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Brasil e Estados Unidos discutem transição energética justa e criação de empregos verdes
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O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, recebeu nesta quinta-feira (27), em Brasília, representantes do “Climate Jobs 2050 Committee”. A delegação norte-americana é composta por líderes sindicais, especialistas em políticas públicas e representantes do setor de energia limpa, com o objetivo de promover uma transição energética justa até 2050.
Durante o encontro, Francisco Macena ressaltou a importância da colaboração internacional no enfrentamento das mudanças climáticas. “Não dá para pensar em uma estratégia global de enfrentamento às mudanças climáticas sem os Estados Unidos”, destacou o ministro. Ele ainda afirmou que o governo brasileiro tem trabalhado para garantir que a transição energética não apenas aconteça de forma eficiente, mas também gere empregos e inclua os trabalhadores no processo. “É preciso que os trabalhadores estejam no centro desse processo”, afirmou Macena.
Macena também relatou a experiência do governo federal na resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. “Colocamos R$ 4 bilhões do FGTS à disposição dos trabalhadores. A resposta foi articulada entre municípios, estados e o governo federal, envolvendo todos os ministérios e o BNDES”, explicou.
Além das discussões sobre a transição energética, o ministro compartilhou a experiência do governo federal no enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, destacando a resposta articulada entre os diferentes níveis de governo e a utilização de R$ 4 bilhões do FGTS para apoiar os trabalhadores afetados. “A resposta foi articulada entre municípios, estados e o governo federal, envolvendo todos os ministérios e o BNDES”, explicou.
O secretário-executivo adjunto, Victor Mamana, apresentou também iniciativas da Fundacentro para proteger os trabalhadores expostos a condições extremas, como o calor e a radiação. “Desenvolvemos aplicativos para monitorar essas condições no ambiente de trabalho e formamos profissionais para atuar em situações de desastres naturais”, explicou Mamana.
A chefe da Assessoria Internacional do MTE, Maíra Lacerda, destacou os resultados da parceria entre os governos do Brasil e dos EUA. Segundo ela, houve cooperação técnica entre os dois países em áreas como o combate ao estresse térmico e ao trabalho análogo ao escravo. Além disso, ela mencionou a realização do Seminário Internacional de Negociação Coletiva e o intercâmbio de jovens líderes sindicais.
Em outro ponto da reunião, o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, apresentou o Programa Manoel Quirino de Qualificação Social e Profissional, reformulado para atender aos desafios ambientais e sociais. “Agora, o programa inclui ações voltadas ao estresse térmico, à digitalização e à preparação para empregos verdes”, afirmou Lavigne.
Entre os destaques da delegação norte-americana estava John Podesta, fundador e presidente do conselho do Center for American Progress e ex-assessor sênior do presidente dos Estados Unidos para inovação em energia limpa. Ele reforçou a importância da cooperação internacional para a construção de políticas globais de transição justa. “As experiências do Brasil serão fundamentais para a construção de políticas globais de transição justa”, afirmou Podesta.
Alexander Laskey, representante do setor empresarial de energia limpa e presidente da Rewiring America, também participou do encontro. Ele destacou a eletrificação residencial como uma parte crucial da estratégia de descarbonização. “Estamos trabalhando para tornar a energia limpa acessível às famílias trabalhadoras”, ressaltou Laskey.
A delegação norte-americana incluiu ainda líderes sindicais, como Vincent Alvarez, Jon Holden, Carl Kennebrew, Richard Levy, James Slevin, Kendall Martin, Jon Barton, Laura Hagan e Gina Maglionico. Eles reforçaram o papel fundamental dos sindicatos no fortalecimento da atuação sindical no contexto das mudanças climáticas e no combate à desigualdade econômica e racial.
O Climate Jobs 2050 Committee foca na criação de empregos de qualidade vinculados à economia de baixo carbono, com ênfase na equidade social e nos direitos trabalhistas. A agenda do comitê aborda temas como trabalho digno e o fortalecimento do movimento sindical em face das mudanças climáticas.
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Acordo fortalece retomada de obras em educação e saúde
O Ministério da Educação (MEC) firmou um acordo de cooperação técnica (ACT), na terça-feira, 9 de junho, para identificar e buscar soluções para obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou administrativas, com prioridade para empreendimentos das áreas de educação e saúde. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O acordo foi celebrado entre o MEC, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o ministro Leonardo Barchini, o acordo contribuirá para superar obstáculos que ainda impedem a retomada de parte das obras da educação em todo o país. “Em 2022, havia 5,6 mil obras paradas na educação. Desse total, nós conseguimos retomar 3.784 e já entregamos mais de 700 obras. Mas ainda ficaram, por conta dessas decisões judiciais e administrativas, quase 2 mil obras sem andamento. Portanto, esse acordo é uma grande notícia. Estaremos à disposição para sanar todos esses problemas, para que a gente não perca os investimentos que fez nessas infraestruturas”, explicou.
A iniciativa prevê o compartilhamento de informações e dados entre os órgãos participantes, além da articulação entre órgãos de controle e gestores públicos. O ACT também contempla o desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e a adoção de ações coordenadas voltadas à retomada das obras paralisadas.
Para o MEC, o acordo tem relevância especial em razão do volume de obras educacionais paralisadas ou com dificuldades de execução em todo o país, como creches, escolas e unidades de educação profissional e superior.
A cooperação está alinhada aos esforços do governo federal para a retomada e a conclusão de obras estratégicas no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e com a atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
A expectativa é que a atuação conjunta dos órgãos envolvidos contribua para a identificação de entraves, a priorização de empreendimentos e a construção de soluções que viabilizem a continuidade das obras.
Participantes – Além do ministro Barchini, participaram da celebração do acordo o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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