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Estudo inédito mostra retrato do garimpo de ouro no Brasil e propõe caminhos para atividade legal e sustentável

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quinta-feira (30/07), da entrega do Panorama Nacional da Mineração de Pequena Escala, um estudo inédito sobre o garimpo de ouro no Brasil, atividade reconhecida pela Constituição, e que o Estado tem o dever de oferecer caminhos legais para sua execução, além das necessárias ações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal.

Fruto de mais de cinco anos de pesquisa, o diagnóstico traz dados fundamentais para a criação de políticas públicas que incentivem uma atuação responsável e legal do setor. O trabalho reúne mais de duas mil páginas com dados técnicos, gráficos e informações sobre a realidade dos garimpeiros, estimando que cerca de 200 mil pessoas atuem diretamente na atividade, e 500 mil familiares e dependentes estejam ligados a ela. Os dados apontam ainda que 90% das famílias vivem próximas aos garimpos, com 80% mantendo contato frequente com seus familiares, e 66% fixados em moradias há mais de seis anos, organizados em vilas e povoados.

A iniciativa busca não apenas reconhecer a importância social, econômica e cultural do garimpo, mas também oferecer alternativas viáveis para que a atividade ocorra de forma segura, legal e sustentável.

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Coordenado pelo MME, a elaboração do diagnóstico contou com apoio da Organização das Nações Unidas, por meio do Fundo Global para o Meio Ambiente. A execução ficou por conta da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) e do Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável (Nap.Mineração) da USP.

Para a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Ana Paula Bittencourt, o estudo serve de base técnica para propor políticas públicas focadas na saúde, no meio ambiente e no fortalecimento da economia. “Nosso compromisso é estimular a atividade legal e segura com abertura de novos mercados. Esse estudo é mais que uma opinião, é um embasamento técnico, fruto de um esforço coletivo com foco na saúde, meio ambiente e na atividade econômica”, afirmou.

Uso do mercúrio e saúde da população

O estudo também está alinhado aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Convenção de Minamata, que visa reduzir e, quando possível, eliminar o uso de mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala (Mape). O Brasil passou a cumprir oficialmente as regras da convenção com o Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018.

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Nesse contexto, o diagnóstico avaliou 83 estudos relacionados à saúde da população da Amazônia Legal, com foco na exposição ao mercúrio. Os dados apontam que o uso inadequado de equipamentos e a informalidade são os principais fatores que contribuem para a poluição por mercúrio na região.

Para enfrentar esse desafio, o MME aderiu, em 2022, ao projeto “Ouro Sem Mercúrio”, que busca justamente subsidiar a construção de um Plano de Ação Nacional para tornar a Mape de ouro mais segura e sustentável.

Próximos passos

O estudo conclui que é possível desenvolver uma mineração artesanal e de pequena escala mais responsável por meio de investimentos em tecnologia, melhor fiscalização, organização dos garimpeiros em cooperativas e capacitação contínua do setor.

Representantes de instituições envolvidas reforçaram que o material reúne ciência, transparência e compromisso com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e comunidades envolvidas.

Os dados completos estão disponíveis no site do projeto. Leia aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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