Brasília, 18/07/2025 – O governo brasileiro receberá apoio técnico para ampliar as ações de acolhimento e integração de afegãos do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário, por meio de projeto implementado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) com financiamento da organização Islamic Relief USA (Irusa). A proposta foi apresentada ao secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, pelo representante do Alto Comissionado da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, durante reunião na quarta-feira (16), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Com o aporte internacional, o Acnur poderá ampliar o apoio ao Brasil. As doações da Irusa são destinadas, prioritariamente, à comunidade muçulmana em situação de vulnerabilidade, como é o caso dos beneficiários do programa de acolhimento a nacionais afegãos. Atualmente, o País já acolheu mais de 175 pessoas afegãs e emitiu 235 vistos de acolhida humanitária. A previsão é receber 1,5 mil pessoas dessa nacionalidade nos próximos meses no âmbito do programa.

“Esse apoio representa um importante reforço às políticas migratórias e humanitárias do Brasil, em especial ao nosso compromisso com a acolhida e a integração dos afegãos. A parceria com o Acnur é essencial para assegurar que essa resposta seja abrangente, coordenada e humanizada”, afirmou o secretário Uema.

Davide Torzilli destacou que o Brasil é o primeiro país da América Latina a receber financiamento desse fundo para projetos de acolhida na região. “A proposta é mais um passo importante na construção de vias seguras e dignas para pessoas forçadas a se deslocar, especialmente em contextos de perseguição e conflitos prolongados como o do Afeganistão.”

Também participaram da reunião a diretora substituta do Departamento de Inteligência Jurídica, do Ministério das Relações Exteriores, Patrícia Wagner Chiarello; a diretora substituta do Departamento de Migrações, Marina Bernardes de Almeida; a coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados, Amarilis Busch Tavares; e outros representantes do MJSP.

Projeto do Acnur

Com prazo de execução de 12 meses, de julho de 2025 a junho de 2026, o projeto tem como meta beneficiar diretamente até 2 mil afegãos com necessidade de proteção internacional no Brasil. O financiamento será distribuído em seis eixos estratégicos:

Eixo 1 – Apoio técnico ao governo brasileiro
Reforça a capacidade institucional do MJSP com consultores, formações e missões técnicas. A meta é beneficiar os afegãos do programa.

Eixo 2 – Acesso a direitos e serviços
Prevê assistência jurídica, materiais informativos e capacitação de redes locais. A meta é atender afegãos com apoio direto ao acesso a direitos, a documentação e a serviços.

Eixo 3 – Apoio a refugiados afegãos vulneráveis
Foca no atendimento psicossocial, assistência financeira e assistência financeira emergencial. A meta é alcançar indivíduos em situação de maior vulnerabilidade.

Eixo 4 – Integração comunitária e mediação intercultural
Prevê ações para fortalecer a convivência pacífica e valorizar tradições afegãs. Inclui treinamentos e formação de lideranças comunitárias.

Eixo 5 – Inclusão socioeconômica
Oferece cursos, apoio à empregabilidade e revalidação de diplomas. A meta é beneficiar afegãos com oportunidades de inserção produtiva.

Eixo 6 – Produção de conhecimento e memória institucional
Prevê estudos e produtos culturais que documentem a resposta brasileira à crise afegã. Inclui um livro-relatório, pesquisa e curta-metragem documental.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública