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Iniciativas do MEC fortalecem a educação da comunidade surda

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Na sexta-feira, 26 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) celebra o Dia Nacional do Surdo, data que integra o calendário do Setembro Azul (ou Setembro Surdo), mês dedicado à valorização da identidade, da cultura e dos direitos linguísticos da comunidade surda no Brasil. Por meio da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a pasta vem ampliando políticas públicas voltadas à inclusão e ao fortalecimento da educação bilíngue de surdos.  

Em 2025, em parceria com instituições públicas de ensino superior, já foram ofertados 21 cursos para educação bilíngue de surdos pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor), com cerca de 5.275 vagas destinadas a professores e profissionais da educação. 

Além disso, o MEC tem debatido a importância da língua brasileira de sinais (Libras) como língua de instrução e do português na modalidade escrita. Em setembro, o MEC ainda discutiu a obrigatoriedade da Libras na educação básica, passo importante para consolidar o acesso à língua de sinais em todo o sistema educacional brasileiro. 

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Ações Literárias – Outra frente de atuação é o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Literário – Equidade), que contempla a educação bilíngue de surdos com obras voltadas à valorização das práticas socioculturais e das memórias históricas da comunidade surda.  

No Marco Referencial de Equidade na Educação, mais recentemente, o MEC lançou o livreto da Política de Educação Bilíngue de Surdos, documento que orienta estratégias para reduzir desigualdades e assegurar acesso, permanência e aprendizagem de qualidade aos estudantes surdos. O ministério também apoiou iniciativas culturais, como o 1º Concurso Nacional de Literatura Surda, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e o 4º Campeonato Artístico-Literário do #CasaLibras, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 

Comissão – No campo da governança, a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada em 2023, segue atuando como instância consultiva para o MEC. Em 2024, o grupo publicou a Resolução nº 13, que instituiu um grupo de trabalho dedicado à Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos, com foco em fortalecer, monitorar e avaliar políticas públicas específicas para essa modalidade de ensino. 

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PDDE – O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Equidade beneficiou 133 escolas bilíngues ou com turmas específicas para estudantes surdos. 

O programa consiste na destinação anual de recursos financeiros em caráter suplementar repassados às escolas participantes para que atendam suas necessidades prioritárias, garantindo seu funcionamento e melhorias na infraestrutura física e pedagógica, incentivando a autogestão escolar, assim como o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.   

Data – Instituído pela Lei nº 11.796/2008, o Dia Nacional do Surdo remete à fundação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), marco histórico da luta por equidade linguística e pelo direito à educação bilíngue de surdos no país. 

As ações do MEC reafirmam o seu compromisso de garantir uma educação inclusiva e de qualidade, assegurando à comunidade surda os mesmos espaços e oportunidades, ao mesmo tempo em que celebra suas conquistas históricas e culturais. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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