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Formação continuada em tempo integral começa nesta semana

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), inicia nesta semana a Formação Continuada sobre a Política de Educação Integral em Tempo Integral. A iniciativa visa capacitar profissionais da educação para o desenvolvimento e a implementação da política de educação integral em tempo integral. Nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, a semana de ambientação ao Ambiente Virtual de Aprendizagem começa nesta segunda-feira, 31 de março. Já nas regiões Norte e Sul, a ambientação acontece a partir de 1º de abril. Em todas as regiões, o Módulo 1 da Formação terá início a partir de 7 de abril. 

A formação faz parte do Escola em Tempo Integral e tem como objetivo preparar os profissionais para a implementação do programa, além de contribuir para o avanço das políticas de educação integral em tempo integral locais.  

Até o momento, mais de 14 mil pessoas se inscreveram para o curso e ainda há vagas disponíveis em alguns estados. Secretários e equipes técnicas de secretarias de educação, diretores de escolas e integrantes de Conselhos de Educação podem solicitar uma vaga por meio de formulário próprio. 

Durante a semana de ambientação, os cursistas de cada região receberão, por e-mail, as orientações para o acesso ao ambiente virtual de aprendizagem. Essas informações serão encaminhadas pelas universidades federais que coordenam o curso e suas instituições parceiras em cada estado, que são: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). 

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Primeiros Encontros  A formação é feita a distância, mas contará com encontros síncronos e, pelo menos, dois encontros presenciais por estado. Os primeiros encontros presenciais de cada estado ocorrerão de acordo com o calendário abaixo: 

Data 

Estado 

26/05 

Acre (AC) 

23/05 

Alagoas (AL) 

22/05 

Amapá (AP) 

29/05 

Amazonas (AM) 

28/04 

Bahia (BA) – Salvador 

05/05 

Bahia (BA) – Vitória da Conquista 

25/04 

Ceará (CE) 

22/05 

Espírito Santo (ES) 

16/05 

Goiás (GO) 

22/05 – 23/05 

Maranhão (MA) 

06/05 

Mato Grosso (MT) 

25/04 

Mato Grosso do Sul (MS) 

22/05 

Minas Gerais (MG) 

22/05 

Pará (PA) Altamira, Marabá, Santarém 

15/05 

Pará (PA) Belém 

09/05 

Paraíba (PB) 

07/05 

Paraná (PR) 

07/05 

Pernambuco (PE) 

09/05 

Piauí (PI) 

20/05 

Rio de Janeiro (RJ) 

14/05 

Rio Grande do Norte (RN) 

06/05 

Rio Grande do Sul (RS) 

29/05 

Rondônia (RO) 

15/05 

Roraima 

16/04 

Santa Catarina (SC) 

23/05 

São Paulo (SP) 

29/04 

Sergipe (SE) 

29/05 

Tocantins (TO) 

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o MEC pelo e-mail [email protected]. 

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Tempo Integral – O programa Escola em Tempo Integralé uma estratégia coordenada pela SEB/MEC destinada a promover a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica, com a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  

Fonte: Ministério da Educação

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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