Jovens Defensores Populares debatem políticas públicas para o meio ambiente em clima de COP 30

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5 de novembro de 2025

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Da Redação

Brasília, 05/11/2025 – Jovens Defensores Populares de diferentes regiões do país se reuniram, na última quinta-feira (30), para discutir como a COP 30 — que será realizada no Brasil neste mês — pode fortalecer o diálogo entre realidades locais e desafios globais. O Webinário Jovens Defensores e a COP30: Nosso Presente, Nossa Voz destacou o protagonismo da juventude na construção de políticas públicas voltadas à justiça socioambiental e climática.

A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, ressaltou a importância do engajamento da juventude e de uma escuta qualificada sobre seus territórios e experiências.

“Eu acredito que é a partir desse processo de atenção qualificada que a juventude está fazendo, de olhar para si, de olhar para o seu futuro, que nós teremos o desenvolvimento das melhores políticas públicas e que vão nos dar a possibilidade de enfrentar esse desafio e preservar não só o meio ambiente, mas a vida de toda a humanidade. É isso que está em jogo e que deve estar na centralidade da COP. É esse cenário que temos que trazer para a centralidade da agenda política, porque esses jovens defensores populares também fazem parte desse processo. Eles têm um potencial gigante de construção”, disse.

Para Sheila de Carvalho, a realização da COP 30 no Brasil marca um ponto de virada na forma como o país tem debatido a pauta socioambiental.

“É muito importante ver que há uma juventude que deseja fazer parte dos processos e soluções para o futuro. A realização da COP no Brasil tem proporcionado um debate mais amplo da agenda ambiental, mas não só isso. Ela trouxe à tona os desafios do nosso cotidiano e os impactos das mudanças climáticas. Muitos jovens já identificam as enchentes como resultado direto dessas transformações e reconhecem como essas intempéries afetam a dinâmica de suas vidas”, afirmou.

Sheila reforçou, ainda, que é preciso construir medidas de prevenção, políticas de adaptabilidade e alternativas dentro das cidades, estados e comunidades para enfrentar esses desafios.

Representando a delegação em defesa do bioma da Mata Atlântica na COP 30, Gaio Jorge ressaltou o papel transformador da juventude nas pautas climáticas.

“A juventude é um catalisador das transformações globais. Os jovens defensores populares precisam ter a certeza de que são agentes de mudança — e isso não é apenas uma crença simbólica, é técnica também. Quando começamos a nos debruçar sobre políticas públicas e formas de incidência territorial, percebemos como esse tipo de formação é recente e necessária”, pontuou.

Da Terra Indígena do Jaraguá, em São Paulo, Samara Para Mirim, Jovem Defensora Popular, compartilhou uma reflexão sobre a relação entre espiritualidade, território e proteção ambiental: “Para a gente chegar à COP ou falar sobre proteger a natureza, é preciso sentir isso na prática. Quando você toca a terra, ela ensina muita coisa. Ser jovem defensor é ter esse contato físico e espiritual, é aprender com a própria natureza como ela mesma vai se regenerar”, explicou.

De acordo com Samara Para Mirim, a melhor forma de proteger um rio ou uma floresta é deixar que se fortaleça sozinha. “Precisamos estar com a comunidade, compreender o território e reconhecer que na aldeia ou na favela, todo território é sagrado”, concluiu.

O encontro reafirmou o compromisso do MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, de fortalecer a formação e o protagonismo dos Jovens Defensores Populares como agentes de transformação social e ambiental, ampliando o diálogo entre justiça, sustentabilidade e direitos humanos rumo à COP 30.

O webinário está disponível no canal do YouTube do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Da Redação

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BRASIL

Mulher Indígena: educação, protagonismo e enfrentamento à violência

Publicados

2 dias atrás

4 de setembro de 2026

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Da Redação

A partir de 2026, o dia 5 de setembro reúne dois marcos dedicados às mulheres indígenas. A data, tradicionalmente reconhecida como o Dia Internacional da Mulher Indígena, passa a ser também o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, instaurado pela Lei nº 15.382/2026.

A celebração internacional foi instituída em 1983, durante a Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada em Tiwanaku, na Bolívia. A data homenageia Bartolina Sisa, mulher indígena aimara que liderou movimentos de resistência ao domínio espanhol no Alto Peru, atual Bolívia, e foi assassinada em 1782.

No Brasil, a criação da data nacional acrescenta ao 5 de setembro uma dimensão específica de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas.

A valorização e a proteção das mulheres indígenas também passam pela garantia de acesso a direitos e pela possibilidade de ocupar diferentes espaços da sociedade. Na educação, essas trajetórias podem ser vistas no ingresso e na permanência das mulheres indígenas em escolas e universidades, onde levam consigo saberes, conhecimentos e experiências construídas em seus territórios.

Educação e Protagonismo – A trajetória de Luizete Nukini ajuda a mostrar como a educação pode transformar trajetórias individuais e ampliar possibilidades para as comunidades indígenas. Natural de Mâncio Lima, no Acre, e integrante do povo Nukini, chegou à Universidade de Brasília (UnB) para cursar farmácia depois de uma trajetória escolar marcada por limitações de acesso.

Na infância, Luizete estudou em uma escola composta por apenas uma sala, onde estudantes de diferentes séries compartilhavam o espaço e tinham aulas com uma única professora. Anos depois, já adulta, retomou o projeto de ingressar no ensino superior. Foi aprovada no processo seletivo e passou a integrar a universidade.

Para a estudante, a chegada à universidade representa também uma possibilidade de inspirar outras meninas e crianças de sua comunidade a reconhecerem a educação como um caminho possível. “Assim como eu consegui, como eu estou conseguindo, elas também têm essa capacidade, principalmente nós, como mulheres”.

Hoje, Luizete busca aproximar os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica dos saberes tradicionais de sua comunidade. Entre seus futuros projetos está a produção de uma cartilha sobre plantas medicinais, construída a partir do diálogo entre os conhecimentos aprendidos na universidade e aqueles transmitidos pelas demais gerações.

A experiência também evidencia como a presença de mulheres indígenas em espaços de formação pode contribuir para ampliar referências para outras gerações. Para Luizete, ocupar a universidade representa também a possibilidade de levar novos conhecimentos para sua comunidade e fortalecer os vínculos com os saberes tradicionais.

A diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação (MEC), Rosani Kamuri Kaingang, também destaca a importância da presença de mulheres indígenas em diferentes espaços da sociedade.

“Apoiar a presença das indígenas mulheres em todos os espaços de poder é garantir o rompimento de um silenciamento histórico e é fortalecer a nossa luta pela valorização das nossas línguas, dos nossos territórios, das nossas culturas e das nossas tradições”.

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Proteção Contra Violência – A instituição do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas estabelece um marco para ampliar a atenção à proteção desse público e ao enfrentamento das diferentes formas de violência.

A escolha do 5 de setembro conecta essa agenda à memória de Bartolina Sisa e à trajetória histórica de resistência das mulheres indígenas. A data passa, assim, a reunir duas dimensões: o reconhecimento do protagonismo das mulheres indígenas e a necessidade de garantir seus direitos e sua proteção.

No campo educacional, essa perspectiva também envolve assegurar condições para que meninas e mulheres indígenas possam acessar, permanecer e avançar em suas trajetórias escolares e acadêmicas, preservando os vínculos com seus territórios, culturas e comunidades.

Leia mais: Selo reconhece instituições contra violência de gênero

A data reforça ainda a importância de reconhecer as mulheres indígenas como sujeitos de direitos e protagonistas na construção de seus próprios caminhos, seja nas comunidades, nas escolas, nas universidades ou em espaços de participação e decisão.

Multimídia

Assista ao vídeo:

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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