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Marcha dos secretários: Ministério do Turismo e Universidade do Estado do Amazonas lançam livro sobre acessibilidade no setor

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O Ministério do Turismo lançou, durante a IV Marcha dos Secretários e Dirigentes de Turismo, que acontece em Brasília (DF), o livro “Turismo com Acessibilidade: perfil do turista com deficiência e diretrizes para promoção da acessibilidade”. A publicação é fruto de uma parceria entre o MTur e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com o apoio da Itaipu Parquetec e a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O lançamento ocorreu no ciclo de palestras do Painel “Turismo e Segmentação”. A autora da obra, professora doutora adjunta da Universidade do Estado do Amazonas, Marklea da Cunha Ferst, apresentou dados relevantes sobre o perfil do turista com deficiência, incluindo hábitos de viagem, renda e a influência da acessibilidade na escolha do destino.

“Cerca de 70% desses turistas consideram a acessibilidade ao escolher um destino e 45% viajam acompanhados. Isso demonstra que investir em acessibilidade não apenas atrai o turista com deficiência, mas também sua família, ampliando o impacto econômico do setor”, destacou Ferst.

A coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero de Souza, ressaltou a relevância da iniciativa, alinhada às políticas governamentais de promoção da dignidade e da igualdade de oportunidades.

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“Ao apoiar a publicação desse livro, o Ministério do Turismo reafirma seu compromisso com a inclusão e a promoção de um turismo acessível para todas as pessoas. A obra traz diretrizes essenciais para que os prestadores de serviços turísticos possam atender às necessidades específicas das pessoas com deficiência, alinhando-se aos princípios do design universal. Com isso, não só ampliamos o acesso, mas também potencializamos a competitividade do setor, criando um ambiente mais acolhedor e diversificado, que respeita e valoriza as diferenças de todos os turistas”, afirmou.

TURISMO ACESSÍVEL – Para enriquecer as ações na área de turismo acessível, o Ministério do Turismo, com o apoio da Unesco, também apoiou a palestra da jornalista Jéssica Paula Prego no painel “Turismo Sustentável, Responsável e Regenerativo”. Durante a apresentação, Jéssica compartilhou sua trajetória como turista com deficiência, ressaltando a importância da acessibilidade atitudinal no turismo.

Empresária, ela convive com uma deficiência física desde os 6 anos e representa o Brasil na Alianza Internacional de Turismo Acessível (ATACC). Com um par de muletas, já percorreu 38 países, acumulando mais de 250 mil quilômetros ao redor do mundo. Em suas aventuras mais recentes, cruzou os Lençóis Maranhenses a pé e se tornou a primeira mulher paraplégica a escalar o Pão de Açúcar. Além disso, fundou a Passaporte Acessível, empresa dedicada ao mapeamento da acessibilidade nos principais atrativos turísticos do mundo.

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Para ampliar a inclusão, o Ministério do Turismo desenvolve o Programa Turismo Acessível, que busca garantir que serviços, edificações e equipamentos turísticos sejam acessíveis para todos com segurança e autonomia.

MARCHA – A IV Marcha dos Secretários e Dirigentes de Turismo segue até esta quinta-feira (3), em Brasília, com debates sobre inteligência artificial, novas tecnologias e estratégias sustentáveis para impulsionar o desenvolvimento do setor. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur), fortalece o relacionamento entre o governo federal e os novos dirigentes locais.

Por Livia Albernaz 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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MJSP, STF e BNDES assinam Acordo de Cooperação Técnica para reformar presídios

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Brasília, 7/5/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, na segunda-feira (4), da assinatura de um acordo de cooperação técnica (ACT) para viabilizar o financiamento de projetos ligados ao programa Pena Justa.

A formalização ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; e do secretário de Assuntos Legislativos (SAL) do MJSP, Paulo Modesto.

Lançado em 2025, o programa é uma resposta direta à decisão do STF que reconheceu a precariedade e as fragilidades estruturais das prisões brasileiras. O texto estabelece mais de 300 metas, que devem ser cumpridas até fevereiro de 2027, como a ampliação da oferta de estudo e trabalho; a adequação da infraestrutura e das condições básicas de higiene, saúde, acesso à água e alimentação; o uso eficiente de recursos públicos; e a valorização dos servidores penais.

A dificuldade de muitos estados e municípios não é a falta de verba, mas a carência técnica para formular projetos sustentáveis. Para enfrentar esse desafio, o programa atua em três frentes: a melhoria dos serviços, o combate à superlotação e a estruturação de projetos — esta última com o suporte do BNDES.

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“Temos uma grande equipe focada na humanização das prisões e na criação de uma política de Estado que não seja apenas passageira, mas duradoura. É preciso que o Estado esteja organizado e habilitado para tratar daqueles que necessitam de atenção especial, com capacitação e preparo para o retorno à atividade produtiva”, declarou Paulo Modesto.

Focado em humanizar o sistema prisional, o programa Pena Justa busca assegurar dignidade às pessoas privadas de liberdade e reduzir os índices de violência e superpopulação nos presídios. A iniciativa aposta na cooperação entre órgãos governamentais para destravar recursos financeiros, permitindo que estados implementem mudanças estruturais e fortaleçam políticas de ressocialização.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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