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Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
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Brasília, 26/11/2025 – O I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMIGRA) começou a ser construído, de forma colaborativa, durante um ciclo de oficinas que terminou nesta quarta-feira (26). Ao longo de duas semanas, representantes do Governo Federal e de organismos internacionais reuniram-se para desenvolver a base do primeiro plano nacional voltado à governança migratória no Brasil. As atividades ocorreram de 17 a 19 e foram retomadas de 24 a 26 de novembro, no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB).
Prevista na Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), a elaboração do Plano Nacional seguiu um processo participativo destinado a reunir contribuições para a Versão Zero do documento, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
O I PlaNaMIGRA propõe mecanismos de cooperação entre diferentes áreas do Governo e com as esferas federativas, visando garantir a implementação integrada e eficiente das ações previstas pela política nacional. O plano fortalece o acolhimento humanitário, a proteção de direitos e a inclusão socioeconômica, além de assegurar o acesso universal a serviços públicos. Outro eixo central é ampliar a articulação com organizações da sociedade civil e organismos internacionais, estimulando o envolvimento social e o protagonismo das pessoas atendidas na elaboração e execução das políticas.
No decorrer dos encontros, os participantes discutiram os cinco eixos temáticos que estruturam o I PlaNaMIGRA: estruturação e fortalecimento da política migratória; articulação e cooperação técnica; promoção de direitos e integração comunitária; desenvolvimento e inserção socioeconômica; e proteção de direitos. A proposta é que o plano estabeleça objetivos e estratégias para orientar a atuação da União nos próximos quatro anos.
Entre os assuntos debatidos, destacam-se a criação do Conselho Nacional de Migrações; os mecanismos de monitoramento e avaliação; o aprimoramento da coleta de dados; a oferta de serviços públicos adaptados às necessidades das populações migrantes; e a promoção de iniciativas como cursos de qualificação, ensino de Português como Língua de Acolhimento e ações culturais voltadas à valorização da diversidade.
“Essa ação representa um marco na história da política de migrações, refúgio e apatridia do Brasil, pois marca o passo inicial para a construção conjunta do primeiro plano nacional sobre o tema. É importante ressaltar o engajamento dos ministérios e o quanto têm sido produtivas as discussões e as propostas acordadas entre os participantes”, afirmou a coordenadora-geral de Política Migratória da Senajus, Clarissa Teixeira.
Com o encerramento das oficinas, o MJSP iniciará a sistematização das contribuições recebidas, que comporão a próxima versão do I PlaNaMIGRA. A expectativa é que o plano consolide as diretrizes da PNMRA em ações concretas, fortaleça a coordenação entre diferentes setores e esferas de Governo e contribua para a construção de um ambiente de acolhimento mais humanitário, inclusivo e sustentável em todo o País.
Ação intersetorial
As oficinas integraram representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego; Educação; Saúde; Defesa; Direitos Humanos e Cidadania; Mulher; Povos Indígenas; e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Também participaram o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Os debates contaram ainda com representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para Migrações (OIM), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da ONU Mulheres.
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


