O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quinta-feira (29), dois novos projetos industriais sustentáveis para as ZPEs de Parnaíba (PI) e Bataguassu (MS), totalizando R$ 258,6 milhões em investimentos e receita anual estimada em R$ 1,6 bilhão, além da geração de 414 postos de trabalho nas fases de implementação e operação.

No Piauí, a MBF vai investir R$ 221,5 milhões em uma unidade de produção de fertilizantes de alto desempenho a partir de bioinsumos. O projeto, instalado na ZPE Parnaíba, prevê 321 empregos e uma receita anual estimada em R$ 1,3 bilhão. Embora voltado majoritariamente à exportação, parte da produção atenderá o mercado interno, beneficiando também o agronegócio brasileiro.

Já a Biotub Tubetes Biodegradáveis vai se instalar na futura ZPE de Bataguassu e produzir recipientes biodegradáveis e compostáveis para o plantio de mudas, uma iniciativa inovadora para o setor agroindustrial que vai mobilizar R$ 37,1 milhões em investimentos, gerar 93 postos de trabalho e resultar em R$ 301,4 milhões em receitas com exportações. Com essa tecnologia, o plantio é otimizado, aumentando a produtividade e reduzindo impactos no meio ambiente.

Nos últimos 12 meses, o CZPE aprovou 13 novos projetos industriais em seis ZPEs, que somam R$ 52,9 bilhões em investimentos, R$ 27 bilhões em novas exportações anuais e a criação de mais de 5 mil empregos.

Serviços

Na 40ª reunião ordinária, o CZPE também aprovou uma lista de 70 serviços que poderão se qualificar para operar no regime das ZPEs, regulamentando a lei que ampliou os incentivos do regime para além do setor de bens. A definição dos serviços é resultado de consulta pública realizada em 2024.

Para a definição das atividades, o CZPE levou em consideração serviços que possuem potencial exportador relevante; alto valor agregado da atividade com base em critérios de no uso de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI); e o alinhamento às missões da Nova Indústria Brasil (NIB).

Entre as atividades autorizadas estão a exportação de serviços de pesquisa e desenvolvimento em várias áreas, como biotecnologia, química e ciências; serviços de projetos e de gerenciamento de engenharia; e de serviços relacionados à tecnologia da informação, como desenvolvimento de softwares e processamento de dados.

Empresas de serviços interessadas deverão apresentar ao CZPE projetos de operação e planos de negócios voltados ao mercado externo, alinhados às normas do regime e às políticas de desenvolvimento produtivo do país.

Fotos: Júlio César Silva/MDIC

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços