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“Eventos extremos demonstram a urgência de integrar a agenda climática às políticas de emprego”, afirma ministro Luiz Marinho

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (2) a importância da transição justa como eixo central das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. A declaração foi feita durante a 3ª sessão plenária temática da 20ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Punta Cana, na República Dominicana.

Segundo Luiz Marinho, a transição deve se apoiar em três pilares: proteção social, requalificação profissional e inclusão. Ele citou como exemplo os impactos recentes das secas na Amazônia, nos Pampas e no Pantanal, além das enchentes no Rio Grande do Sul. “Eventos extremos demonstram a urgência de integrar a agenda climática às políticas de emprego e de proteção ao trabalhador”, afirmou.

Entre as medidas adotadas pelo Brasil, o ministro destacou a atualização da legislação de saúde e segurança no trabalho para enfrentar riscos relacionados ao calor, incluindo protocolos de emergência e responsabilidades empresariais. O país também lançou o aplicativo Monitor IBUTG, que permite avaliar a exposição dos trabalhadores ao calor, e produziu materiais educativos em parceria com a Fundacentro.

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Luiz Marinho lembrou ainda que o governo tem reforçado a fiscalização trabalhista e ampliado políticas de proteção social para alcançar os trabalhadores informais e autônomos, mais vulneráveis às transformações do mercado. Ele citou como exemplo a proposta de um novo marco regulatório para o trabalho em plataformas digitais, já enviada ao Congresso Nacional, que prevê direitos como proteção social, segurança no trabalho e representação sindical.

O ministro ressaltou a importância do diálogo social tripartite e da articulação entre diferentes ministérios para alinhar políticas de emprego, capacitação e desenvolvimento regional. Segundo ele, a transição deve incluir investimentos em empregos verdes e programas de qualificação em áreas como energias renováveis, agricultura sustentável, reflorestamento e saneamento.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MEC participa da 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

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O Ministério da Educação (MEC) estará presente na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada de 4 a 13 de setembro de 2026, no Distrito Anhembi, por meio de ações relacionadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e ao MEC Livros – A biblioteca digital do Brasil

O estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá 150 metros quadrados e será dedicado ao PNLD. O espaço contará com área para exposição de livros, sala de reunião, arquibancada para atividades com o público e totens do MEC Livros. A programação terá sessões de contação de histórias diariamente, nos períodos da manhã e da tarde. 

PNLD – Coordenado pelo MEC e pelo FNDE, o PNLD reúne ações voltadas à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, além de outros materiais de apoio à prática educativa, para estudantes e professores de escolas públicas de educação básica. 

As escolas participantes recebem os materiais de forma sistemática, regular e gratuita. As obras são produzidas por editoras a partir de critérios estabelecidos em editais. Especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) avaliam os materiais de acordo com as características e critérios de qualidade definidos para cada etapa de ensino. Após a avaliação, as obras aprovadas ficam disponíveis para escolha dos profissionais das escolas. 

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O FNDE organiza e apoia a inscrição das obras e o processo de montagem dos acervos, além de acompanhar a qualidade da produção dos materiais e monitorar o programa junto às redes de ensino. 

MEC Livros – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito que reúne obras literárias em formato digital. A plataforma disponibiliza títulos em domínio público e obras com direitos autorais licenciados para estudantes, professores, pesquisadores e leitores em geral. 

Coordenada pelo MEC, com participação de instituições parceiras do campo do livro, da leitura e da literatura, a iniciativa reúne atualmente 26.971 obras, sendo 25.118 títulos licenciados e 1.853 obras em domínio público. 

A leitura pode ser realizada na própria plataforma, por meio de dispositivos móveis e navegadores, com acesso via Gov.br. O acervo também apoia práticas pedagógicas de leitura literária na educação básica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do FNDE

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Fonte: Ministério da Educação

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