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Brasil e China reforçam cooperação técnica em defesa comercial e monitoramento de fluxos bilaterais

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Em continuidade à cooperação e ao fortalecimento das relações comerciais entre os dois países, a equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu, nesta terça-feira (28/10), em Brasília (DF), a delegação do Ministério do Comércio da China para diálogo sobre temas de defesa comercial e monitoramento de fluxos bilaterais.

O encontro ocorreu no âmbito do Mecanismo de Cooperação em Matéria de Defesa Comercial, vinculado à Subcomissão Econômico-Comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) — fórum que promove o diálogo e o intercâmbio contínuo entre os dois governos.

A secretária de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Tatiana Prazeres, abriu a reunião destacando o papel estratégico da parceria para o fortalecimento da relação bilateral.

“O intercâmbio técnico entre Brasil e China é essencial para fortalecer a confiança mútua e garantir previsibilidade nas relações comerciais. Em um cenário global em transformação, o diálogo franco e o monitoramento conjunto ajudam a antecipar tendências, avaliar riscos e buscar soluções que promovam uma relação comercial sólida e vantajosa para ambos os países”, afirmou Tatiana Prazeres.

Durante o encontro, as delegações discutiram o monitoramento bilateral de possíveis desvios de comércio e a publicação de estatísticas oficiais de comércio exterior, com vistas a aprimorar a qualidade das informações e a prevenir práticas desleais. Também foram abordados métodos de identificação de exportações via trading companies e aspectos relacionados ao funcionamento do sistema de IVA chinês, temas que impactam diretamente a competitividade e a previsibilidade das operações comerciais.

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Destaque especial foi conferido à investigação de salvaguarda chinesa de carne bovina, atualmente em curso e com previsão de encerramento em novembro de 2025. O Brasil destacou a sensibilidade do caso para a sua pauta exportadora, especialmente considerando que o item representa pilar da complementariedade que marca a relação comercial sino-brasileira.

As delegações também compartilharam atualizações institucionais e apresentaram métodos e práticas adotados pelas autoridades nacionais em investigações de defesa comercial. As discussões técnicas contribuíram para aprofundar o entendimento mútuo sobre os instrumentos de defesa comercial, reforçando o compromisso de ambos os governos com um comércio justo e pautado por normas internacionais.

O Brasil está entre os principais usuários de instrumentos de defesa comercial no mundo, especialmente das medidas antidumping, e tem registrado uma demanda crescente por seu uso. Em 2024, o país alcançou recordes históricos: foram iniciadas 71 investigações, recebidas 106 petições, aplicados 14 direitos provisórios e concluídas 23 investigações ou revisões. Já em 2025, foi aberta a maior investigação da história, abrangendo 25 NCMs do setor siderúrgico.

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As medidas de defesa comercial são instrumentos legítimos e previstos em acordos internacionais, fundamentais para proteger a indústria nacional de práticas desleais, assegurar condições justas de concorrência e fortalecer a confiança no ambiente de negócios.Pelo lado brasileiro, participaram do encontro os diretores do Departamento de Defesa Comercial, Márcio Hissa, e do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, Herlon Brandão; e pelo lado chinês, o vice-diretor geral do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Comércio, Li Zengli, acompanhados de outros integrantes das equipes, e, do Ministério das Relações Exteriores..

A COSBAN é a instância permanente de mais alto nível de cooperação entre Brasil e China, presidida pelos vice-presidentes dos dois países, e reúne onze subcomissões temáticas, incluindo a Econômico-Comercial e de Cooperação.

Em 2024, o comércio bilateral entre Brasil e China alcançou US$ 158 bilhões, um recorde histórico. O país asiático segue como principal parceiro comercial brasileiro há 16 anos consecutivos.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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