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Mais vulneráveis devem ter atenção especial em transição energética, defende MJSP em reunião do Brics

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Brasília, 10/06/2025 – O Brasil recebeu, nessa segunda-feira (9), a VII Cúpula Energética de Juventude do Brics. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), e reuniu jovens formuladores de políticas públicas, autoridades e profissionais do setor para debater os grandes desafios envolvidos na transformação das matrizes energéticas globais e no avanço da produção de energias renováveis.

O MJSP foi representado pela secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, na sessão de alto nível da cúpula, sobre o papel do fortalecimento dos direitos e das garantias na construção de políticas climáticas mais inclusivas. Sheila defendeu que a transição energética deve ocorrer de forma equitativa, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis.

“Só vamos avançar na agenda da justiça ecológica se estivermos de mãos dadas com a justiça social. Isso significa garantir que as comunidades historicamente excluídas estejam no centro das decisões e da formulação das políticas públicas”, declarou.

Sheila ressaltou ainda que o MJSP tem atuado de forma coordenada no enfrentamento a crimes ambientais, com resultados expressivos. De acordo com a secretária, houve uma redução de 96% nas invasões à Terra Indígena Yanomami, fruto de ações integradas com outros órgãos e da cooperação internacional. “Estamos comprometidos com uma política de segurança pública que contribua diretamente para a preservação ambiental e a promoção da justiça ecológica, sempre com respeito aos povos tradicionais e aos territórios legalmente protegidos”, completou.

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O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também participou da sessão e destacou o papel estratégico do Brics no avanço da transição energética global. Ele enfatizou que os países em desenvolvimento têm grande influência nos mercados energéticos e enfrentam desafios comuns, como o acesso à energia e a sustentabilidade ambiental.

Macêdo defendeu o protagonismo da juventude na construção de um futuro energético mais justo e sustentável. Para o secretário-geral, os jovens são agentes de transformação, com forte consciência ambiental e capacidade de inovar. “A juventude está na linha de frente da inovação tecnológica e tem promovido soluções criativas, com inclusão social, geração de renda e compromisso com a justiça climática”, afirmou. Macêdo também destacou que o engajamento da nova geração em projetos de energia renovável e em espaços de governança energética é essencial para moldar políticas públicas eficazes e voltadas às necessidades das comunidades mais vulneráveis.

O secretário Nacional da Juventude, Ronald Sorriso, presente na sessão de alto nível, falou que o acesso universal à energia é um dos grandes desafios da atualidade e que deve ser enfrentado com responsabilidade socioambiental, respeito aos direitos das populações afetadas e incentivo a fontes renováveis. O secretário destacou que o Brasil tem uma trajetória consolidada no uso de energias limpas, como a hídrica, a solar, a eólica, a de biomassa e a de biocombustíveis, e que pode servir de exemplo para outros países do Sul Global.

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Brics

O Brics é um agrupamento formado inicialmente por cinco países emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2024, o grupo passou a incluir outros países, como Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, ampliando sua relevância geopolítica.

O bloco surgiu como uma iniciativa de cooperação política, econômica e estratégica entre essas nações, que juntas representam uma parcela significativa da população mundial e do PIB global. O objetivo principal do Brics é promover um modelo de governança internacional mais justo, inclusivo e multipolar, além de fortalecer o desenvolvimento sustentável e a integração entre países do Sul Global.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MDIC avança em agenda de desburocratização, competitividade e propriedade intelectual

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O secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo, apresentou um conjunto de iniciativas do Governo Federal voltadas à simplificação de normas, ao fortalecimento da competitividade e à melhoria do ambiente de negócios no país. 

O anúncio foi feito durante visita à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ocorrido na tarde de ontem (30). Na ocasião, o secretário detalhou a Estratégia Nacional de Desburocratização, pacote de medidas com lançamento previsto para maio, que busca modernizar a administração pública, ampliar a eficiência, elevar a qualidade dos serviços prestados e tornar o ambiente regulatório mais favorável às empresas.

Segundo Pedro Ivo, “a simplificação regulatória é um passo essencial para reduzir custos, dar mais previsibilidade às regras e criar condições para que o setor produtivo possa inovar e crescer com mais segurança”.

O secretário também destacou o novo Marco de Boas Práticas Regulatórias, que prevê o aperfeiçoamento da Análise de Impacto Regulatório (AIR), a incorporação da análise concorrencial e o fortalecimento da participação social na elaboração de normas. Por fim, apresentou a Rede Nacional Mais Simples, iniciativa voltada à identificação e superação de entraves regulatórios com participação do setor industrial.

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Amcham Brasil

Pedro Ivo participou ainda de reunião técnica do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Amcham Brasil, onde apresentou ações do MDIC voltadas ao fortalecimento da área. No encontro, ele destacou o papel do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), colegiado presidido pelo MDIC e responsável por coordenar as políticas públicas do setor no país. O grupo atua na implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), com foco em inovação, competitividade e melhoria do ambiente de negócios.

Associação Paulista da Propriedade Intelectual

O secretário também se reuniu com a presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), Soraya Imbassahy de Mello, para alinhar ações da entidade no âmbito da ENPI. A estratégia tem como objetivo coordenar e fortalecer o Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI) até 2030, promovendo o uso estratégico da propriedade intelectual como instrumento de inovação e desenvolvimento econômico.

Fundada em 1983, a ASPI atua na difusão de conhecimentos sobre propriedade intelectual no Brasil e na defesa dos direitos e deveres dos profissionais da área.

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Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Na terça-feira (28), Pedro Ivo esteve no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), onde se reuniu com o diretor-presidente Anderson Correia para tratar do fortalecimento da infraestrutura da qualidade no país. O MDIC desenvolve o Portal Único de Infraestrutura da Qualidade que tem previsão para ser lançado ainda este mês. O Instituto foi convidado pelo secretário para integrar o projeto.

Segundo o secretário, o portal será um ponto central de integração do ecossistema nacional da qualidade, facilitando o acesso de empresas a informações técnicas, regulatórias e metrológicas. “A proposta é reunir, em um único ambiente, instrumentos e orientações necessários para que empresas desenvolvam e fabriquem produtos em conformidade com normas nacionais e internacionais”, afirmou.

Participaram da agenda representantes do MDIC e do IPT, incluindo equipes técnicas das áreas de regulação, finanças e pesquisa.

As agendas integram o conjunto de ações conduzidas pelo MDIC para modernizar o ambiente regulatório brasileiro, estimular a inovação e ampliar a competitividade da indústria nacional por meio da cooperação entre governo, setor produtivo e instituições de pesquisa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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