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Governo federal inicia rodada de diálogos com a indústria sobre a implementação do mercado regulado de carbono

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Workshop realizado nesta quarta-feira (11) em Brasília, copromovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), debateu a importância de ações conjuntas para assegurar que o processo de descarbonização da indústria brasileira ocorra em paralelo com o aumento da competitividade do setor.

Denominado Workshop Técnico sobre Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, o evento teve a parceria da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Ministério da Fazenda), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Consórcio dos Setores Energointensivos da Indústria. A iniciativa marca o início de uma rodada de encontros com a indústria voltados à implementação do mercado brasileiro de carbono regulado.

Na oportunidade, a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), Júlia Cruz, destaca a importância do trabalho integrado. “O papel do MDIC, como parceiro desse esforço, envolve diálogo permanente com os setores energointensivos, as confederações, a indústria, além de consolidar essas contribuições em subsídios técnicos para o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e para o trabalho atualmente desenvolvido pelo Ministério da Fazenda”, afirma. No MDIC, a coordenação do trabalho é responsabilidade da SEV. 

Júlia também ressalta as vantagens brasileiras nessa área. “Nesse momento, é possível aproveitar as vantagens que o Brasil tem, de forma integrada com outras regiões do mundo que já possuem sistemas de comércio de emissões, e que juntos abrangem cerca de um terço da população mundial”.

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A Lei nº 15.042/2024 instituiu as bases legais para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), cuja regulamentação e implementação estão atualmente em elaboração pelo Poder Executivo. O sistema estabelecerá metas de redução para grandes emissores dos setores industriais e do agronegócio, a serem definidas no âmbito do futuro Plano Nacional de Alocação, após a conclusão da fase regulatória.

“Desde a sanção da lei, o MDIC vem desempenhando papel estratégico na construção dos instrumentos de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) no âmbito do SBCE, atuando como um dos principais representantes da indústria e do comércio no processo de regulamentação e implementação do sistema, com foco na transição para uma economia mais limpa e de baixo carbono”, acrescenta Júlia.

Sistemas

O SBCE um mercado regulado de carbono que impõe limites máximos de emissões para grandes emissores. 

Ao precificar o carbono, o sistema incentiva as empresas a adotarem tecnologias limpas e processos mais eficientes, modernizar setores industriais e reduzir a poluição. Além disso, o SBCE também ajuda o Brasil a cumprir suas metas climáticas, como as estabelecidas no Acordo de Paris, e promove a transição para uma economia mais sustentável e de baixo carbono.

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Esse sistema é parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, orientado para atingir a neutralidade de carbono até 2050 e estimular investimento em tecnologias limpas, energias renováveis e outros setores da economia verde.

Já o MRV (Mensuração, Relato e Verificação) é o conjunto de regras e procedimentos que assegura a quantificação adequada das emissões, o envio periódico de informações pelos operadores regulados e a verificação independente desses dados, garantindo transparência, integridade ambiental e segurança jurídica ao mercado regulado de carbono.

METAS E PRAZOS

A implementação do SBCE está organizada em cinco fases: 

  • Fase 1 (2025–2026): regulamentação da lei. 
  • Fase 2 (2027): operacionalização dos instrumentos de relato de emissões.
  • Fase 3 (2028–2029): obrigatoriedade de submeter o plano de monitoramento e de apresentação de relatos de emissões e remoções de GEE.
  • Fase 4 (a partir de 2030): início da vigência do primeiro Plano Nacional de Alocação.
  • Fase 5: implementação do SBCE. 

O horizonte estratégico permanece alinhado à meta nacional de neutralidade de carbono até 2050.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano

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Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.

A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.

Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.

O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.

  • Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.

  • Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.

  • Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.

  • Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.

  • Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.

  • Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.

  • Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.

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Quando visitar

Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.

  • Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.

  • Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.

  • Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.

  • Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.

Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.

Como chegar

Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.

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Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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