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Mais vulneráveis devem ter atenção especial em transição energética, defende MJSP em reunião do Brics

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Brasília, 10/06/2025 – O Brasil recebeu, nessa segunda-feira (9), a VII Cúpula Energética de Juventude do Brics. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), e reuniu jovens formuladores de políticas públicas, autoridades e profissionais do setor para debater os grandes desafios envolvidos na transformação das matrizes energéticas globais e no avanço da produção de energias renováveis.

O MJSP foi representado pela secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, na sessão de alto nível da cúpula, sobre o papel do fortalecimento dos direitos e das garantias na construção de políticas climáticas mais inclusivas. Sheila defendeu que a transição energética deve ocorrer de forma equitativa, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis.

“Só vamos avançar na agenda da justiça ecológica se estivermos de mãos dadas com a justiça social. Isso significa garantir que as comunidades historicamente excluídas estejam no centro das decisões e da formulação das políticas públicas”, declarou.

Sheila ressaltou ainda que o MJSP tem atuado de forma coordenada no enfrentamento a crimes ambientais, com resultados expressivos. De acordo com a secretária, houve uma redução de 96% nas invasões à Terra Indígena Yanomami, fruto de ações integradas com outros órgãos e da cooperação internacional. “Estamos comprometidos com uma política de segurança pública que contribua diretamente para a preservação ambiental e a promoção da justiça ecológica, sempre com respeito aos povos tradicionais e aos territórios legalmente protegidos”, completou.

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O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também participou da sessão e destacou o papel estratégico do Brics no avanço da transição energética global. Ele enfatizou que os países em desenvolvimento têm grande influência nos mercados energéticos e enfrentam desafios comuns, como o acesso à energia e a sustentabilidade ambiental.

Macêdo defendeu o protagonismo da juventude na construção de um futuro energético mais justo e sustentável. Para o secretário-geral, os jovens são agentes de transformação, com forte consciência ambiental e capacidade de inovar. “A juventude está na linha de frente da inovação tecnológica e tem promovido soluções criativas, com inclusão social, geração de renda e compromisso com a justiça climática”, afirmou. Macêdo também destacou que o engajamento da nova geração em projetos de energia renovável e em espaços de governança energética é essencial para moldar políticas públicas eficazes e voltadas às necessidades das comunidades mais vulneráveis.

O secretário Nacional da Juventude, Ronald Sorriso, presente na sessão de alto nível, falou que o acesso universal à energia é um dos grandes desafios da atualidade e que deve ser enfrentado com responsabilidade socioambiental, respeito aos direitos das populações afetadas e incentivo a fontes renováveis. O secretário destacou que o Brasil tem uma trajetória consolidada no uso de energias limpas, como a hídrica, a solar, a eólica, a de biomassa e a de biocombustíveis, e que pode servir de exemplo para outros países do Sul Global.

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Brics

O Brics é um agrupamento formado inicialmente por cinco países emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2024, o grupo passou a incluir outros países, como Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, ampliando sua relevância geopolítica.

O bloco surgiu como uma iniciativa de cooperação política, econômica e estratégica entre essas nações, que juntas representam uma parcela significativa da população mundial e do PIB global. O objetivo principal do Brics é promover um modelo de governança internacional mais justo, inclusivo e multipolar, além de fortalecer o desenvolvimento sustentável e a integração entre países do Sul Global.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MEC reconhece iniciativas que fortalecem alimentação escolar no país

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou, nesta terça-feira, 23 de junho, o Prêmio PNAE 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A premiação reconheceu as iniciativas que fortaleceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliaram o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade.  

O evento reuniu em torno de mil pessoas, entre gestores, nutricionistas, merendeiras, agricultores familiares, pesquisadores e representantes da comunidade escolar. A programação incluiu a entrega de premiações e homenagens a ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à participação social e ao incentivo à agricultura familiar, além de reconhecer as experiências que melhoram a alimentação oferecida nas escolas públicas. 

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que também é embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira e Campeã da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) contra a fome, participou remotamente da cerimônia e destacou o protagonismo do Brasil na área da alimentação escolar.  

“Tenho muito orgulho de dizer que, quando o assunto é alimentação escolar, o Brasil lidera pelo exemplo. Eu sempre falo isto em todas as conversas internacionais e em todas as minhas falas nos eventos em que eu sou convidada a participar: ‘nós lideramos pelo exemplo na alimentação escolar’”.  

Na sequência, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, ressaltou o papel estratégico do PNAE na promoção da aprendizagem, da saúde e da inclusão social dos estudantes.  “O Programa Nacional da Alimentação Escolar, nosso PNAE, é um dos pilares desse esforço. É um programa que chega a todos os municípios brasileiros, dialoga com diferentes realidades e impacta diretamente a vida de milhões de estudantes”.  

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A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou os avanços alcançados pelo PNAE nos últimos anos, resultado da prioridade dada pelo governo federal às áreas de segurança alimentar e educação. Ela recordou que a retomada das instâncias de participação social ligadas à alimentação escolar foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, reforçando a gestão participativa e o diálogo com a sociedade.  

“A alimentação escolar vai muito além da oferta de refeições. Ela representa cuidado, segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e compromisso com a permanência dos estudantes na escola. Cada avanço no PNAE reflete a prioridade que o governo federal tem dado à educação e à garantia de direitos”.  

Premiações  Foram premiadas as melhores receitas da alimentação escolar. A iniciativa valorizou o trabalho de merendeiras, merendeiros e nutricionistas, responsáveis pela alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, 55 receitas foram premiadas em todo o país. Cada merendeira vencedora recebeu R$ 5 mil, enquanto as escolas contempladas receberam R$ 8 mil para investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares. 

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O Prêmio contou ainda com painéis sobre o papel da alimentação escolar no combate à má nutrição, à promoção da educação alimentar e nutricional e à participação social para garantir o direito à alimentação adequada. Além disso, houve uma discussão sobre os desafios e as perspectivas para o futuro da alimentação escolar brasileira. 

Educação alimentar  O evento também destacou a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A ação incentiva escolas públicas de todo o país a desenvolverem atividades educativas que promovam hábitos alimentares saudáveis e fortaleçam a relação entre alimentação, educação e cidadania.  

Na 7ª edição, a Jornada mobilizou 2.838 escolas públicas de todo o país, das quais 817 concluíram todas as etapas previstas. Ao todo, 20 experiências foram selecionadas e receberão premiação de R$ 10 mil cada.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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