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Supremo retoma a votação do Marco Temporal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovada, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
LEIA MAIS: Comissão do Senado aprova PL do marco temporal
Até o momento, a tese tem 1 voto favorável do ministro Nunes Marques e 2 contrários, dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator do processo.
O caso volta a ser julgado após o ministro André Mendonça pedir vista em junho, a fim de ter mais tempo para avaliar o próprio voto. A Corte analisa a tese de que só podem reivindicar uma determinada terra aqueles indígenas que já estavam nela antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Os chamados “povos originários” são desfavoráveis a aprovação da medida e poderão acompanhar de perto a decisão. O tribunal reservou 60 cadeiras no plenário para que eles acompanhem o julgamento, que se iniciou às 14h.
Segundo a Apib (Associação dos Povos Indígenas), mais de 600 indígenas já chegaram à capital federal para assistir ao julgamento. Os grupos iniciaram a concentração às 10h em frente ao Museu Nacional, no centro da cidade, e marcharão juntos rumo à Praça dos Três Poderes.
Em maio, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que estabelece o Marco Temporal. No entanto, o texto ainda precisa passar pelo Senado. A decisão do Supremo pode servir de base para a Casa Legislativa decidir se vai ou não votar a proposta.
A infromação a que o Pensar Agro teve acesso é de que nos bastidores os ministros do STF buscam um consenso em torno da discussão sobre o marco temporal. A solução seria um meio-termo a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro votou contra e disse que o marco temporal deve ser usado apenas para definir a indenização. As demarcações podem continuar sendo feitas independentemente do prazo de posse dos indígenas.
A tese do marco temporal permite a demarcação apenas de terras indígenas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Moraes ponderou que seria preciso compatibilizar os direitos das comunidades indígenas com os direitos de quem, de boa-fé, adquiriu propriedades em terras consideradas dos povos.
Em locais onde foram construídas cidades, por exemplo, não seria factível remover todas as edificações para a ocupação dos indígenas com direito à terra. Nesse caso, caberia ao poder público oferecer terras semelhantes aos povos.
Em outros casos, quando propriedades podem ser desalojadas, o poder público teria o dever de indenizar os ocupantes para que os indígenas ocupassem a área.
Em caráter reservado, integrantes do Supremo dizem que essa solução é a mais viável, com a análise das peculiaridades de cada caso. A maioria dos ministros estaria inclinada a adotar essa linha.
A tendência é que haja mesmo novo pedido de vista. Uma ala do STF prefere que o Congresso Nacional avance mais nas discussões, para que a Corte não seja acusada de ativismo judicial. Tramita no Congresso uma PEC que engessa as demarcações indígenas. Ou seja: se o Supremo não decidir antes dos parlamentares, a chance de derrota para os povos originários é maior.
Fonte: Pensar Agro
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Mulheres impulsionam sucessão familiar e transformam a cafeicultura em Minas Gerais
O Dia Mundial do Café, celebrado neste mês, reforça a importância do Brasil no cenário global como maior produtor e exportador do grão, responsável por cerca de 40% da oferta mundial. Em Minas Gerais, que responde por aproximadamente metade da produção nacional e reúne mais de 460 municípios produtores, a cafeicultura vai além da economia: é cultura, identidade e tradição familiar.
Nesse contexto, cresce a presença feminina na gestão das propriedades rurais, impulsionando processos de sucessão familiar, inovação e sustentabilidade no campo.
Sucessão familiar ganha força com participação feminina no campo
Em Minas Gerais, cerca de 123 mil produtores atuam na cafeicultura, enfrentando a sucessão familiar como um dos principais desafios do setor. Ao mesmo tempo, esse cenário tem se transformado em uma oportunidade de renovação, com a atuação das mulheres ganhando cada vez mais espaço.
Na região das Matas de Minas, reconhecida pela produção sustentável e pela forte presença da agricultura familiar, diversas histórias evidenciam o papel feminino na continuidade e transformação dos negócios rurais.
Sítio Vó Emília mantém tradição de quase 100 anos liderada por mulheres
Em Espera Feliz, o Sítio Vó Emília é um exemplo de sucessão feminina contínua há quase um século. A propriedade é conduzida por mulheres da mesma família ao longo de quatro gerações.
Desde 2023, as irmãs Viviane e Luciane da Silva de Oliveira assumiram a gestão do negócio. A trajetória ganhou novo impulso em 2018, quando decidiram estruturar a produção como projeto de vida, investindo em conhecimento, qualidade e agroecologia.
A marca Sempre-Vivas foi criada como símbolo de identidade e resistência feminina no campo.
Modernização da produção e certificações agregam valor ao café
Com apoio do Sistema Faemg Senar, por meio de programas de capacitação, gestão e assistência técnica, as produtoras modernizaram a produção, renovaram lavouras, reduziram custos e ampliaram a rentabilidade.
Atualmente, o café produzido pela família possui o selo Certifica Minas e está em processo de certificação para produção sem agrotóxicos junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), ampliando o valor agregado do produto.
Jovens retornam ao campo e fortalecem novas marcas de café
A sucessão familiar também é impulsionada pelas novas gerações.
Em Simonésia, a jovem Camille Moura, de 23 anos, deixou o trabalho em uma loja agropecuária para retornar à propriedade da família. Há seis meses no campo, ela atua na gestão do negócio, com foco na área contábil, contribuindo para o fortalecimento da marca de cafés especiais Arraiá do Sol, criada em 2022.
O objetivo é expandir a presença da marca no mercado de cafés especiais.
Café especial e gestão fortalecem trajetória de nova geração produtora
Em Manhumirim, Ana Carolina Malta representa a quinta geração de uma família tradicional na cafeicultura e neta de um dos primeiros exportadores de café orgânico do Brasil.
Formada em Engenharia de Produção, ela decidiu retornar às origens para assumir a gestão financeira da propriedade e contribuir para a manutenção da atividade familiar. Parte da renda obtida com cafés especiais tem sido usada para quitar dívidas da família e evitar o leilão da propriedade.
Conhecida como Carol, ela relatou que inicialmente não se identificava com a atividade, mas encontrou na capacitação oferecida pelo Sindicato dos Produtores Rurais e pelo Sistema Faemg Senar a oportunidade de se desenvolver no setor.
A produtora criou a marca Vidas Gerais Café em 2018, após investir em formação técnica e gestão para consolidar sua atuação na cafeicultura.
Organização feminina fortalece cafeicultura nas Matas de Minas e Caparaó
Além da atuação dentro das propriedades, a organização coletiva também tem ampliado a participação feminina no setor.
A cafeicultora Dulcineia Prado, presidente da Associação de Mulheres do Café das Matas de Minas e Caparaó (AMUC), lidera um grupo que reúne produtoras de 14 municípios e mais de 50 associadas.
Segundo ela, a presença feminina na cafeicultura sempre existiu, mas vem ganhando mais visibilidade nos últimos anos, especialmente na produção de cafés de qualidade e na adoção de novas tecnologias.
Associações promovem capacitação, autoestima e fortalecimento do setor
Dulcineia destaca que as associações exercem papel fundamental no fortalecimento das produtoras, funcionando como espaços de troca de experiências, capacitação e apoio.
Além do desenvolvimento técnico, esses ambientes também contribuem para a valorização da autoestima e para a construção de redes de apoio entre as mulheres do campo.
Mulheres têm papel estratégico na sucessão e gestão das propriedades
A presidente da AMUC ressalta ainda a importância do protagonismo feminino na sucessão familiar e na organização das propriedades rurais.
Segundo ela, as mulheres contribuem diretamente para a gestão familiar e para o fortalecimento da propriedade como unidade produtiva estruturada, ajudando a garantir a continuidade da atividade no campo.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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