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MDIC detalha Plano Brasil Soberano em audiência na Câmara dos Deputados

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O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC), Uallace Moreira, apresentou, nesta quarta-feira (20), detalhes do Plano Brasil Soberano para ajudar empresas e empregos impactados pela tarifa de 50% imposta pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o secretário ressaltou que o governo oferece um pacote robusto de apoio, que inclui linha de crédito de R$ 30 bilhões, ampliação de prazo para pagamento de tributos e incentivo à exportação.

Representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Moreira ressaltou que o aumento da tarifa sobre produtos brasileiros é uma medida injustificada do governo norte americano, dado o histórico de relação comercial entre os dois países.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que tem relações comerciais com os Estados Unidos que tem déficit na balança comercial. Nós temos um déficit de R$ 28 bilhões. Por essa razão, o Brasil não deveria estar sofrendo uma tarifa”, afirmou o secretário durante a audiência.

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Lançado na última semana pelo governo federal, o Plano Brasil Soberano foi formulado sob a coordenação do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, que coordena o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas Comerciais. Moreira destacou aos parlamentares que as medidas disponíveis para as empresas são resultado de extenso diálogo do governo com o setor produtivo, que incluiu 39 reuniões com quase 400 representações de empresas e entidades.

“O Plano Brasil Soberano é resultado desse diálogo. O governo do presidente Lula, liderado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, apresenta para a sociedade um plano para socorrer, para atender as empresas afetadas pela tarifa de 10% mais 40%, que totaliza 50%, ouvindo a sociedade. Foram várias sugestões, vários pedidos”, destacou Moreira.

O secretário finalizou sua apresentação contextualizando que a medida dos EUA acentua um processo global de distorção da livre concorrência, marcado pelo retorno de políticas industriais nos países desenvolvidos.

Também participaram da audiência a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e do diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

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As principais medidas do plano incluem:

  • Linha de Crédito de R$ 30 bilhões: Utilizando o superávit do Fundo Garantidor de Exportação (FGE), o BNDES disponibilizará o montante para capital de giro e investimentos em diversificação e adensamento de cadeias produtivas.
  • Implementação do Drawback: Medida para aumentar a competitividade no comércio internacional.
  • Diferimento de Tributos Federais: Adiamento por dois meses do pagamento de IPI, PIS, COFINS e Imposto de Importação para as empresas impactadas.
  • Agilização de Compras Públicas: Dispensa de licitação para a compra de gêneros alimentícios perecíveis pela União, estados e municípios, a fim de evitar perdas.
  • Ampliação do Reintegra: Aumento do crédito do programa de 0,1% para 3% para todas as empresas afetadas. Pequenas empresas já beneficiadas pelo programa Acredita podem chegar a 6%.
  • Aporte em Fundos Garantidores: Injeção de R$ 4,5 bilhões nos fundos FGE, FGO e FGI para garantir o acesso das empresas às linhas de crédito.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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