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Curso do MEC formará gestores municipais de educação infantil
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Nesta quarta-feira, 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou o curso on-line de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A formação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) e apresentará conceitos, questionamentos e práticas que possam apoiar as equipes da gestão municipal de educação na elaboração e na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
“É um curso que foi construído com muito carinho e muito cuidado, que vai oportunizar aos gestores municipais uma organização melhor no processo de implementação das diretrizes”, ressaltou a Diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna.
Para Alexsandro Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, a formação reforça o compromisso da pasta no aperfeiçoamento da educação infantil de qualidade. “Estamos felizes com esse momento, porque ele se integra a um conjunto de esforços que o Ministério da Educação tem feito para aprimorar, aperfeiçoar e tornar cada vez mais robusta a nossa Política Nacional de Educação Infantil”, destacou.
O percurso formativo é estruturado de forma sequencial, permitindo que os participantes diagnostiquem as condições de atendimento na educação infantil no contexto local, considerando aspectos como gestão, formação profissional, avaliação, infraestrutura e orçamento.
O curso permitirá a interpretação dos dados oriundos de cada realidade municipal, com base nas diretrizes, fundamentadas nos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Baseados nessa análise, os participantes construirão um plano de ações alinhado à realidade local, com metas e estratégias definidas para curto, médio e longo prazo, e desenvolverão mecanismos de acompanhamento e avaliação da execução das ações, como forma de apoiar a gestão para a melhoria da qualidade e da equidade na educação infantil, além de contribuir para a redução da evasão escolar nos anos iniciais do ensino fundamental.
Contexto – As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil foram aprovadas em outubro de 2024, a fim de garantir a bebês e crianças pequenas o acesso e a permanência com qualidade na etapa inicial da educação básica, com esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e de todos os municípios brasileiros.
O acesso a creches e pré-escolas de qualidade é um direito constitucional, reafirmado por tratados internacionais, marcos legais brasileiros e decisões do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um direito das crianças e das famílias, que exige políticas promotoras de equidade capazes de impactar, de forma concreta, o desenvolvimento de toda a sociedade. A educação infantil oferece mais de 9,4 milhões de matrículas, sendo 6,9 milhões na rede pública e 2,5 milhões na rede privada, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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Proec em Movimento conclui ciclo nacional de encontros
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, nos dias 22 e 23 de junho, a edição do Proec em Movimento – Encontro de Articuladores do Programa Escola e Comunidade (Proec), em Belo Horizonte (MG). O evento, que concluiu o ciclo de encontros presenciais nas cinco regiões do Brasil, reuniu representantes das redes estaduais e municipais de educação, articuladores do programa, gestores, especialistas e instituições parceiras. O objetivo foi fortalecer as ações voltadas à participação das famílias e das comunidades no ambiente escolar.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Rita Esther Luna, destacou que os encontros regionais têm sido fundamentais para aproximar o Ministério da Educação das realidades locais e fortalecer a construção coletiva das políticas educacionais. Segundo ela, escutar ativamente os diferentes territórios é uma ação essencial para o fortalecimento do Programa Escola e Comunidade e para a promoção de uma educação integral que dialogue com as necessidades de cada comunidade escolar.
“É no diálogo com os territórios que conseguimos compreender os desafios reais e construir soluções mais efetivas. Nenhuma política pública se fortalece sem escuta, sem participação e sem compromisso coletivo”, afirmou a diretora.
Durante o encontro, foram apresentadas orientações sobre a implementação do Programa Escola e Comunidade, estratégias para o fortalecimento da gestão democrática, o papel dos articuladores na mobilização dos territórios e experiências exitosas desenvolvidas por redes de ensino e instituições parceiras. O evento também promoveu momentos de diálogo e troca de experiências entre os participantes, contribuindo para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas nos municípios mineiros.
Participantes – A cerimônia de abertura do evento também contou com a presença da coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Mara Letícia Martins; da subsecretária de Gestão Pedagógica e subsecretária Interina de Inclusão, Equidade e Clima Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Arminda Aparecida de Oliveira; do articulador Estadual da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR-MG) e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG), José Fernandes dos Santos; da representante do Proedu Vales, Mara Ramalho; e da coordenadora-geral do Proditec da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Letícia Pádua.
Ciclo de encontros presenciais – O Proec em Movimento teve início no Pará, representando a Região Norte; passou por Goiás, no Centro-Oeste; Paraná, na Região Sul; e Ceará, na Região Nordeste; chegando agora ao Sudeste, em Minas Gerais. A estratégia permitiu ampliar o diálogo federativo, fortalecer a articulação entre os diferentes entes da federação e compartilhar experiências que contribuem para a consolidação da educação integral em todo o território nacional.
Ao longo da programação, os participantes discutiram caminhos para ampliar a participação social na educação, fortalecer a relação entre escola, família e comunidade e promover ações que contribuam para a melhoria das aprendizagens e para o desenvolvimento integral dos estudantes.
O coordenador do Programa Escola e Comunidade, Yan Lima, destacou o simbolismo de concluir o ciclo de formações do Proec em Minas Gerais, estado que concentra as escolas do Grupo B do programa, localizadas nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Segundo ele, a trajetória percorrida pelo MEC ao longo dos encontros regionais evidencia o compromisso da política pública com territórios prioritários para o fortalecimento da educação integral.
“Começamos essa maratona de formações no estado do Pará, onde estão as escolas do Grupo A, localizadas na mesorregião do Marajó, e concluímos as ações do programa no ciclo 2026 em Minas Gerais, estado que reúne as escolas do Grupo B, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Esse percurso demonstra o compromisso do MEC em apoiar os territórios que mais precisam do fortalecimento das políticas de participação social e educação integral”, afirmou.
Durante a programação, o coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica do MEC, Roberto Júnior, apresentou funcionalidades do aplicativo Clique Escola, um dos eixos estruturantes do Programa Escola e Comunidade. Entre os destaques, ressaltou o potencial da ferramenta para dar visibilidade às ações desenvolvidas pelas escolas e promover a troca de experiências entre diferentes redes de ensino.
Como exemplo, Roberto citou o projeto “Liberte um Texto”, desenvolvido inicialmente em São João del-Rei (MG), cuja experiência inspirou iniciativas semelhantes em municípios da Paraíba, como o “Liberte um Cordel” e o “Liberte uma Lenda”. Para ele, casos como esse demonstram a capacidade do aplicativo de disseminar boas práticas, inspirar novas iniciativas e estimular a inovação pedagógica em diferentes contextos educacionais.
O evento contou ainda com a oficina “Escolas Resilientes no Mundo Digital”, conduzida pela professora Magali do Nascimento, consultora internacional sênior credenciada pelo British Council e autora da atividade. A proposta, que em breve passará a integrar o catálogo de oficinas sugeridas pelo MEC no âmbito do Proec, abordou estratégias para o fortalecimento das práticas pedagógicas em contextos digitais e o desenvolvimento da resiliência das escolas frente aos desafios contemporâneos.
O Proec em Movimento integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para apoiar as redes de ensino na implementação do Programa Escola e Comunidade, reforçando o compromisso com a gestão democrática, a educação integral e a construção de ambientes escolares mais participativos, acolhedores e conectados aos territórios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação


