Brasil apresenta políticas para ampliar a produção e transformação de minerais estratégicos em conferência internacional

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26 de agosto de 2025

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Da Redação

O Brasil, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), apresentou nessa segunda-feira (25/08), no Chile, as políticas nacionais voltadas à ampliação da produção e transformação de minerais críticos e estratégicos, essenciais para o futuro energético sustentável. As declarações foram feitas durante a XV Conferência dos Ministérios de Mineração das Américas (CAMMA, na sigla em espanhol), que reúne países do continente para debater os desafios e oportunidades ligados à mineração e à transição energética. O encontro segue até esta terça-feira (26/08).

Entre as principais iniciativas apresentadas estão a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética e Segurança Alimentar, que deve ser lançada ainda neste ano; o Fundo de Minerais Críticos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do Guia para o Investidor Estrangeiro em Minerais Críticos para a Transição Energética no Brasil.

Representando o MME, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, Gustavo Masili, destacou as iniciativas brasileiras voltadas ao fortalecimento do conhecimento geológico e ao estímulo ao investimento na transformação mineral.

“O país está comprometido em contribuir para o atendimento da demanda global por minerais estratégicos, mas nosso objetivo vai além. Queremos transformar esse potencial em valor agregado, desenvolvendo tecnologia, inovação e sustentabilidade para impulsionar a transição energética justa e inclusiva no Brasil e no mundo”, afirmou.

Masili lembrou que o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta e vastas reservas de minerais como terras raras, lítio, níquel, grafite e nióbio, fundamentais para tecnologias como veículos elétricos, baterias e energias renováveis. “Ao compartilhar essas iniciativas, o país reforça seu papel como ator estratégico no fornecimento global, não apenas como exportador de matérias-primas, mas também como protagonista na agregação de valor e no desenvolvimento de cadeias produtivas completas”, reforçou.

No campo das terras raras, o Brasil detém a segunda maior reserva do mundo: 23% do total global, o equivalente a 21 milhões de toneladas. Durante a conferência, foi ressaltado esse potencial, com destaque para iniciativas já em curso. Um exemplo é o projeto MagBRAS, em desenvolvimento como o primeiro laboratório de pesquisa do Hemisfério Sul voltado à produção de ímãs permanentes — insumo indispensável para setores estratégicos como mobilidade elétrica, energia renovável e indústria de defesa.

Com essa agenda, o Brasil reafirma sua vocação para liderar de forma sustentável a oferta de minerais estratégicos, consolidando-se como parceiro confiável e inovador na construção de um futuro energético mais limpo e inclusivo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Da Redação

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BRASIL

MEC homologa parecer sobre ano letivo na Copa Feminina

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5 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) homologou, na terça-feira (8), o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta a organização dos calendários escolares de 2027 em razão da Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil. O documento regulamenta a aplicação do artigo 67 da Lei nº 15.421/2026, sugerindo a adequação das férias escolares ao período do torneio e preservando a autonomia das redes de ensino.

A manifestação atende a consultas formais apresentadas por entidades representativas do setor educacional e de gestores estaduais e municipais — Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O objetivo do ato é garantir segurança jurídica, coesão e uniformidade de orientação para as redes de ensino públicas e privadas de todo o país.

Adequação e impacto territorial – A Copa do Mundo Feminina ocorrerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Com base no mapeamento do evento, a competição afetará diretamente oito unidades federativas (MG, CE, RS, PE, RJ, BA, SP e DF) e cerca de 174 municípios que integram as regiões metropolitanas ou áreas de influência direta das oito cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

De acordo com a orientação homologada pelo MEC, as regras de organização do calendário letivo de 2027 ficam divididas segundo o nível de impacto local:

Municípios-sede e regiões impactadas: Os sistemas de ensino das cidades que receberão partidas, bem como os de suas respectivas regiões metropolitanas ou áreas diretamente afetadas, deverão realizar os ajustes necessários em seus calendários escolares. A adequação do período das férias subsequente ao encerramento do primeiro semestre precisa observar o período oficial da competição.

Demais municípios do país: As redes estaduais e municipais de ensino que não sofrerem impacto direto do torneio têm assegurada a autonomia para decidir sobre a adoção, total ou parcial, da adequação das férias, conforme suas realidades socioeconômicas, climáticas e pedagógicas.

Harmonização legal – A fundamentação do parecer baseia-se na articulação entre a Lei da Copa do Mundo Feminina (Lei nº 15.421/2026) e o artigo 23, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). A LDB autoriza a adaptação do calendário escolar às peculiaridades locais, sem afastar a exigência de cumprimento dos 200 dias de efetivo trabalho escolar e da carga horária mínima anual obrigatória.

O parecer esclarece, ainda, que as orientações se aplicam inclusive aos cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio previstos na LDB.

O CNE ressaltou que as regras referentes à Copa do Mundo FIFA de 2014 possuíam caráter temporário e vigência limitada àquele ano, tornando necessária a emissão do novo regramento para o torneio de 2027. A decisão homologada entra em vigor na data de sua publicação.

Assessorias de Comunicação Social do MEC e do MEsp, com informações do CNE

Fonte: Ministério da Educação

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