BRASIL
Audiência pública debate PNLD para Anos Finais
BRASIL
Para receber sugestões e críticas acerca da minuta do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Anos Finais – 2028-2031, o Ministério da Educação (MEC) realizou, na sexta-feira, 23 de janeiro, uma audiência pública, que contou com a participação de estudantes, professores, da comunidade escolar e demais interessados. O objetivo foi possibilitar a participação da sociedade, de forma transparente e democrática, nas escolhas dos próximos livros a serem adquiridos. A audiência ocorreu no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília (DF), e foi transmitida pelo canal da autarquia no YouTube.
No encontro, foram apresentados os principais aspectos do edital: objeto e categorias; público atendido; e tipos de livros. Também foram abordados os temas “Anos finais e transversalidade com as políticas prioritárias”; “Anos finais e transversalidade com as políticas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)”; e “Estrutura do material e datas do certame”.
A audiência integra as políticas educacionais do MEC, além do programa de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental da educação básica, o Escola das Adolescências, que busca construir uma proposta pedagógica alinhada às diversas formas de viver a adolescência no Brasil e suas necessidades.
A minuta do edital tem como finalidade a publicização das condições de participação de editoras ao PNLD. No documento, constam os critérios mínimos de qualidade na elaboração das coleções didáticas.
Os materiais serão destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos finais do ensino fundamental da educação básica públicas das redes federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e filantrópicas sem fins lucrativos.
A mesa de abertura contou com a participação da diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Tereza Farias; da diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Gea Martinez; do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Ricardo Gutierres; e da coordenadora–geral dos Programas do Livro do FNDE, Patrícia Costa.
“A gente celebra, hoje, chegando até essa audiência pública, um percurso longuíssimo de uma engenharia muito complexa, que é fazer chegar a cada uma das escolas de educação básica brasileira esse instrumento tão importante para assegurar o direito de aprendizagem, que é o livro didático físico”, destacou a diretora Tereza Farias.
Segundo ela, muitas crianças e adolescentes contam somente com o livro para organizar as suas rotinas, processos de estudos, de orientação e de revisão. “Esse é, portanto, um dos insumos mais importantes para a gente fazer a política pública alcançar o seu objetivo maior, que é assegurar cada vez mais direitos”, disse.
A diretora Anita Gea Martinez Stefani reafirmou a perspectiva do MEC em tratar as políticas da educação básica como uma estratégia sistêmica, integral, do desenvolvimento dos estudantes como sujeitos de direitos.
Representando o FNDE, que é responsável pelo repasse dos recursos financeiros do programa, o diretor Ricardo Gutierres ressaltou que essa é uma das mais relevantes políticas públicas do estado brasileiro. “O PNLD tem impacto direto na garantia do direito à educação, na redução das desigualdades regionais e sociais. A audiência reafirma o compromisso do governo federal com a transparência, a participação social e o fortalecimento de políticas estruturantes”, considerou.
Anteriormente à audiência, o MEC e o FNDE receberam as contribuições e pedidos de esclarecimentos da minuta do edital, mas, durante a audiência, os participantes também puderam apresentar novas considerações ao texto.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
Senad acompanha caso isolado de fentanil encontrado em cocaína apreendida no ES
Segundo a Senad, as análises realizadas no âmbito das ações de monitoramento e vigilância do sistema confirmaram a presença da substância. Até o momento, as informações disponíveis indicam que se trata de um caso isolado, sem evidências de circulação ampla dessa mistura no país.
“Nosso compromisso é fornecer informações qualificadas e baseadas em evidências para apoiar a atuação dos órgãos públicos e proteger a população. Este alerta tem caráter preventivo e reforça a importância da vigilância, da cooperação entre instituições e da identificação precoce de possíveis mudanças no perfil das substâncias circulantes no Brasil”, afirma a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado.
Conforme o comunicado, o caso está relacionado a apreensões realizadas em 2024, que incluíram ampolas de fentanil, pinos e um pacote com quase 2kg de substância em pó. Análises laboratoriais confirmaram a presença de fentanil misturado à cocaína.
O fentanil é um opioide sintético de alta potência utilizado na medicina para tratamento da dor, mas que também está associado a casos graves de intoxicação e mortes por overdose em diversos países. Devido à sua elevada potência farmacológica, pequenas quantidades podem causar depressão respiratória grave e potencialmente fatal. Quando presente em amostras de cocaína, a substância aumenta o risco de intoxicação inesperada, especialmente entre pessoas que não possuem tolerância a opioides e desconhecem a presença do composto na droga consumida.
Levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), em articulação com áreas de inteligência das unidades federativas, identificou registros compatíveis apenas nos estados do Espírito Santo e de São Paulo.
O SAR segue monitorando novas notificações relacionadas ao fentanil e a outras substâncias correlatas, reforçando a importância da cooperação entre os órgãos de saúde, segurança pública, perícia criminal e inteligência para subsidiar respostas rápidas e coordenadas diante de eventuais mudanças no cenário nacional.
Riscos associados
A presença de fentanil em substâncias comercializadas como cocaína pode dificultar o reconhecimento dos sinais de intoxicação, uma vez que usuários podem não esperar efeitos típicos de opioides. O risco de overdose pode ser ampliado em situações como uso de grandes quantidades, repetição de doses em curto intervalo de tempo, combinação com álcool, benzodiazepínicos ou outros depressores do sistema nervoso central, além do desconhecimento da composição da substância consumida.
Entre os principais sinais de intoxicação por opioides estão dificuldade para respirar, respiração lenta ou ausente, sonolência intensa, redução do nível de consciência, pupilas contraídas, pele fria e coloração arroxeada ou acinzentada nos lábios e extremidades. A intoxicação pode evoluir rapidamente para parada respiratória e morte, exigindo atendimento imediato.
Orientações em caso de suspeita de intoxicação
• Acionar imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo telefone 192;
• Buscar orientação junto ao Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) da região;
• Encaminhar a pessoa rapidamente a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou hospital;
• Informar aos profissionais de saúde a possibilidade de exposição a opioides.
O alerta destaca ainda que a naloxona, principal medicamento utilizado para reversão da intoxicação por opioides, está disponível em unidades hospitalares. Também ressalta que testes rápidos disponíveis no mercado apresentam limitações para detecção de fentanil e outros opioides sintéticos, de modo que resultados negativos não eliminam o risco de exposição.
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão
-
Gourmet2 anos atrás
Moqueca capixaba
-
Gourmet2 anos atrás
Beijinho

