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Setor produtivo pede que Presidente sancione integralmente novo marco do licenciamento

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Representantes de cerca de 90 entidades nacionais — sendo 54 do agronegócio — encaminharam nesta quarta-feira (23.07) um ofício ao Presidente da República solicitando a sanção integral do novo marco legal do licenciamento ambiental, aprovado recentemente pelo Congresso. O pedido é para que o texto, que passou pela Câmara dos Deputados, seja transformado em lei sem vetos.

A carta é assinada por entidades de diversos setores da economia, incluindo agricultura, pecuária, energia, infraestrutura e indústria. Para os signatários, o novo marco representa um avanço necessário para destravar projetos e dar mais segurança a quem produz dentro da legalidade.

Segundo as entidades, o licenciamento ambiental é uma ferramenta importante para garantir que atividades produtivas respeitem o meio ambiente, mas a legislação atual é considerada ultrapassada, confusa e burocrática. O texto aprovado pelo Congresso, argumentam, corrige distorções, unifica regras e cria um padrão nacional mais claro e eficiente.

“O projeto cria um marco técnico e seguro, eliminando sobreposições e incertezas que hoje dificultam investimentos e atrasam a liberação de obras e atividades agropecuárias”, apontam os setores no documento. Para eles, o novo modelo traz equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.

O pedido também destaca que a proposta não foi construída de forma apressada. O debate sobre o novo marco do licenciamento se estendeu por mais de duas décadas, envolvendo parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil.

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INSATISFEITO – Apesar da pressão do setor produtivo, o Ministério do Meio Ambiente demonstrou publicamente insatisfação com o texto aprovado. Em nota, a pasta declarou que o projeto não atingiu resultados satisfatórios e pode fragilizar os instrumentos de proteção ambiental, gerando riscos tanto para o meio ambiente quanto para a segurança jurídica do país.

O ministério também afirmou que solicitou ao Congresso o adiamento da votação para ampliar o debate, o que não foi atendido. Agora, segundo o comunicado, técnicos da pasta estudam medidas para minimizar os possíveis impactos negativos do novo marco legal.

Isan Rezende

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, o modelo atual está ultrapassado, gera insegurança e trava iniciativas sérias, mesmo quando seguem todas as exigências ambientais. “O Brasil precisa de um marco legal que traga clareza e previsibilidade para quem produz. O texto aprovado pelo Congresso representa um avanço importante ao simplificar procedimentos sem abrir mão da responsabilidade”.

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“Estamos falando de um setor que gera empregos, movimenta a economia e tem um compromisso cada vez maior com a sustentabilidade. O licenciamento ambiental precisa ser um instrumento técnico, e não um obstáculo imposto por interpretações divergentes entre órgãos e estados. A nova lei oferece justamente essa base comum, tão esperada pelos produtores”, frisou Isan.

O presidente do IA lembrou que a nova lei é uma construção coletiva de longo prazo. “Ao longo de mais de 20 anos, esse tema foi amplamente discutido com a sociedade, com técnicos, parlamentares e representantes de vários segmentos. É uma construção coletiva. O presidente tem agora a oportunidade de reconhecer esse esforço e dar um passo definitivo para a modernização das regras”.

“O agro não quer privilégio, quer condições claras para continuar produzindo com responsabilidade. O apelo que fazemos é para que haja sensibilidade diante da realidade no campo. O Brasil precisa crescer com equilíbrio, respeitando o meio ambiente, mas também respeitando quem vive do trabalho na terra”, completou Isan Rezende.

Fonte: Pensar Agro

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Pescado é destaque na feira Brasil na Mesa

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O pescado brasileiro faz sucesso dentro e fora do país. Desta vez, foi um dos grandes destaques da feira Brasil na Mesa, realizada entre os dias 23 e 25 de abril, na sede da Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). Marisqueiras, pesquisadores e produtores apresentaram seus produtos e encantaram os visitantes, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

 O evento, promovido pela Embrapa em comemoração aos 53 anos da instituição, reuniu inovações, tecnologias e alimentos típicos do Brasil. Foi uma oportunidade para a troca de conhecimentos, experiências e sabores que representam a cultura e o cotidiano dos brasileiros. 

 A programação contou com palestras, workshops, debates e degustações. Os visitantes puderam experimentar produtos elaborados com ingredientes tipicamente nacionais, como castanhas, frutas, grãos e, claro, o pescado. 

 A seguir, conheça três projetos apresentados na feira que se destacam nas mesas brasileiras e têm grande potencial para impulsionar a produção e a geração de renda. 

 Trilha das Marisqueiras 

Um dos projetos apresentados foi a Trilha das Marisqueiras, de Sirinhaém (PE). A iniciativa de turismo sustentável de base comunitária valoriza o trabalho das marisqueiras e apresenta os frutos do mar aos turistas. Durante a experiência, os visitantes podem conhecer o dia a dia das pescadoras e experimentar os mariscos capturados no passeio. 

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 O projeto é coordenado pela Associação das Marisqueiras do Sul de Sirinhaém. A presidente da entidade, Viviane Wanderley, explicou que a trilha é composta por quatro estações, cada uma dedicada a uma espécie: maracuru, sururu, marisquinho e ostra. 

 Segundo Viviane, o projeto foi fundamental para a valorização da atividade e dos mariscos. “Eu via que era um trabalho que não era reconhecido. Então começamos a desenvolver a trilha e a divulgar. Com o apoio da Embrapa e de outros parceiros, conseguimos fazer o projeto crescer”, explicou. 

 Durante a feira, as marisqueiras ofereceram degustação de caldo de mariscos aos visitantes. O presidente Lula passou pelo espaço e se encantou com a iguaria e com a história das trabalhadoras. 

  Aproveitamento de resíduos do pescado 

Biomaré também foi apresentado durante a feira. A iniciativa tem como objetivo reaproveitar resíduos do pescado, como a casca do camarão. A idealizadora do projeto, a engenheira de pesca Toya Yoshikawa, explicou que cerca de 70% do pescado não é utilizado na alimentação. 

 “Esses resíduos são fontes importantes de proteínas, enzimas e minerais, e tudo isso estava indo para o lixo. A Biomaré surge nesse cenário com a missão de coletar esses resíduos e transformá-los em alimentos, gerando uma nova fonte de renda para as comunidades pesqueiras”, afirmou. 

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 Toya destaca que o projeto é essencial para agregar valor ao pescado e ampliar a renda dos pescadores. Para isso, conta com parceiros como o MPA e a Universidade Federal do Maranhão no desenvolvimento de pesquisas e produtos. “Por meio dos projetos que o MPA financiou e apoiou, conseguimos mapear comunidades pesqueiras e aproximar a startup desse público que fornece a matéria-prima”, ressaltou. 

 Pirarucu defumado 

Nas degustações, a Embrapa também apresentou o lombo de pirarucu defumado, cujo preparo foi aprimorado em pesquisa desenvolvida pela instituição. O processo inclui salga, marinada e defumação da carne em temperatura entre 50 e 70 graus, por até três horas e meia, com lenha de goiabeira. A técnica contribui para preservar a cor, o brilho e o sabor do peixe. 

 Para o consumidor, trata-se de uma forma diferenciada de consumo, que oferece mais versatilidade no preparo. Para o produtor, a técnica representa maior valor agregado ao pescado e pode ser aplicada até mesmo por pequenos pescadores e produtores. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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