CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Doméstica é resgatada em situação análoga à escravidão na Bahia

Publicados

BRASIL

A Inspeção do Trabalho na Bahia, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, resgatou uma trabalhadora doméstica encontrada em situação análoga à escravidão no município do Itabuna, sul do estado. A trabalhadora morava com a família há mais de 50 anos, tendo sido transferida de uma geração para outra. No núcleo familiar onde morava atualmente, além de trabalhar sem qualquer remuneração e à disposição da família o tempo todo, a trabalhadora sofria maus tratos e não podia sair de casa.

A idosa de 64 anos é pensionista do INSS e tem os valores retirados mensalmente pela família sem qualquer repasse. Foi encontrada sem nenhum dente e sem tratamento de saúde adequado às suas necessidades. A ação faz parte da atuação contínua da Auditoria Fiscal do Trabalho na promoção do trabalho digno no Brasil, defendendo a dignidade humana e assegurando o cumprimento da legislação trabalhista em todas as relações laborais.

Além do resgate, a equipe também fez fiscalizações de trabalho doméstico em condomínio de apartamentos da cidade com o intuito de verificar o cumprimento das obrigações trabalhistas por empregadores que utilizam os serviços de trabalhadoras do cuidado, como babás, cozinheiras, arrumadeiras, cuidadores de idosos ou motoristas, entre outras funções. Ações fiscais envolvendo trabalhadoras do cuidado, como as empregadas domésticas, tem sido feitas de maneira regular em Salvador e vêm sendo estendidas a todo o interior do estado da Bahia.

Leia Também:  Brasil registra menor número de homicídios e latrocínios da década no primeiro trimestre

Denúncias Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br. Lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), essa ferramenta visa fortalecer o combate a essas violações por meio da participação ativa da sociedade. Além disso, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, um serviço telefônico gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos no Brasil. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias, e pode ser acionado de qualquer telefone fixo ou móvel. O serviço também oferece canais de atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Propaganda

BRASIL

Prouni 2026: inscrições prorrogadas até domingo (12/7)

Publicados

em

As inscrições do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre do ano foram prorrogadas até domingo, 12 de julho. Para participar, os estudantes devem se inscrever gratuitamente no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, até as 23h59 (horário de Brasília). Os demais prazos do cronograma não foram alterados – o resultado da primeira chamada será divulgado na quarta-feira, 15 de julho, e no dia 5 de agosto será a vez da segunda chamada.  

Confira o cronograma completo do Prouni 2/2026: 

Inscrições: 7 a 12 de julho 

Resultado da 1ª chamada: 15 de julho    

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 1ª chamada: 15 a 24 de julho 

Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto 

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto 

Lista de espera: 26 e 27 de agosto 

Resultado da lista de espera: 1º de setembro 

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro. 

Bolsas – Nesta edição, são ofertadas mais de 471,3 mil bolsas de estudo em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas de educação superior, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. A consulta de todas as bolsas ofertadas continua disponível na página do Prouni. Ela pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município.   

Leia Também:  CNIJMA: etapa nacional reúne 800 estudantes de todo o país

Do total de bolsas ofertadas, 219.725 são integrais, cobrindo todo o valor da mensalidade, e 251.579 são parciais, arcando com 50% do valor do curso. O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. Para pessoas com deficiência, são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas, são 188.880; e para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo. 

O curso com o maior número de bolsas ofertadas em todo o país é análise de desenvolvimento de sistemas, com 31.221 bolsas. Em seguida estão administração, com 30.893 bolsas, e ciências contábeis, com 27.029. Para o curso de medicina, o programa oferta 1.018 bolsas. São Paulo lidera a lista com a maior quantidade de vagas, com 91.699 oportunidades, seguido por Minas Gerais (59.297), Bahia (34.155), Rio Grande do Sul (31.101) e Paraná (29.397). 

Critérios – Para se inscrever basta ter participado de uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou seja, de 2024 e/ou 2025, ter atingido uma média de pelo menos 450 pontos nas cinco provas do exame e não ter zerado a redação. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média. O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando à autoavaliação, antes ou depois de concluir o ensino médio. 

Leia Também:  MEC lança guia para avaliação sob a perspectiva inclusiva

A comprovação da renda familiar declarada na inscrição é necessária para a obtenção da bolsa. Para a bolsa integral, o limite de renda familiar per capita é de 1,5 salário mínimo, e para a bolsa parcial, a renda familiar é de até 3 salários mínimos. 

Prouni – Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)  

Fonte: Ministério da Educação

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA