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Brasil recebe aporte internacional para ampliar acolhimento de afegãos

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Brasília, 18/07/2025 – O governo brasileiro receberá apoio técnico para ampliar as ações de acolhimento e integração de afegãos do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário, por meio de projeto implementado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) com financiamento da organização Islamic Relief USA (Irusa). A proposta foi apresentada ao secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, pelo representante do Alto Comissionado da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, durante reunião na quarta-feira (16), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Com o aporte internacional, o Acnur poderá ampliar o apoio ao Brasil. As doações da Irusa são destinadas, prioritariamente, à comunidade muçulmana em situação de vulnerabilidade, como é o caso dos beneficiários do programa de acolhimento a nacionais afegãos. Atualmente, o País já acolheu mais de 175 pessoas afegãs e emitiu 235 vistos de acolhida humanitária. A previsão é receber 1,5 mil pessoas dessa nacionalidade nos próximos meses no âmbito do programa.

“Esse apoio representa um importante reforço às políticas migratórias e humanitárias do Brasil, em especial ao nosso compromisso com a acolhida e a integração dos afegãos. A parceria com o Acnur é essencial para assegurar que essa resposta seja abrangente, coordenada e humanizada”, afirmou o secretário Uema.

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Davide Torzilli destacou que o Brasil é o primeiro país da América Latina a receber financiamento desse fundo para projetos de acolhida na região. “A proposta é mais um passo importante na construção de vias seguras e dignas para pessoas forçadas a se deslocar, especialmente em contextos de perseguição e conflitos prolongados como o do Afeganistão.”

Também participaram da reunião a diretora substituta do Departamento de Inteligência Jurídica, do Ministério das Relações Exteriores, Patrícia Wagner Chiarello; a diretora substituta do Departamento de Migrações, Marina Bernardes de Almeida; a coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados, Amarilis Busch Tavares; e outros representantes do MJSP.

Projeto do Acnur

Com prazo de execução de 12 meses, de julho de 2025 a junho de 2026, o projeto tem como meta beneficiar diretamente até 2 mil afegãos com necessidade de proteção internacional no Brasil. O financiamento será distribuído em seis eixos estratégicos:

Eixo 1 – Apoio técnico ao governo brasileiro
Reforça a capacidade institucional do MJSP com consultores, formações e missões técnicas. A meta é beneficiar os afegãos do programa.

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Eixo 2 – Acesso a direitos e serviços
Prevê assistência jurídica, materiais informativos e capacitação de redes locais. A meta é atender afegãos com apoio direto ao acesso a direitos, a documentação e a serviços.

Eixo 3 – Apoio a refugiados afegãos vulneráveis
Foca no atendimento psicossocial, assistência financeira e assistência financeira emergencial. A meta é alcançar indivíduos em situação de maior vulnerabilidade.

Eixo 4 – Integração comunitária e mediação intercultural
Prevê ações para fortalecer a convivência pacífica e valorizar tradições afegãs. Inclui treinamentos e formação de lideranças comunitárias.

Eixo 5 – Inclusão socioeconômica
Oferece cursos, apoio à empregabilidade e revalidação de diplomas. A meta é beneficiar afegãos com oportunidades de inserção produtiva.

Eixo 6 – Produção de conhecimento e memória institucional
Prevê estudos e produtos culturais que documentem a resposta brasileira à crise afegã. Inclui um livro-relatório, pesquisa e curta-metragem documental.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Com investimento de R$ 150 milhões, Governo Federal reforça combate a incêndios no Cerrado e Pantanal

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Brasília, 12/5/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entregou, nesta terça-feira (12), equipamentos destinados ao enfrentamento de incêndios florestais no Cerrado e no Pantanal. A ação integra o projeto Manejo Integrado do Fogo e conta com investimento de R$ 150 milhões para aquisição de caminhonetes, caminhões-bomba, drones, sopradores e mochilas especiais destinados às corporações de bombeiros. A iniciativa tem apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos beneficiam os Corpos de Bombeiros do Piauí (PI), da Bahia (BA), de Goiás (GO), de Minas Gerais (MG), de Mato Grosso do Sul (MS) e do Distrito Federal (DF), além da Força Nacional e das brigadas florestais voluntárias.

“Entregar equipamentos não é um ato meramente administrativo; cada item pode ser decisivo para a sobrevivência de milhares de pessoas. O investimento de hoje terá impacto em todos os estados, fortalecendo a atuação dos bombeiros e garantindo que estejam cada vez mais preparados para proteger a população”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Segundo o ministro, a entrega representa mais um passo concreto do Brasil na proteção dos biomas e no fortalecimento da capacidade de resposta aos incêndios florestais. “Cada minuto de combate ao fogo demonstra a importância da prevenção e da presença do Estado. Proteger nossos biomas é proteger a soberania nacional”, completou.

Equipamentos foram entregues na sede do MJSP. Foto: Tom Costa/MJSP
Equipamentos foram entregues na sede do MJSP. Foto: Tom Costa/MJSP

Parte dos equipamentos foi exposta na Esplanada dos Ministérios, na capital federal. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou que a iniciativa representa um dos maiores investimentos já realizados pelo Governo Federal no combate especializado a incêndios florestais nos biomas brasileiros. “O Corpo de Bombeiros é uma das instituições mais admiradas pela sociedade justamente pela atuação no salvamento de vidas. Além de agir em emergências, os profissionais desempenham papel essencial na prevenção de incêndios e em diversas ações do cotidiano, construindo uma relação de confiança com a população”, ressaltou.

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O secretário também mencionou a expansão do projeto Manejo Integrado do Fogo, que já atende os biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia. “Temos que chegar à Caatinga brasileira”, enfatizou.

Durante a cerimônia, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou o conjunto de medidas adotadas para enfrentar as causas dos incêndios florestais, agravados pelas mudanças climáticas e por ações criminosas. “Estamos colocando em prática políticas públicas que foram iniciadas ou atualizadas pelo Governo. A entrega dos equipamentos, por si só, já seria importante, mas ela faz parte de uma estratégia planejada e integrada”, afirmou.

Em nome dos comandantes dos Bombeiros do Brasil, o vice-presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Bombeiros Militares, José Claudio Barreto, agradeceu o reforço operacional e destacou que o período de queimadas já começou no Cerrado. “Se depender da corporação, os índices de queimadas vão reduzir”, declarou.

A cerimônia também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Piauí, Antonio Luiz Soares Santos; do secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Jean Francisco Bezerra Nunes; do diretor jurídico do BNDES, Walter Baére; e dos comandantes dos Corpos de Bombeiros dos estados contemplados.

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Redução de 39% nas áreas queimadas

A entrega representa um marco por ser o primeiro investimento do Fundo Amazônia em biomas fora da Amazônia Legal voltado a ações de Manejo Integrado do Fogo. A iniciativa também fortalece a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2024.

A política estabelece coordenação entre governos federal, estaduais e municipais, proprietários rurais, academia e sociedade civil para prevenção e controle de incêndios no País. Com isso, o Governo Federal estruturou uma governança voltada aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Como resultado, houve redução de 39% na área queimada no território nacional em 2025, na comparação com a média dos oito anos anteriores (2017 a 2024), segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Pantanal, a queda foi de 91%; na Amazônia, de 75%; na Mata Atlântica, de 58%; e no Pampa, de 45%.

Confira a relação dos equipamentos destinados ao combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal:
• 92 veículos, entre caminhões Auto Bomba Tanque Florestal e caminhonetes 4×4;
• 1.172 bombas costais;
• 71 conjuntos de combate a incêndios com capacidade de 600 litros destinados aos Corpos de Bombeiros.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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