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FNSP completa 25 anos como principal fonte de financiamento da segurança pública
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Brasília, 9/3/2026 – A trajetória e o papel estratégico do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) foram tema de palestra no iLab Segurança 2026, realizado na quarta-feira (4), na capital federal. A atividade integrou a programação do encontro e promoveu reflexões sobre os 25 anos de criação do Fundo, consolidado como um dos principais instrumentos de financiamento e de estruturação da segurança pública no Brasil.
Durante a palestra, a diretora do FNSP, Camila Pintarelli, apresentou um panorama da evolução institucional do Fundo e destacou avanços recentes na governança e na execução das políticas públicas financiadas com recursos do FNSP.
“Ao longo desses 25 anos, o Fundo Nacional de Segurança Pública deixou de ser apenas um mecanismo de repasse financeiro para assumir um papel estruturante na organização das políticas públicas de segurança. Atualmente, funciona como uma infraestrutura institucional para financiamento, planejamento contratual e coordenação das ações de segurança pública no País”, enfatizou a diretora.
Camila destacou ainda que, em 2024, teve início a implementação de uma nova arquitetura de gestão, voltada ao fortalecimento da governança federativa, à melhoria da execução orçamentária e à ampliação do diálogo técnico com os estados e o Distrito Federal.
Entre os resultados dessa reorganização, estão recordes históricos de execução de recursos e maior eficiência administrativa do Fundo. Segundo dados apresentados na palestra, o FNSP já repassou mais de R$ 6,8 bilhões em transferências fundo a fundo desde 2019 para as 27 Unidades da Federação. Desse total, R$ 4,2 bilhões já foram utilizados, elevando o nível de execução para 61,3% — cerca de 20 pontos percentuais acima do registrado em março de 2024.
A gestão do Fundo também envolve um volume expressivo de instrumentos de financiamento. Atualmente, aproximadamente R$ 3,93 bilhões em convênios, contratos de repasse e termos de compromisso estam sob gestão, além de 815 instrumentos em fase de prestação de contas, o que reflete a amplitude das políticas públicas apoiadas pelo Fundo.
ComprasSusp
Outro destaque apresentado foi a estrutura de compras públicas vinculada ao Fundo. Com a criação do ComprasSusp, o Brasil passou a contar com a maior plataforma de compras voltada à segurança pública. O sistema reúne 144 atas de registro de preços e 533 objetos contratáveis, com potencial superior a R$ 10 bilhões em contratações.
Também foram destacadas iniciativas recentes voltadas ao fortalecimento da governança do FNSP, como a criação de redes interfederativas de gestão, o aprimoramento das transferências fundo a fundo, a modernização da gestão patrimonial e a consolidação de instrumentos de planejamento contratual e execução orçamentária.
Para Camila Pintarelli, esse conjunto de iniciativas reforça a capacidade do Fundo de atuar não apenas como mecanismo de financiamento, mas também como instrumento de coordenação institucional e de estruturação das políticas públicas de segurança.
“O cenário atual é marcado por uma perspectiva de fortalecimento institucional. A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública prevê a constitucionalização do FNSP e a ampliação de suas fontes de receita, o que tende a ampliar ainda mais a capacidade de investimento”, concluiu a diretora.
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


