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Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no TO cai 42%

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O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 42% no estado no Tocantins— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 3,8%, em 2024 ela caiu para 2,2%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 5% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 54%, entre 2022 e 2025.  

Com 61.460 estudantes tocantinenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 60% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.  

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).  

Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários do Tocantins, desde o início do programa, 51,7% são meninas e 84,1% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 1.627 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado. 

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Panorama Pé-de-Meia | Tocantins 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

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Fonte: Ministério da Educação

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Pagamentos do programa Pé-de-Meia retornam em agosto

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O pagamento das parcelas do programa Pé-de-Meia serão retomados em agosto, conforme o calendário operacional de 2026. A ausência de repasses em julho não interfere no pagamento do incentivo referente à frequência escolar desse mês, nos casos em que houver atividades letivas registradas pelas redes de ensino. Isso porque o mês de pagamento não coincide com o período de referência da frequência, uma vez que as informações enviadas pelas redes de ensino passam por etapas de processamento, cruzamento e validação antes da liberação dos valores aos beneficiários. 

As próximas parcelas serão pagas entre os dias 24 e 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, para estudantes que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas dos meses de maio e junho deste ano. Além disso, o MEC poderá pagar as parcelas de matrícula de 2026, assim como de frequência de março e abril para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. 

calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Outras informações sobre o programa também podem ser encontradas na página Consulta do Pé-de-Meia

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Sobre os incentivos 

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.  

Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados. 

Calendário Pé-de-Meia 

  • Próximas parcelas mensais 
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– 5ª parcela: 24 a 31/8/26​ 
– 6ª parcela: 21 a 28/9/26​ 
– 7ª parcela: 19 a 26/10/26​ 
– 8ª parcela: 23 a 30/11/26​ 
– 9ª parcela: 21 a 28/12/26​ 
– 10ª parcela: 25/1 a 1º/2/27​ 

  • Conclusão e Enem 

– Parcela pela aprovação ou conclusão do ensino médio e pela participação no Enem 2026: 22/2 a 1°/03/27 

Pé-de-Meia – o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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