STF retoma a votação do Marco Temporal: votação está empatada em 2 a 2

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30 de agosto de 2023

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Da Redação

ATUALIZADO às 18h41 horário de Brasília: O ministro André Mendonça, votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, empatando o placar em 2 votos a 2 do julgamento retomado hoje — faltam os votos de 7 ministros. Ele concluirá a leitura do voto na sessão de amanhã (31.08).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovada, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

LEIA MAIS: Comissão do Senado aprova PL do marco temporal

Até o momento, a tese tem 1 voto favorável do ministro Nunes Marques e 2 contrários, dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator do processo.

O caso volta a ser julgado após o ministro André Mendonça pedir vista em junho, a fim de ter mais tempo para avaliar o próprio voto. A Corte analisa a tese de que só podem reivindicar uma determinada terra aqueles indígenas que já estavam nela antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Os chamados “povos originários” são desfavoráveis a aprovação da medida e poderão acompanhar de perto a decisão. O tribunal reservou 60 cadeiras no plenário para que eles acompanhem o julgamento, que se iniciou às 14h.

Segundo a Apib (Associação dos Povos Indígenas), mais de 600 indígenas já chegaram à capital federal para assistir ao julgamento. Os grupos iniciaram a concentração às 10h em frente ao Museu Nacional, no centro da cidade, e marcharão juntos rumo à Praça dos Três Poderes.

Em maio, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que estabelece o Marco Temporal. No entanto, o texto ainda precisa passar pelo Senado. A decisão do Supremo pode servir de base para a Casa Legislativa decidir se vai ou não votar a proposta.

A infromação a que o Pensar Agro teve acesso é de que nos bastidores os ministros do STF buscam um consenso em torno da discussão sobre o marco temporal. A solução seria um meio-termo a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro votou contra e disse que o marco temporal deve ser usado apenas para definir a indenização. As demarcações podem continuar sendo feitas independentemente do prazo de posse dos indígenas.

A tese do marco temporal permite a demarcação apenas de terras indígenas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Moraes ponderou que seria preciso compatibilizar os direitos das comunidades indígenas com os direitos de quem, de boa-fé, adquiriu propriedades em terras consideradas dos povos.

Em locais onde foram construídas cidades, por exemplo, não seria factível remover todas as edificações para a ocupação dos indígenas com direito à terra. Nesse caso, caberia ao poder público oferecer terras semelhantes aos povos.

Em outros casos, quando propriedades podem ser desalojadas, o poder público teria o dever de indenizar os ocupantes para que os indígenas ocupassem a área.

Em caráter reservado, integrantes do Supremo dizem que essa solução é a mais viável, com a análise das peculiaridades de cada caso. A maioria dos ministros estaria inclinada a adotar essa linha.

A tendência é que haja mesmo novo pedido de vista. Uma ala do STF prefere que o Congresso Nacional avance mais nas discussões, para que a Corte não seja acusada de ativismo judicial. Tramita no Congresso uma PEC que engessa as demarcações indígenas. Ou seja: se o Supremo não decidir antes dos parlamentares, a chance de derrota para os povos originários é maior.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Pecuária intensiva avança no Brasil e estudo da Cargill analisa recorde de 2,7 milhões de animais confinados

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20 minutos atrás

14 de maio de 2026

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Da Redação

A pecuária intensiva brasileira segue avançando em produtividade, tecnologia e gestão. A edição 2026 do Benchmarking Confinamento Probeef, desenvolvido pela Cargill Nutrição e Saúde Animal, registrou um novo recorde ao analisar 2,7 milhões de animais confinados, reforçando a dimensão e a tecnificação do setor no Brasil.

O levantamento representa cerca de 27% de todo o mercado nacional de confinamento bovino e consolida a maior base de dados sobre pecuária intensiva da América Latina.

Ao longo dos últimos dez anos, o estudo acumulou números expressivos:

mais de 11,7 milhões de cabeças avaliadas;
cerca de 110 mil lotes monitorados;
participação de 300 confinamentos no Brasil, Bolívia e Paraguai.

A maior concentração dos rebanhos avaliados permanece nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, principais polos da pecuária de corte intensiva.

Brasil fortalece liderança global na produção de carne bovina

O avanço do confinamento acompanha a expansão da produção nacional de carne bovina.

Segundo os dados apresentados no estudo, o Brasil alcançou no último ano a posição de maior produtor mundial de carne bovina, com produção estimada em 12,35 milhões de toneladas.

No mesmo período, o confinamento brasileiro praticamente dobrou de tamanho, atingindo aproximadamente 10 milhões de cabeças terminadas em sistema intensivo.

De acordo com Felipe Bortolotto, gerente de Tecnologia para Gado de Corte da Cargill Nutrição e Saúde Animal, a transformação da atividade nos últimos anos foi marcada pela adoção crescente de ciência, dados e tecnologia no manejo pecuário.

Pecuária intensiva ganha escala e eficiência operacional

A edição de 2026, baseada em dados consolidados de 2025, revela a diversidade do confinamento brasileiro, abrangendo desde estruturas com mil animais até operações superiores a 90 mil cabeças.

Entre os principais indicadores observados no levantamento estão:

89,75% dos animais confinados são machos;
peso médio de entrada de 377 quilos;
permanência média de 112 dias no cocho.
As raças predominantes seguem sendo:
Nelore;
cruzamentos industriais;
F1 Angus.

Tecnologia e gestão impulsionam produtividade no confinamento

O estudo mostra avanço significativo da profissionalização da pecuária intensiva brasileira, especialmente na gestão operacional e no uso de tecnologia.

Entre os destaques do Benchmarking Probeef estão:

Uso de softwares de gestão cresce no confinamento

Atualmente, 95% dos confinamentos analisados utilizam softwares de gestão operacional.

Nos sistemas mais eficientes do país, classificados entre os Top 10%, o índice de adoção tecnológica chega a 100%.

Produtividade da mão de obra aumenta 25%

A eficiência operacional também avançou nos últimos cinco anos.

A produtividade média por colaborador passou de 425 animais por funcionário em 2021 para 529 animais em 2025, crescimento de aproximadamente 25%.

Bem-estar animal ganha espaço nas propriedades

O levantamento aponta ainda maior preocupação dos confinamentos com infraestrutura voltada ao bem-estar animal.

Entre os sistemas avaliados:

55% possuem irrigação nos currais;
54% dos confinamentos Top 10 utilizam automação de trato e controle operacional.

Dietas de alta energia avançam na pecuária intensiva

Outro destaque é o crescimento do uso de dietas de alta densidade energética.

Segundo o estudo, 25% das operações já utilizam a chamada Dieta Fast, estratégia nutricional sem uso de volumoso, focada em maior eficiência produtiva.

Confinamentos mais eficientes reduzem custos e aumentam desempenho

Os sistemas classificados entre os 10% mais eficientes apresentam indicadores superiores em diferentes áreas da operação.

Entre os diferenciais observados estão:

maior espaço por animal nos currais;
protocolos mais longos de adaptação alimentar;
uso de leitura noturna de cocho;
maior controle operacional.

Segundo o levantamento, 77,3% dos confinamentos Top 10 utilizam 21 dias de adaptação alimentar, enquanto metade das operações adota leitura noturna de cocho para ajuste das dietas.

Como resultado, esses sistemas alcançam eficiência biológica 8% superior à média geral do estudo.

Além disso, a economia chega a 11,66 quilos de matéria seca por arroba produzida, o que representa redução aproximada de R$ 120 por cabeça nas condições atuais de mercado.

Inteligência de dados deve transformar ainda mais a pecuária brasileira

Para a Cargill, o futuro do confinamento brasileiro passa pela integração entre nutrição de precisão, inteligência de dados e inovação tecnológica.

A expectativa é de ampliação da base de informações do Benchmarking Probeef nos próximos anos, aprofundando análises que auxiliem produtores na tomada de decisões mais eficientes e sustentáveis.

O avanço da tecnificação reforça o movimento de modernização da pecuária brasileira, que busca aumentar produtividade, reduzir custos e ampliar competitividade no mercado global de carne bovina.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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