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Consulta Pública propõe critérios para escolha de áreas de geração eólica offshore
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (14/07), a Portaria que abre a Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a proposta de metodologia para seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no Brasil. As contribuições podem ser realizadas até o dia 4 de agosto de 2025 na página da Pasta.
O objetivo da consulta é colher subsídios que aperfeiçoem a proposta metodológica antes de sua adoção definitiva. Assim, o MME busca garantir que o processo de seleção de áreas seja robusto, participativo e esteja em consonância com as diversas políticas públicas vigentes.
A metodologia foi elaborada a partir de uma solicitação do MME à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o objetivo de orientar tecnicamente a definição e seleção de áreas para oferta para projetos eólicas offshore. As atividades foram iniciadas em 2024, e foram conduzidas em parceria entre as equipes técnicas da EPE e da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME.
Como primeira etapa de compartilhamento da proposta, o MME e a EPE realizaram oficinas nos dias 5 e 9 de maio de 2025. Os encontros, voltados ao Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore conduzido pelo MME, tiveram como objetivo apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e coletar contribuições. As sugestões das instituições participantes foram consolidadas e analisadas pelas equipes técnicas do MME e da EPE. Como próximo passo e forma de ampliar a participação da sociedade e dos agentes do setor, decidiu-se pela abertura da Consulta Pública sobre a metodologia proposta.
A metodologia proposta visa estabelecer critérios técnicos, ambientais, sociais e econômicos para a identificação de áreas viáveis à instalação de projetos de geração eólica offshore. O documento propõe um processo transparente, coordenado e alinhado com as melhores práticas internacionais e com as diretrizes do Planejamento Espacial Marinho (PEM), conforme previsto na Lei nº 15.097/2025.
A existência de uma metodologia estruturada para a seleção de áreas destinadas ao aproveitamento do potencial eólico offshore no Brasil se mostra um instrumento essencial para garantir a coerência e a efetividade do ordenamento do espaço marinho nacional, especialmente no contexto da implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM). Ao sistematizar critérios técnicos, ambientais, socioeconômicos e de uso múltiplo do mar, a metodologia permite que o processo de identificação de áreas prioritárias ocorra de forma coordenada, transparente e alinhada às diretrizes de sustentabilidade e uso racional dos recursos marinhos.
Essa abordagem se mostra particularmente relevante diante da crescente pressão sobre o espaço oceânico por múltiplos setores, como pesca, navegação, conservação e geração de energia. A proposta de metodologia apresentada contribui para o cumprimento do novo marco regulatório, especialmente no artigo 5º, que estabelece a necessidade de definição prévia das áreas (ou prismas) para uso no mar, seja a partir de sugestões de interessados ou por meio de planejamento próprio do poder público.
Webinar
Para ampliar o entendimento sobre a proposta e esclarecer a metodologia, o MME e a EPE irão realizar, em 18 de julho, um webinar acerca do tema. O encontro será uma oportunidade para apresentar os principais pontos da metodologia e detalhar os próximos passos do processo. O evento será transmitido pelos canais do YouTube do MME e da EPE.

Prazos da Consulta Pública:
– 14/jul: Abertura da consulta pública.
– 18/jul: Webinar no canal Youtube MME e EPE esclarecimentos da Metodologia.
– 4/ago: Fim do período de contribuição.
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


