O Ministério da Educação (MEC) sedia, nos dias 24 e 25 de abril, a 5ª reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (Coneeq). O encontro promove duas mesas, com debates focados no processo de mobilização para a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), entre outras atividades. A manhã do primeiro dia de evento foi transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

Com o tema “Fortalecendo a educação escolar quilombola”, a mesa de abertura foi conduzida pelo coordenador-geral de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Eduardo Fernandes de Araújo. Ele explicou que a reunião daria encaminhamentos importantes ao processo de consolidação das diretrizes curriculares nacionais da educação escolar quilombola. 

“Essa reunião é fruto de um trabalho que se iniciou em 2023 com a retomada da Secadi e a construção da nova Diretoria de Políticas de Educação para Educação Étnico-Raciais e Relações Quilombolas (Diperq). Pela primeira vez na história do MEC, após 95 anos, a gente tem uma diretoria voltada para lidar com a educação étnico-racial e a educação quilombola”, comemorou. 

A Coneeq também foi criada em 2023, e sua composição conta com representantes das secretarias do MEC e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, por meio do Coletivo de Educação. “O coletivo designou a presença de dez quilombolas, duas quilombolas de cada região, professoras e educadoras, que fazem parte da comissão. Com essa formatação, também foi pensada a construção da articulação em torno dos entes federados”, relatou o coordenador-geral.  

A abertura trouxe também a fala da professora Jocineide Catarina de Souza, da comunidade de Pita Canudo, em Cáceres (MT). “Não tem como falar de educação quilombola, sem a participação efetiva dos quilombolas e das quilombolas. Nada de nós e para nós, sem nós. Infelizmente, a gente ainda consegue contar um número reduzido de pessoas quilombolas que conseguiram alcançar os espaços de poder, pela educação, na educação e com a educação”, disse. 

Em seguida, na mesa “Diálogos entre a educação escolar quilombola e a educação de jovens e adultos: atuação conjunta e articulações entre as agendas das políticas nacionais”, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC, Clélia Mara dos Santos, destacou que as Diretrizes Curriculares da Educação Nacional Quilombola foram elaboradas em 2012, mas ainda não alcançaram os todos os espaços do Brasil. 

“Se o país tem, hoje, mais de 11 milhões de pessoas analfabetas, e se a população quilombola soma mais de 1,2 milhão de pessoas, ainda é dramático saber que, desse contingente, 18.99% são analfabetos, a partir dos 15 anos de idade”, relatou a diretora, trazendo dados do Censo demográfico do Brasil de 2022.  

A mesa, que teve também a presença da diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Ana Lucia Sanches, foi conduzida pela mestre em educação e especialista em educação escolar quilombola, Shirley Pimentel. “Precisamos discutir, ampliar e pensar políticas públicas alternativas para que, de fato, a alfabetização de pessoas que não tiveram oportunidade na idade certa possa ser efetivada, inclusive para além de programas de governo. É preciso pensar em uma política de Estado”, defendeu. 

O evento reuniu cerca de 50 pessoas, dentre elas, 22 comissionadas da Coneeq, sendo 10 educadoras quilombolas. Também participaram representantes de ministérios; instituições de ensino superior; organizações da sociedade civil; e secretarias estaduais e municipais de educação. 

Álbum de fotos 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi