BRASIL
Luiz Marinho fala a empresários sobre avanços do trabalho e emprego no Brasil
BRASIL
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (28) do GRI Club Meeting, encontro que reuniu representantes do mercado financeiro, imobiliário e de infraestrutura em Brasília, para debater as principais ações desenvolvidas pela pasta nos dois anos e quatro meses da atual gestão, iniciada em janeiro de 2023. O evento contou ainda com a presença de empresários e executivos de diversos setores, incluindo construção civil, setor alimentício, financeiro e jurídico.
O GRI Club é reconhecido como a maior plataforma global de fomento de negócios nos setores imobiliário e de infraestrutura, reunindo anualmente mais de 16 mil CEOs em mais de 130 países para discutir projetos e atrair investimentos nacionais e internacionais. Marinho foi recepcionado por João Ludgero, Vitor Marques, Fernando Pinto Xavier Filho e Luciano Inácio de Souza, membros do GRI Club, ficando a mediação do evento a cargo da jornalista e comentarista política da CNN, Jussara Soares.
Ao abrir o encontro, o representante Vitor Marques destacou o papel central do Ministério do Trabalho e Emprego em políticas públicas importantes do governo federal, como o crédito consignado privado e a regulamentação do trabalho por aplicativos. “Vivemos um momento em que é difícil enfrentar fake news diariamente. A ideia aqui é construir pontes, com um diálogo transparente”, afirmou Marques.
Em sua participação Marinho traçou um panorama da situação do emprego no país, destacando que, apesar das dificuldades no cenário econômico internacional e da elevada taxa de juros real, hoje uma das maiores do mundo, em 14,25%, o Brasil tem registrado avanços consistentes. “Mesmo com essa taxa de juros e diante de um cenário desafiador, conseguimos demonstrar o sucesso das políticas do governo, impulsionando o crescimento do PIB em 3,4% no ano passado e 3,2% no ano retrasado”, afirmou.
Marinho destacou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (NovoCaged), divulgado mensalmente pelo seu Ministério, demonstrando que Brasil criou mais de 1,6 milhão de postos de trabalho formais em 2024. O ministro ressaltou ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou R$ 11,7 trilhões, evidenciando a retomada da atividade econômica.
Além dos resultados positivos na geração de empregos, o ministro abordou temas como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o avanço do crédito consignado privado e as discussões em torno da regulamentação do trabalho por aplicativos.
Marinho reforçou que a atuação do Ministério do Trabalho tem sido dirigida para “amortizar” os impactos das políticas monetárias restritivas, de modo a garantir a continuidade do crescimento econômico e a geração de empregos. “O papel do nosso ministério é buscar políticas que apoiem o investimento e protejam o trabalhador em um ambiente de tantos desafios”, concluiu.
Ao final, Marinho respondeu a perguntas dos participantes, aprofundando o debate sobre as perspectivas para o mercado de trabalho, as políticas de inclusão no setor produtivo e os próximos passos da agenda trabalhista do governo.
BRASIL
Cursos gratuitos do MJSP ampliam capacitação em defesa do consumidor
As inscrições para cursos com início em maio estão abertas até esta segunda-feira (27) e podem ser realizadas no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc/cursos-endc/cursos).
Entre as novidades estão os cursos Direitos dos consumidores apostadores e as bets: além do jogo, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, e Consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento, elaborado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon).
A trilha também inclui conteúdos sobre educação financeira, enfrentamento ao racismo nas relações de consumo, direitos e defesa das mulheres consumidoras e funcionamento do setor elétrico.
Alguns dos temas disponibilizados são: introdução à defesa do consumidor; oferta e publicidade; Código de Defesa do Consumidor (CDC); práticas abusivas; proteção contratual; capacitação para empresas no sistema ProConsumidor; superendividamento; e mercado de combustíveis.
Desde sua criação, em 2016, a ENDC já registrou mais de 300 mil matrículas. Ao todo, são 31 cursos disponíveis, com carga de 15 a 60 horas-aula. As aulas são totalmente on-line e contam com certificação emitida pela UnB.
Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC)
Criada em 13 de agosto de 2007, por meio da Portaria Ministerial nº 1.387, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor viabiliza a formação e capacitação técnica de agentes e técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e do público em geral em todo o Brasil. Também promove a construção de conhecimento sobre relações de consumo, fundamental para a elaboração de políticas públicas.
Além de aprimorar a qualidade da assistência aos consumidores, a capacitação técnica desenvolvida pela ENDC favorece o fortalecimento da estrutura nacional de defesa do consumidor.
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