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Brasil apoia proposta sul-africana de promoção da alfabetização

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O Brasil se manifestou de forma positiva à proposta apresentada pela África do Sul para a criação da Rede de Aprendizagem Fundamental de Qualidade do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS). A iniciativa foi discutida no domingo, 23 de novembro, na 6ª Cúpula de Líderes do IBAS, evento que ocorre à margem da Cúpula de Líderes do G20. A ideia é que os três países desenvolvam, de forma colaborativa, um acordo voltado ao avanço da alfabetização e do letramento matemático de crianças, com previsão de implementação em 2026. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a primeira infância como prioridade para a política educacional dos países. “Junto dos presidentes da Índia e da África do Sul, na última semana, o presidente Lula avançou nas tratativas pela criação da Rede de Aprendizagem Fundamental de Qualidade, um marco da cooperação Sul-Sul, para implementação em 2026. O objetivo é cuidar das nossas crianças, garantindo educação de qualidade desde a primeira infância para enfrentar as fronteiras da desigualdade social, com equidade e inclusão”.

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A proposta já havia sido discutida em outubro, na reunião ministerial do IBAS realizada às margens do Grupo de Trabalho em Educação do G20, em Skukuza, na África do Sul. Na ocasião, a ministra da Educação Básica do país, Siviwe Gwarube, lançou a ideia da rede, com o apoio manifesto do ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana. O objetivo é fortalecer a cooperação internacional para promoção de uma educação fundamental de qualidade. A expectativa da África do Sul é consolidar a rede como uma das prioridades de sua presidência do IBAS em 2026. 

Missão – Durante missão presidencial à Cúpula do IBAS, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do Brasil com a cooperação trilateral e o fortalecimento da voz dos países do Sul Global no cenário internacional. Em suas intervenções, Lula destacou que a Índia, o Brasil e a África do Sul “compartilham muitas causas e têm muito a dizer para o mundo”, afirmando que os três países dividem desafios semelhantes e podem avançar conjuntamente em agendas estruturantes, como educação, combate à pobreza, igualdade de oportunidades e desenvolvimento sustentável. 

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Ao longo da cúpula, o presidente defendeu que a parceria entre as três nações deve contribuir para reduzir desigualdades e ampliar políticas públicas que promovam direitos, com ênfase na formação das novas gerações. Nesse contexto, a proposta sul-africana da Rede de Aprendizagem Fundamental de Qualidade se alinha ao compromisso de ampliar a colaboração internacional em áreas essenciais para o desenvolvimento humano. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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