O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá, de 7 e 9 de maio, na Universidade de São Paulo (USP), o 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. O evento, que conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e da USP, reunirá especialistas em educação, gestores públicos, legisladores, representantes do Ministério Público, ativistas e representantes do terceiro setor e de movimentos sociais. A abertura do evento será transmitida ao vivo pelo Canal do MEC no YouTube.  

O encontro buscará fomentar discussões produtivas e relevantes, legitimadas pela experiência prática e pelos conhecimentos adquiridos pelos especialistas ao longo de suas jornadas na gestão pública, nos movimentos sociais e na vida acadêmica. Esses debates fornecerão elementos sólidos para a elaboração coletiva e consistente do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica. 

O objetivo do Marco Referencial é oferecer uma estrutura conceitual e prática que incorpore a equidade como princípio estruturante das políticas públicas educacionais. A necessidade de construção de um marco referencial surgiu a partir do reconhecimento de que a educação brasileira, historicamente marcada por desigualdades, precisa de soluções que considerem uma distribuição diferenciada de recursos e oportunidades, para corrigir essas desigualdades e valorizar as diversidades presentes na sociedade.  

Com a realização desse primeiro encontro, o MEC reafirma o seu compromisso com a construção de políticas públicas que reconhecem e valorizam a diversidade, enfrentam desigualdades históricas e promovem uma educação básica pública, democrática e equitativa para todos. 

Lançamentos – Na mesa de abertura, no dia 7 de maio, haverá o lançamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A ação visa fortalecer as políticas educacionais comprometidas com a justiça social e a redução das desigualdades no país, ampliando o suporte às escolas e às redes de ensino para a superação de barreiras que afetam o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.  

O PDDE Equidade é uma iniciativa do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), voltada à destinação de recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O intuito é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.  

Para o terceiro dia do evento, 9 de maio, está previsto o lançamento do Edital da Medalha Paulo Freire. A iniciativa tem o objetivo de identificar, reconhecer, estimular e disseminar inovações e experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo, implementadas pelas redes públicas de ensino no Brasil.  

Programação – A programação do encontro contará com painéis, mesas de debate e oficinas ao longo dos três dias, em que serão debatidos conceitos, estratégias e indicadores relacionados à equidade na educação, sempre com a participação ativa de diversos setores da sociedade.  

No primeiro dia, 7 de maio, o evento ocorrerá das 13h às 21h (horário de Brasília). Nos outros dias, 8 e 9 de maio, das 8h às 18h30.    

Serviço 

1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação 

Data: 7 a 9 de maio 

Local: Universidade de São Paulo (USP) 

Endereço: Avenida Professor Luciano Gualberto, Cidade Universitária – São Paulo/SP 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi