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Brasil e Angola trocam experiências sobre a EJA
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O Ministério da Educação do Brasil (MEC) recebeu, nesta semana, a delegação do Ministério da Educação de Angola. O encontro teve como objetivo apresentar e compartilhar experiências sobre as políticas e as práticas adotadas pelo governo brasileiro no âmbito da educação de jovens e adultos (EJA), com enfoque especial em inclusão social, diversidade e formação docente.
A visita técnica da comitiva angolana começou na terça-feira, 22 de abril, e se encerrará nesta sexta-feira, 25 de abril. Estiveram presentes o diretor nacional de Educação de Jovens e Adultos de Angola, Evaristo Pedro; a chefe do Departamento Nacional de Ensino Primário de Adultos, Rosária Bonifácio; a chefe do Departamento de Formação, Ana Domingos; e o chefe do Departamento de Estudos e Gestão Curricular do INADE, José Carlos Fernando Zacarias.
“Foram dias intensos, de muitas reflexões e trocas de experiências. Identificamos desafios comuns para a qualificação da educação de jovens e adultos nos dois países. O encontro demonstrou que temos muito a construir colaborativamente e que a aproximação com Angola contribui para a implementação do Pacto EJA, sobretudo no que se refere à formação para a docência na EJA”, afirmou a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, Ana Lúcia Sanches.
Agenda – Acompanhados por integrantes da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (DPAEJA), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), o grupo realizou visitas técnicas externas à unidade escolar exclusiva para a EJA (CESAS), à Escola Meninos e Meninas do Parque (oferta EJA para pessoas em situação de rua), à escola de EJA instalada no Sistema Penitenciário do Distrito Federal e à Escola de Formação Docente.
Também foi realizada uma discussão sobre a Política Nacional de Formação para a Docência na EJA, com participação do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Além disso, os servidores brasileiros apresentaram as normativas operacionais e curriculares, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD-EJA) e os materiais didáticos específicos para alfabetização e ensino médio.
Os presentes ainda conheceram as políticas do Ministério da Educação para a educação escolar indígena, quilombola, especial, do campo, para as relações étnico-raciais e para a juventude. Ao término das atividades, as equipes técnicas fizeram uma avaliação final da visita e do intercâmbio.
Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa
Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril.
O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:
- estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
- ser participante do Programa Pé-de-Meia.
Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio.
A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.
Confira o novo calendário do edital de isenção:
Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril
Resultado dos pedidos: 13 de maio
Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio
Resultado dos recursos: 25 de maio
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.
CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.
A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos.
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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