o destino correto dos recursos.
“Com as nossas emendas, garantimos que os valores captados por meio de LCAs, LCIs e LCDs cheguem à sua finalidade, gerando crédito, investimento e oportunidades. Isso fortalece o agronegócio, estimula a infraestrutura e aumenta a competitividade sem onerar o Tesouro”, destacou.
Tramitação do projeto
O Projeto de Lei nº 1087/2025 já está pronto para votação em Plenário, após a Câmara dos Deputados aprovar, por unanimidade, o regime de urgência.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGOCIOS
Preço do trigo sobe no Sul do Brasil e menor oferta pode ampliar importações em 2026
O mercado brasileiro de trigo iniciou junho com viés de alta nos principais estados produtores da Região Sul. A combinação entre menor área cultivada, redução dos investimentos em tecnologia e expectativa de safra mais enxuta tem sustentado a valorização do cereal, especialmente no Rio Grande do Sul, onde os preços avançaram para entregas nos próximos meses.
De acordo com levantamento da TF Agroeconômica, os negócios envolvendo trigo de melhor qualidade registraram maior movimentação durante a semana, enquanto compradores e vendedores seguem atentos ao equilíbrio entre oferta disponível e necessidade de abastecimento dos moinhos.
Trigo gaúcho registra valorização para julho e agosto
No Rio Grande do Sul, o trigo branqueador foi negociado ao redor de R$ 1.450 por tonelada. Já o trigo pão apresentou indicações de R$ 1.350 por tonelada para entrega em junho e R$ 1.370 para os meses de julho e agosto.
O trigo argentino também ganhou valor no mercado gaúcho. Em Canoas, as negociações ocorreram a US$ 300 por tonelada, avanço de US$ 5 em relação à semana anterior.
Para a safra nova, produtores passaram a elevar as pedidas diante da perspectiva de menor produção. As ofertas para setembro alcançaram R$ 1.500 por tonelada, embora ainda não tenham sido registrados negócios nessas condições.
Menor produção pode aumentar dependência de importações
A consultoria destaca que a redução da área cultivada e o menor nível de investimento tecnológico podem provocar queda significativa na produção nacional de trigo.
As estimativas apontam uma colheita próxima de 6,5 milhões de toneladas, enquanto as importações podem atingir cerca de 6,75 milhões de toneladas. Esse cenário tende a aproximar os preços internos dos valores praticados no mercado internacional, aumentando a influência das cotações externas sobre o mercado doméstico.
No abastecimento dos moinhos, os volumes para junho já estão praticamente contratados. Para julho, a cobertura gira em torno de 40%, enquanto compradores começam a direcionar suas atenções para as necessidades de agosto.
No mercado de balcão gaúcho, o destaque ficou para Panambi, onde a cotação avançou para R$ 66 por saca.
Santa Catarina mantém estabilidade com ajustes pontuais
Em Santa Catarina, o mercado operou de forma mais equilibrada, com negócios pontuais e poucas alterações expressivas.
Os preços do trigo local variaram entre R$ 1.350 e R$ 1.400 por tonelada FOB. O cereal oriundo do Rio Grande do Sul foi ofertado entre R$ 1.350 e R$ 1.450 FOB.
Nas negociações de balcão, as cotações permaneceram estáveis em municípios como Canoinhas, Rio do Sul, Joaçaba e São Miguel do Oeste. Já Chapecó e Xanxerê registraram elevações nos preços pagos ao produtor.
Paraná enfrenta resistência para novas altas
No Paraná, a forte concorrência entre as indústrias de farinha continua limitando reajustes mais expressivos para o trigo.
Os vendedores mantêm pedidas próximas de R$ 1.500 por tonelada, mas os últimos negócios efetivamente realizados ocorreram em torno de R$ 1.400 FOB no norte do estado.
O trigo branqueador permanece próximo de R$ 1.450 FOB, enquanto as referências para a safra nova variam entre R$ 1.320 e R$ 1.350 FOB para entregas programadas para setembro.
Já o trigo argentino nacionalizado nos portos brasileiros segue cotado ao redor de US$ 295 por tonelada, mantendo competitividade frente ao produto nacional.
Mercado acompanha oferta e demanda para os próximos meses
Com a perspectiva de uma safra menor e a necessidade crescente de importações, o mercado de trigo brasileiro entra no segundo semestre atento à evolução das lavouras e ao comportamento dos preços internacionais.
A tendência é de manutenção da volatilidade, especialmente diante da redução da oferta interna e do aumento da dependência do cereal importado para garantir o abastecimento da indústria moageira nacional.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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