Governo Federal inicia ação nacional para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos

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15 de setembro de 2025

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Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará, em 17 de setembro de 2025, uma ação nacional voltada à regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos.

A partir dessa data, mais de 80 mil empregadores cadastrados receberão avisos no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). As notificações foram elaboradas a partir do cruzamento de dados do eSocial com as guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal, que apontam indícios de débitos no recolhimento do FGTS.

A iniciativa, coordenada pela CONADOM – Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados, terá caráter orientativo neste primeiro momento. O objetivo é alertar os empregadores sobre possíveis irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista e estimular a regularização voluntária até 31 de outubro de 2025.

Encerrado o prazo, os empregadores que não regularizarem sua situação poderão ter os processos encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos.

O Ministério do Trabalho e Emprego recomenda que os empregadores domésticos acompanhem regularmente as mensagens enviadas pelo DET, plataforma oficial de comunicação com o Ministério, a fim de evitar a perda de prazos e possíveis prejuízos legais e trabalhistas.

Além de estimular a regularização, a ação também reforça a importância do cumprimento das obrigações trabalhistas no setor doméstico, envolvendo empregadores, entidades sindicais e trabalhadoras e trabalhadores.

Com essa iniciativa, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos trabalhistas e a valorização das relações de trabalho no âmbito doméstico.

No total, 80.506 empregadores estão registrados no DET, responsáveis por 154.063 postos de trabalho doméstico em todo o país. O montante devido ao FGTS ultrapassa R$ 375 milhões, o que evidencia não apenas a dimensão dos vínculos empregatícios no setor, mas também a relevância da regularização e do cumprimento das obrigações trabalhistas junto a esses profissionais.

A análise por estados revela diferenças regionais marcantes. São Paulo lidera em números absolutos, com 26.588 empregadores, 53.072 trabalhadores e uma dívida de R$ 135 milhões. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia também apresentam valores expressivos, refletindo sua concentração populacional e econômica. Já estados como Roraima, Amapá e Acre registram os menores volumes, com débitos inferiores a R$ 1 milhão, o que ilustra a diversidade da estrutura ocupacional e do mercado de trabalho doméstico formalizado no país.

O Que é o DET?

O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é a plataforma oficial de comunicação entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores, incluindo os domésticos. O sistema foi desenvolvido para garantir maior padronização, agilidade e segurança no envio e recebimento de informações. Por meio do DET, são disponibilizados atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, notificações, decisões administrativas e avisos em geral, centralizando toda a comunicação de forma digital.

Saiba mais em: Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET

Tabela com dados regionais:

UF	TOTAL EMPREGADORES	TOTAL DE TRABALHADORES	VALOR TOTAL DEVIDO
BRASIL	80.506	154.063	R$ 375.188.708,31
AC	194	334	R$ 847.222,51
AL	1.071	1.842	R$ 4.551.347,27
AM	787	1.563	R$ 3.667.137,88
AP	226	479	R$ 954.681,98
BA	5.562	9.962	R$ 25.114.793,49
CE	2.086	3.275	R$ 9.126.779,06
DF	3.140	5.539	R$ 13.259.273,14
ES	1.190	2.022	R$ 5.111.475,26
GO	2.689	5.110	R$ 12.017.044,87
MA	1.510	3.761	R$ 6.697.054,60
MG	6.753	11.511	R$ 28.882.298,64
MS	956	1.864	R$ 4.206.982,61
MT	1.231	2.326	R$ 5.243.521,62
PA	2.029	5.081	R$ 8.786.132,67
PB	1.120	1.991	R$ 5.053.124,45
PE	3.440	6.279	R$ 15.301.635,18
PI	937	1.870	R$ 3.857.726,57
PR	3.472	6.147	R$ 16.090.954,99
RJ	8.263	15.253	R$ 38.527.181,04
RN	1.084	2.100	R$ 4.621.386,10
RO	460	1.489	R$ 2.048.946,88
RR	148	432	R$ 630.157,08
RS	2.841	4.905	R$ 12.415.330,67
SC	1.633	3.106	R$ 7.581.017,79
SE	650	1.290	R$ 3.082.451,62
SP	26.588	53.072	R$ 135.614.488,87
TO	446	1.460	R$ 1.898.561,47

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Da Redação

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BRASIL

Apresentações culturais encantam o público no primeiro dia do Salão do Turismo

Publicados

41 minutos atrás

7 de maio de 2026

Por

Da Redação

O primeiro dia do Salão do Turismo foi marcado por uma intensa programação cultural que encantou o público presente. Festas populares, festivais e manifestações tradicionais transformaram o evento em um grande espetáculo de cores, ritmos e identidade cultural brasileira.

Organizado pelo Ministério do Turismo, o Salão — considerado a maior vitrine do setor no país — acontece pela primeira vez no Nordeste e reúne, até sábado (9), toda a cadeia produtiva do turismo em um ambiente estratégico voltado à promoção dos destinos nacionais, à articulação institucional e à geração de negócios. A entrada é gratuita e aberta ao público.

As apresentações começaram na tarde desta quinta-feira (7), no palco principal do evento, com um trio de músicos da Paraíba especializado no autêntico forró pé de serra. O grupo apresentou ao público o Festival de Trios de Forró, realizado anualmente no município de Queimadas.

Na sequência, o Pará levou ao palco o tradicional carimbó, dança de roda com influências indígenas, africanas e portuguesas, representada por um casal de dançarinos. Já o Ceará, estado anfitrião do Salão do Turismo, animou os visitantes com o cortejo circense do espetáculo Sob a Lona Mágica do Circo, que chamou a atenção de quem circulava pelo espaço.

A cultura afro-brasileira também teve destaque com a apresentação da Comunidade Kalunga Engenho II, de Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros (GO), em uma performance marcada pela força da ancestralidade e das tradições populares.

Outro momento de destaque foi a participação da Serenata da Recordação, tradicional evento cultural de Santa Maria da Boa Vista (PE), que há 27 anos celebra o romantismo popular no interior pernambucano. Seis músicos emocionaram o público com canções que remetem à memória afetiva e à cultura regional.

Um dos pontos altos da programação ficou por conta dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, de Parintins (AM). O espetáculo, considerado um dos maiores eventos culturais a céu aberto do Brasil, arrastou visitantes pelos corredores do Salão com muita música, dança e interação. Os cortejos voltam a se apresentar nesta sexta-feira (8) e no sábado (9).

Representando a força das festas juninas nordestinas, a Bahia levou ao palco um sanfoneiro acompanhado de um casal caracterizado como Lampião e Maria Bonita, em uma apresentação repleta de referências à cultura popular da região.

O Rio Grande do Norte apresentou o tradicional Auto do Natal do São João, da cidade de Jandaíra, manifestação que une devoção religiosa e elementos da cultura popular nordestina. Conduzida pelos personagens Chiquinho e Chiquita, a apresentação misturou versos, dança e interação com o público.

Encerrando a programação do primeiro dia, o Bloco do Baqueta levou o carnaval cearense ao Salão do Turismo e colocou o público para sambar ao som de clássicos como “País Tropical”, “Vou Festejar” e “É Hoje”. O grupo ainda surpreendeu os visitantes ao transformar músicas de quadrilha junina em samba, fechando a noite em clima de festa.

PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Passo a passo:

Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções
Insira seu nome, e-mail e CPF
Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
Informe a data de nascimento e o nome da mãe

Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.

Programação para o público